Nova matriz econômica voltará?

A tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ressuscitar a trágica Nova Matriz Econômica, ensaiada durante o segundo mandato do petista e desencadeada na gestão de Dilma Rousseff, enfrenta obstáculos. Defensores do intervencionismo e do desenvolvimentismo até conseguiram influenciar o Executivo, mas a implantação plena dessas metodologias foi dificultada pelo Congresso, cuja composição é predominantemente centrista e direitista, impedindo medidas que historicamente têm levado ao ruidoso trinômio inflação, recessão e corrupção.

Tal cenário é moldado não só pela conjuntura política, mas também graças a mudanças estruturais ocorridas nos anos anteriores. A independência do Banco Central, a privatização da Eletrobras e outras ações de saneamento econômico, destinadas a conter as sanhas estatizantes e populistas, têm servido de contrapesos às investidas do governo eleito em 2022. O Planalto até buscou formas de intervir, movendo ações judiciais para mexer em agências reguladoras, legislações fiscais e governança estatal. Mas os espaços reintroduzir a velha-nova-matriz não se alargaram.

A mexida no marco do saneamento, por exemplo, foi barrada pelos deputados. As duas casas do Parlamento avisaram que não aceitariam retrocessos. Surpreendentemente, até mesmo empresas privadas, como a Vale, tem sido alvo da cobiça intervencionista do Lula 3. Esse movimento se estendeu a conselhos de administração, sinalizando conspirações contra a governança corporativa. Contudo, a inclinação para desmando econômico despertou críticas e reações do mercado e da oposição, para conter os riscos de tais concepções.

Desde o início deste terceiro mandato, observou-se um aumento nos gastos públicos. Isso começou com a aprovação de medidas que flexibilizam o teto de gastos, seguidas por planos de reestruturação fiscal focadas na receita e sem garantias sólidas. O governo resgatou a retórica de que “gasto é vida” e que investimentos em educação e saúde "são investimentos e não gastos". A abordagem atraente à primeira vista serve para ocultar a falta de monitoramento efetivo dos resultados dessas despesas elevadas.

Essa perspectiva tem raízes no pensamento da economista Maria da Conceição Tavares seguido fielmente por sua aluna mais famosa, a ex-presidente Dilma. A visão dela de que há “economia política” e não “política econômica” tem o maior experimento na gestão do general Ernesto Geisel, cuja ineficácia coroou a insustentabilidade dessas iniciativas. Mas tanto a ex-presidente quanto Lula não aprenderam com os erros do passado.

No atual contexto, a necessidade de respeitar os recursos do contribuinte e buscar eficiência nos serviços públicos, fazendo mais com menos, continua sendo uma marca das administrações petistas, algo inteiramente ignorado pelo Lula 3. Os reajustes do funcionalismo público, o fim de mecanismos de controle de desempenho e a resistência à reforma administrativa sugerem retrocessos à revolução silenciosa na máquina pública na gestão anterior.

A decisão de retirar a Petrobras do plano de desestatização, a intervenção nada transparente nos preços dos combustíveis e uma gestão confusa no setor elétrico contribuem para a percepção de que a iniciativa privada e a eficiência estão em segundo ou terceiro plano. Além de sinais preocupantes no cotidiano governamental, o cenário externo é incerto e pode anular as pretensões gastadoras e desenvolvimentistas, vide PAC.

A estabilidade que Lula desfrutou em seu primeiro mandato não deve se replicar, dada a volatilidade dos mercados globais. Com isso, a questão central deste artigo permanece: o retorno à Nova Matriz Econômica já deu com os burros n’água? Enquanto defensores do desenvolvimentismo, fãs do capitalismo de Estado chinês, como Dilma e o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, veem no intervencionismo estatal um atalho para o progresso, os críticos apontam os riscos dos gastos descontrolados e do desequilíbrio nas leis do mercado. Lula ainda vai insistir em retomar essa trilha desastrosa? 

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