LIGA BH E A LUTA NA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA EM BELO HORIZONTE
Os movimentos sociais, em Belo Horizonte, ganharam destaque a partir dos anos 1960 de forma bastante significativa. Com pautas plurais, esses movimentos produziram um tecido associativo expressivo, tendo como grande expoente as associações de bairros e favelas da capital. Nos últimos anos, esses movimentos se intensificaram com pautas voltadas à democratização do espaço urbano, preservação patrimonial e ambiental (BRASIL et al., 2017).
As ações coletivas oriundas da sociedade civil, somadas às de cunho ativista, resultaram em uma pluralidade de repertórios e atos que visam à maior interação com o poder público. Novos atores e articulações produziram um ambiente plural de movimentos e mobilizações sociais na cidade.
De forma autônoma, movimentos sociais, iniciativas privadas e associações estão comprometidos com os problemas apresentados nos ambientes a que estão vinculados . Essas redes de interações formais e informais de grupos, indivíduos e organizações, representam parcelas da população que são excluídas e que possuem pouco acesso à tomada de decisões relativas a assuntos que envolvam a cidade.
É nesse contexto que, em 2011, surge um movimento voltado para o futebol amador de Belo Horizonte denominado, Liga BH1, que é a Associação dos Representantes dos Clubes do Futebol Amador de BH. Essa liga é uma associação de utilidade pública formada por representantes de 117 clubes de futebol amador de Belo Horizonte, filiados à Federação Mineira de Futebol (FMF)2. . Totalmente gerenciada pelos clubes, a Liga BH é uma das primeiras iniciativas de organização advindas dos times amadores da capital, que têm como objetivo uma participação mais ativa nas formulações dos campeonatos amadores organizados pela FMF.
No entanto, a maior pauta da Liga BH está relacionada com a diminuição dos campos de várzea. Os campos de várzea da capital são de propriedade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e são nomeados como equipamento público de esporte e lazer. Segundo a Secretaria Municipal de Esportes da cidade, dos 149 campos de várzea existentes na capital, 84 são de propriedade da administração municipal e foram repassados aos clubes de futebol amador, por meio da normatização da permissão de usos de bens públicos, prevista na Lei nº 2324/2017, via contrato de comodato. Em 1997, foi sancionada uma lei3 municipal que previa serem inalienáveis os bens móveis públicos destinados à população para prática do lazer do esporte e da cultura. Esses bens públicos só poderiam ser utilizados para outros fins, mediante justificativa por autorização legislativa.
No entanto, essa lei nunca saiu do papel, ocasionado temor por parte dos dirigentes dos clubes amadores, pois os campos ainda permanecem vinculados à PBH. Além disso, esses terrenos correm o risco de serem envolvidos em negociatas realizadas pela prefeitura. Por meio do Projeto de Lei nº 1.698/2011, a PBH pretendia vender vários terrenos para aplicar no Programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo menos dois terrenos utilizados por entidades esportivas e recreativas estavam entre essas áreas que seriam comercializadas pela PBH.
Grande parte dos campos de futebol de várzea em Belo Horizonte está vinculada a regiões periféricas com grandes índices de criminalidade. O futebol amador, na maioria delas, é a única atividade de lazer e vinculação social dessas comunidades. Como prática social e cultural, o futebol amador engaja um grande número de pessoas na organização dos clubes. As emoções e experiências vividas em campos de futebol de várzea são apreendidas e compartilhadas, produzindo memórias em uma realidade individual e coletiva.
2 A Federação Mineira de Futebol por intermédio de seu departamento (SFAC) Setor de Futebol Amador da Capital organiza os campeonatos de futebol amador e Belo Horizonte. Cerca de 500 clubes são filiados à FMF e cerca de 160 clubes disputam seus campeonatos masculino e feminino. Existe ainda clubes não filiados ao SFAC. A FMF e Federação e Paranaense de Futebol (FPF) são as duas únicas federações no Brasil que organizam campeonatos de times profissionais e times não profissionais.
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Fábio César Marcelino