MAPA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Em que "estágio" estamos? Qual a visibilidade do Brasil e da LGPD para o mundo!!?

Confira o mapa da proteção de dados pessoais no mundo:

Fonte: SERPRO

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em Agosto de 2020, e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados foi aprovada e está em formação.

Isso significa que nosso país está no caminho certo! Mas o mapa a seguir mostra a nós, brasileiros e brasileiras, que ainda há outros passos a dar. E precisamos avançar não porque foi criada “mais uma lei chata ou burocrática”, mas sim porque a proteção de dados privativos é algo que, mundialmente, as pessoas, governos e empresas têm se preocupado - um exemplo é o da sociedade da União Europeia, que possui o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), sigla do termo em português, ou GDPR, sigla do termo em inglês), em vigor desde maio de 2018. Ou seja, no Brasil, a LGPD é, de fato, útil e sua aplicação é urgente se queremos melhorar o dia a dia de cada um de nós.

COMO SE ADEQUAR AO MERCADO COM A LGPD

Diferente da realidade europeia, que implantou a General Data Protection Regulation (GDPR) depois da criação de uma cultura de discussão entre organizações sobre o tema, o mercado brasileiro não terá muito tempo até a nova regulação. Mesmo que a portas fechadas, há uma correria e uma preocupação de empresas para uma adaptação no mercado.

Se segurança da informação, brechas de segurança e LGPD ainda forem temas distantes para a sua empresa, calma. Listamos abaixo dois passos essenciais para você inserir no seu planejamento agora.

Primeiro Passo

 É preciso conhecer a legislação sobre consentimento e transparência presentes nas dinâmicas de segurança da informação. A LGPD traz algumas definições tais como:

• Dado pessoal é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
• Dados pessoais sensíveis são informações de origem racial/étnica, religiosa, política, filosófica, referentes à saúde, vida sexual, genética ou biométrica;
• Titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
• Controlador é a pessoa que toma decisões sobre o tratamento de dados pessoais;
• Operador é a pessoa que trata dados pessoais em nome do controlador;
• Tratamento é a coleta, processamento, armazenamento, eliminação, dentre tantos outros.

Segundo Passo

Para ajudar na educação digital da segurança da informação, é essencial que as empresas tenham parceiros confiáveis, com revisão de contratos, e acompanhamento diário da gestão dessas informações e adequação às novas regras.

É preciso garantir a conformidade com os regulamentos de privacidade e segurança, gerenciar e controlar ameaças cibernéticas com eficiência, assegurar a segurança e privacidade em toda a cadeia digital (serviços, aplicativos, dados, infraestruturas e terminais) e controlar os impactos de qualquer incidente de segurança ou violação de dados.

Falhas provam que até mesmo gigantes como Google, Microsoft e Facebook não estão a salva de falhas de segurança que podem expor os dados confidenciais de seus usuários.

Portanto, fique por dentro do assunto, ajude a aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, cobre isso dos setores público e privado. Colabore!

Agradeço a inspiração inmetrics pelos senhores Danilo Barsotti.

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