Mais Inovação e tecnologia: cresce o número de PPPs e as expectativas para o mercado em 2022

As concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP), regidas pelas Leis nº 8.987/95 e nº 11.079/04, comprovam ser alternativas viáveis para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.

O modelo promove maior eficiência na gestão de projetos, em todas as suas fases, além de otimizar investimentos com maior chance de retorno. Por essa razão, as concessões e PPPs se tornaram as principais apostas para alavancar a retomada econômica do país e integrar os serviços com novos aparatos tecnológicos para expandir as chamadas cidades inteligentes.

Essa é uma necessidade para os novos centros urbanos e, diante deste fato, o governo sancionou a Lei derivada da Medida Provisória nº 1.052/2021, referente ao incentivo à estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias públicos-privadas dos entes federativos.

Além de contribuir para a redução das desigualdades regionais do país, a iniciativa também faz parte do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), que tem como finalidade financiar projetos prioritários como mobilidade urbana, iluminação pública, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP), quatro meses após a sanção da lei foi possível ampliar a capacidade de investimentos nos projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Em números, isso representa um fundo de R$750 milhões. A expectativa é que a cada R$1 milhão direcionados à projetos, retornem R$80 milhões em investimentos.

Cabe destacar ainda o cenário positivo em 2021, marcado por diversos avanços do Governo Federal voltados ao desenvolvimento regional e urbano, bem como, diversas ações para melhorar o desempenho das cidades brasileiras e estimular o crescimento social e econômico. Um claro exemplo disso é o crescimento do setor de iluminação pública - além de ser destaque em todo país, tem gerado relevância em virtude dos números expressivos de instalação, ampliação e modernização dos parques de IP. 

Os dados da Radar PPP revelam que o segmento de iluminação pública é o primeiro em concentração de projetos, com 443 iniciativas, 55 contratos e 57 novos projetos ao longo do ano, seguindo um padrão em sua distribuição mensal.

Além disso, ao longo de nove meses não foram registrados cancelamentos de licitações no setor - comprovando o alto grau de eficácia das licitações abertas no ano de 2021. Do mesmo modo, o governo apoiou os leilões de sete municípios com investimentos de mais de R$1 bilhão para beneficiar aproximadamente 5 milhões de pessoas.

Projetos de PPPs de Iluminação Pública são, hoje, os grandes responsáveis por atrair investimentos da iniciativa privada e estimular a implementação de novas tecnologias como a telegestão, que abrem portas para um futuro cada vez mais inovador e conectado.

Para 2022, a projeção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é que pelo menos 65 ativos deverão ser concedidos à iniciativa privada, sobretudo, para outros setores que também vem se destacando, como o de saneamento básico, resíduos sólidos e eficiência energética.

Diante do cenário promissor, aderir a um sistema de gestão que prioriza a praticidade, transparência e eficiência se faz necessário. Com mais de 18 contratos cadastrados em diversas especialidades, a Plataforma Exati é especializada no modelo PPPs ao implementar tecnologias que atendem os principais requisitos dos editais em vigência.

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