A missão de ressignificar os direitos humanos
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A missão de ressignificar os direitos humanos

“Lá vêm os direitos humanos defender bandido.” Certamente, você já ouviu alguém falando isso. Mas você já parou e refletiu sobre o significado profundo que essa frase carrega? É um total desprezo à vida e ao direito da pessoa de existir. Uma narrativa extremista incorporada por muitos que acham que a exclusão de certos grupos da sociedade é a solução para certas questões nacionais

Por Ruy Conde Assessor Especial de Comunicação Social do MDHC

Não é de hoje que essa percepção foi construída e não vai ser da noite para o dia que ela vai desaparecer. Faz parte de uma construção social precária e cheia de vícios. Essa conceituação limitada sobre os direitos humanos é proposital e tem o condão de tirar a força de uma pauta ampla e que tem a responsabilidade de abraçar as demandas de quem não tem voz e vez na sociedade.

Por óbvio, esse descaminho conceitual foi forjado por grupos que desejam impregnar na sociedade narrativas que lhes atendam dentro de um contexto político e de um projeto de poder que pouco se preocupa com a preservação da vida. Apesar da manipulação conceitual não ter nascido a partir de 2016 – ano que marca o início de uma série de atentados políticos contra a democracia –, é possível afirmar que tais episódios foram responsáveis por reforçar de forma sistemática e organizada esse entendimento deturpado sobre os direitos humanos. Existia um projeto claro: destruir a pauta sob a perspectiva universal que é fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Esse projeto esteve intrinsecamente relacionado à desinformação, ao discurso de ódio, ao pânico moral e à busca por condenação da libertação humanitária – uma notória ameaça, de interesses estranhos, à manutenção de uma agenda democrática. Esse grupo soube utilizar a comunicação estratégica – mesmo que com objetivos espúrios – para dominar narrativas, alcançar públicos diversos e sequestrar mentes e corações.

No Brasil de 2023, ainda bem, os direitos humanos voltaram com o objetivo de resgatar o seu real significado e com a missão de ser uma política de Estado, e não somente de governo. Isso significa dizer que a proteção e a defesa da cidadania brasileira deve ser algo tão firme que, sem depender de quem esteja no poder, continuará forte e inabalada.

É tanto que agora o nome oficial do órgão que conduz as políticas de direitos humanos no país contém uma palavra ignorada pelo governo passado: cidadania. Agora o nome é Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Quando falamos sobre cidadania, também estamos tratando sobre a dignidade das pessoas. Estamos tratando da urgência em construir bases sólidas para o futuro, com direitos, de toda a população.

Para isso, o horizonte do presente nos revela que o desafio começa a partir de uma intensa e incansável comunicação articulada, planejada e estratégica para que a missão de ressignificar os direitos humanos no coração das pessoas seja alcançada. Para além disso, se faz urgente espalhar para dentro e para fora do governo o conceito dos direitos humanos e a importância de a pauta estar na base da construção das políticas públicas de todas as temáticas.

Precisamos furar a bolha e mostrar que os direitos humanos não estão somente atrelados às pautas que consideramos negativas em razão de todo o contexto que as envolvem, como questões prisionais, violência, letalidade, tortura, entre outras. Antes disso, há uma construção social que divide pessoas, separa corpos e escolhe quem tem o direito a isto ou aquilo.

Por isso, é preciso dizer que os direitos humanos tratam muito mais sobre a vida de todas as pessoas e sobre o futuro. E é papel de cada cidadão espalhar essa informação.

Como diz o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, falar sobre direitos humanos é falar sobre a criação de uma cultura democrática de participação popular efetiva, de dignidade e também de desenvolvimento econômico. É falar sobre a possibilidade de se ter um futuro. Portanto, a temática vai além do que tentaram impor a ela.

E é preciso dar voz a todos os públicos que precisam ser ouvidos para serem atendidos em suas particularidades: pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas ameaçadas e violadas em seus direitos fundamentais, pessoas de diferentes identidades de gênero, comunicadores, ambientalistas, entre tantos grupos sociais que têm voz ativa nesta revista.

Para essas pessoas serem ouvidas, as pautas precisam estar em evidência. A imprensa tem um papel crucial nessa jornada, e a internet avança em destaque nessa construção ideológica conceitual. Precisamos ser vigilantes e disputar os espaços.

Daí a necessidade de se criar redes de comunicação, com pessoas engajadas, que informem fatos e que sejam capazes de plantar na audiência a semente da temática.

Uma boa comunicação é feita de planejamento e estratégia, mas sem união, força e afeto não alcançaremos nosso objetivo primordial: criar significados e mostrar os caminhos para transformar vidas e abrir estradas para o futuro.

Para marcar esse novo momento, nada melhor do que uma revista com conteúdo cuidadosamente trabalhado para que todas e todos entendam o trabalho que vem sendo realizado de reconstrução da pauta e de formulação de uma nova perspectiva de políticas públicas em que todas as cidadãs e cidadãos se reconheçam nesta jornada.

E quando ouvirem o seguinte questionamento: “Direitos Humanos pra Quem?”

Respondam: pra manos, minas, monas e todas as pessoas!

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Roberto da Costa Bortoni

Sócio proprietário na Instituto RB do Brasil

1 a

Governo corruPTo com pautas ultrapassadas!

maria teresa pannuci

Auxiliar na Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola

1 a

SOU ADV EM DIREITOS HUMANOS. Defendi trabalhadores ESCRAVIZADOS POR MILÍCIA EM MAIRIPORÃ SP BRASIL, que o Ministro  disse "Vocês existem e são importantes", só que ESTOU SENDO VIOLENTAMENTE RETALIADA. JÁ ENVIEI TODO DOSSIÊ, COM AS PROVAS AO SEU MINISTÉRIO E NADA É FEITO. O Sr. nos ABANDONOU.

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