Newsletter Toledo Marchetti Advogados - Edição #09 💡

Bem-vindos (as) à Edição #09 da Newsletter do Toledo Marchetti Advogados. Nesta publicação, destacamos nossos últimos informativos, artigos e notícias, além dos diversos eventos que contaram com a participação da nossa equipe.

Aproveite a leitura! 😉

Informativos e Artigos ⌨️

• A Receita Federal do Brasil publicou uma nova regulamentação que altera as regras do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO). Confira o informativo elaborado por Thianne Martins e Karen Amaral Alves . 
• Foi publicada a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 92/2023, que regulamenta os procedimentos administrativos para a celebração de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Federal (TCCA-f) no estado do Rio de Janeiro. Confira o informativo elaborado por Ana Claudia F. .
• O sócio responsável pela prática de Seguros e Garantias, Carlos Eduardo Leal de Carvalho teve seu artigo “A Cláusula Compromissória de Arbitragem nos Contratos de Seguro”, em parceria com Pedro Bertogna Capuano , publicado pela Revista de Arbitragem e Mediação. Confira na íntegra.
• Em fevereiro de 2023, a ANEEL aprovou a Resolução Homologatória nº 3.173/2023 sobre a nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), elaborada por um grupo de trabalho formado em 2017 para modernizar a prática e garantir maior segurança jurídica ao mercado de energia elétrica. As principais novidades incluem (i) a possibilidade de que litígios arbitráveis sejam submetidos a mais de uma câmara arbitral, diferentemente do que era previsto na resolução anterior, (ii) a criação de ementário de sentenças arbitrais para desenvolvimento da jurisprudência e (iii) destaque para mecanismos de proteção ao mercado, como a apresentação de garantias pelas partes durante a arbitragem. Confira o informativo elaborado por Lucas Russi Farah e Giulia Dantas de Oliveira . 

Reconhecimentos 🚀

Fomos novamente reconhecidos por Chambers and Partners Global Guide, pela excelência de nossa prática jurídica em Projetos. Nosso sócio, Leonardo Toledo da Silva , recebeu destaque individual pela publicação, nessa mesma categoria, que o reconheceu como um profissional “extremamente prestativo, possui domínio total de assuntos complexos e tem uma ótima visão comercial”. Confira!

A Leaders League , uma empresa conceituada na classificação de serviços jurídicos, reconheceu o nosso escritório em seu ciclo Dispute Resolution, Investigations & Insurance como um dos melhores do país na categoria de arbitragem. Este reconhecimento não seria possível sem a dedicação e expertise de nossos sócios Ricardo Medina Salla , Leonardo Toledo da Silva e Adriana Sarra , que foram mencionados.

No guia Análise Advocacia Mulher 2023 ( Análise Editorial ), nossas sócias Adriana Sarra e Ana Claudia F. foram novamente reconhecidas entre as advogadas mais admiradas do Brasil. Acesse aqui para mais detalhes.

Destaques💡  

Dia Internacional da Mulher

No dia 08/03, realizamos um evento especial para celebrar o “Dia Internacional da Mulher”. Nossas advogadas e colaboradoras foram recebidas com um delicioso café da manhã e presenteadas com massagens, como forma de celebrar a data e reforçar nosso compromisso com a equidade de gênero em nosso escritório. 

Programa de Estágio de Verão

Para compartilhar experiências e aprendizados, tivemos a alegria de receber o estudante de Direito chileno Martín Ignacio José Varela Gutiérrez, que, durante dois meses, participou ativamente de diversas atividades diárias do escritório, incluindo a elaboração de pesquisas de mercado, legislação e outros assuntos técnicos, além de se aprofundar no sistema tributário nacional. Sua dedicação, interesse em aprender e trabalho em equipe foram notáveis. O envolvimento de pessoas como Martín em um programa como este traz novas perspectivas e ideias para o nosso escritório.

Novo integrante da equipe

Demos boas-vindas a mais um associado, Leonardo Montino . Com vasta experiência em resolução de disputas complexas e estratégicas, Leonardo tem se destacado em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, bem como em processos judiciais que envolvem o direito empresarial. Com sua chegada, fortalecemos ainda mais a nossa equipe e o nosso compromisso de oferecer soluções eficientes e inovadoras para nossos clientes. Saiba mais sobre a sua experiência. 

Eventos 📅

• A ABEMI - Associação Brasileira de Engenharia Industrial promoveu, no dia 15/03, o Webinar sobre o “Programa Emprega + Mulher: aplicação prática e efeitos na agenda ESG”, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher. A estagiária, Giulia Dantas de Oliveira , compartilhou, sob o olhar das novas gerações, os seus estudos sobre o tema e como ele afeta a agenda ESG, e a sócia e coordenadora do Comitê ESG da ABEMI, Ana Claudia F. , moderou o evento com a participação de grandes profissionais da área.
• No dia 16/03, nossos sócios, Adriana Sarra e Carlos Eduardo Leal de Carvalho , compartilharam as suas perspectivas sobre "Temas atuais em Performance Bond para Contratos de Construção", em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC . 

• Nos dias 16 e 17 de março, especialistas nacionais e internacionais se reuniram em São Paulo, para discutir temas como faturamento direto, gestão de riscos, reequilíbrio de contratos, AWP e panorama das construtechs brasileiras. Nosso sócio, Luis Claudio Yukio Vatari , foi o mediador da mesa redonda sobre faturamento direto.

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