As novas diretrizes globais de qualidade do ar da Organização Mundial da Saúde (OMS) e os seus reflexos em São José do Rio Preto
O Noroeste do Estado de São Paulo historicamente apresenta condições meteorológicas desfavoráveis com altas temperaturas médias, intensa radiação solar, reduzido volume anual de chuvas, elevada evapotranspiração e baixa umidade relativa do ar. Esses fatores prejudiciais acentuam-se durante o período de estiagem prolongada que todos os anos inicia-se no mês de abril e perdura até novembro, quando as chuvas voltam e o clima se normaliza. São comuns períodos de 30, 60, até 90 ou mais dias sem chuvas. Ocorrem milhares de queimadas urbanas e rurais. As nascentes e as vazões dos rios se reduzem a valores extremos. A poluição aumenta e a qualidade do ar se deteriora.
Nos últimos anos tem sido recorrentes os episódios críticos de poluição do ar quando, além das emissões locais, os ventos predominantes dos quadrantes E, NE, N e NW, transportam para a região os poluentes atmosféricos gerados pelas queimadas na faixa leste do Estado de São Paulo, no Triângulo Mineiro, no Sul de Goiás e no Sul do Mato Grosso do Sul. Todos esses fatores ambientais prejudicam a saúde de cerca 1.500.000 de habitantes que vivem na região metropolitana de São José do Rio Preto, favorecem os danos à fauna, à flora e à biodiversidade das bacias hidrográficas Turvo Grande e São José dos Dourados, as quais contam com aproximadamente 15.000 km².
Recentemente, no dia 22.09.2021, houve um episódio crítico de poluição do ar em São José do Rio Preto. Coincidentemente, no mesmo dia, a Organização Mundial da Saúde (OMS), publicava as novas diretrizes globais de qualidade do ar com vistas a salvar milhões de vidas da poluição do ar.
De acordo com a OMS todos os anos ocorrem sete milhões de mortes prematuras atribuíveis à poluição do ar. 90% da população mundial respira um ar que não atende os preceitos de qualidade da OMS.
Segundo a OMS a poluição do ar é a contaminação do ar que respiramos, dentro ou fora de casa, por qualquer agente químico, físico ou biológico que seja potencialmente ameaçador para a saúde humana e do ecossistema. Os poluentes com a evidência mais robusta para a preocupação com a Saúde Pública incluem o material particulado (MP10 e MP2,5), o ozônio (O3), o dióxido de nitrogênio (NO2), o dióxido de enxofre (SO₂) e o monóxido de carbono (CO). Os riscos à saúde associados ao MP2,5 (micropartícula sólida ou líquida com diâmetro aerodinâmico menor ou igual a 2,5 micrômetros (1µm = 1/1000 de mm)), - são de particular relevância para a saúde pública. O MP2,5 e o MP10 (micropartícula sólida ou líquida com diâmetro aerodinâmico menor ou igual a 10 micrômetros (1µm = 1/1000 de mm)), - são capazes de penetrar profundamente nos pulmões. O MP2,5 pode até entrar na corrente sanguínea, resultando principalmente em doenças cardiovasculares e respiratórias. Em 2013, a poluição do ar exterior e o material particulado foram classificados como cancerígenos pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer da OMS (IARC).
A Universidade de Chicago afirma que a menos que a poluição atmosférica global por partículas seja reduzida para atender às diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que uma pessoa perca, em média, 2,2 anos de vida. Moradores das áreas mais poluídas do mundo podem ter suas vidas interrompidas em 5 anos ou mais.
Na região metropolitana de São Paulo, segundo as pesquisas do Laboratório de Patologia Ambiental e Experimental do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a poluição do ar reduz a expectativa de vida das pessoas em até 2,5 anos.
Na tabela 1 os valores guias da OMS, de 2021, comparados com os de 2005.
Conforme a Tabela 1, a mais expressiva redução dos limites toleráveis ocorreu com o poluente dióxido de nitrogênio (NO2), cuja média anual aceita em 2005 era de 40 µg NO2/m³ e em 2021 passou a ser 10 µg NO2/m³, com uma redução de 75%.
O limite de exposição anual para o material particulado fino (MP2,5), o poluente mais perigoso para a saúde, foi reduzido em 50%.
Apenas o SO2 teve o respectivo nível de tolerância anual ampliado, em 50%. Passou de 20 µg SO2/m³ para 40 µg NO2/m³.
Na Figura 1 as concentrações médias mensais de material particulado grosso (MP10), em 2020, em São José do Rio Preto.
Conforme mostra a Figura 1, apenas durante os meses de janeiro, fevereiro e dezembro, as concentrações médias mensais de material particulado grosso, mantiveram-se abaixo do valor guia atualizado da OMS, de 15 µg MP10/m³ de ar [média anual]. Nesses meses ocorrem os mais elevados volumes acumulados de chuvas, a safra da cana-de-açúcar encerra-se e praticamente não há queimadas urbanas e rurais.
Em 2020 a concentração média anual de material particulado grosso, em São José do Rio Preto, foi de 34 µg MP10/m³, segundo o Sistema de Informações da Qualidade do Ar – QUALAR, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Essa concentração ultrapassava em 70% o antigo valor guia da OMS (20 µg MP10/m³). Atualmente, considerando o novo valor guia (15 µg MP10/m³), a inadimplência é de 127%.
O material particulado grosso (MP10) é gerado a partir da queima de combustíveis (derivados de petróleo, lenha, carvão vegetal e mineral, etc.) e outras fontes. Em São José do Rio Preto, as principais fontes geradoras de MP10 são as queimadas urbanas e rurais. Secundariamente ocorrem também as emissões de poeiras nas rodovias, estradas, ruas e avenidas, sem pavimentação asfáltica. Estima-se que 30.000 pessoas residam na zona rural e nos loteamentos irregulares com ruas em chão batido. O MP10 é capaz de penetrar profundamente nos pulmões. Durante a safra da cana-de-açúcar a intensa movimentação das colheitadeiras mecânicas, associadas aos comboios de transporte, ressuspendem as poeiras nas estradas de "chão batido". Essas estradas contornam as pequenas cidades, nas quais não há monitoramento da qualidade do ar .Durante as madrugadas vão visíveis as plumas de poeiras que se formam nos terrenos de topografia mais baixa.
Na Figura 2, as concentrações médias de 24 Hs (médias móveis) de material particulado grosso (MP10) em São José do Rio Preto, em 2020.
Observam-se na Figura 2 que as ultrapassagens do novo padrão OMS de 24Hs (45 µg MP10/m³), ocorreram em 2020, acentuadamente, entre os meses de maio a setembro/2020.
Em 2020, em Rio Preto, a concentração média diária (24hs) de material particulado grosso, foi de 34 µg MP10/m³, segundo o QUALAR. Houve 69 ultrapassagens do antigo valor guia da OMS (50 µg MP10/m³). Considerando o atual padrão (45 µg MP10/m³), houve 113 ultrapassagens.
A mais elevada concentração média diária de material particulado grosso ocorreu no dia 09 de outubro de 2020 com 115 µg MP10/m³, 2,5 VEZES MAIS que o valor guia atual da OMS.
À vista do atual valor guia para a exposição de curto prazo (24Hs) de material particulado grosso (45 µg MP10/m³), com tolerância de 3 a 4 dias por ano, (1,0% de inadimplência), as ultrapassagens aumentaram 64%. É factível prognosticar que nos próximos anos as ultrapassagens continuem em cerca de uma centena.
Na Figura 3, as concentrações médias mensais de material particulado fino (MP2,5) em São José do Rio Preto, em 2020.
Conforme mostra a Figura 3, em 2020, durante o ano todo, as concentrações de MP2.5 mantiveram-se acima do valor guia atualizado da OMS, de 5 µg MP2.5/m³ de ar [média anual]. Observam-se as mais reduzidas concentrações de MP2,5 nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro, nos quais os acumulados de chuvas são os mais elevados, a safra da cana-de-açúcar já se encerrou e praticamente não ocorrem queimadas urbanas e rurais. Mesmo assim as concentrações médias de MP2,5 permaneceram, em 2020, acima do novo valor guia da OMS.
Em 2020 a concentração média anual de material particulado fino, em São José do Rio Preto, segundo o QUALAR foi de 17 µg MP2,5/m³. Essa concentração ultrapassa em 240% o atual valor guia da OMS (5 µg MP2.5/m³). A periculosidade do MP2,5 deve-se à sua capacidade de poder atingir a corrente sanguínea e provocar doenças respiratórias, cardiológicas e mutagênicas, segundo a OMS.
Na Figura 4, as concentrações médias de 24Hs (médias móveis) de material particulado fino (MP2,5) em São José do Rio Preto, em 2020.
Observam-se na Figura 4 que as ultrapassagens do novo padrão OMS de 24Hs (15 µg MP2,5/m³), ocorreram em 2020, acentuadamente, entre os meses de abril a outubro/2020.
Em 2020, em Rio Preto, a concentração média diária (24hs) de material particulado fino foi de 17 µg MP2,5/m³, segundo o QUALAR. Houve 56 ultrapassagens do antigo valor guia da OMS (25 µg MP2,5/m³). Considerando o atual padrão de exposição de curto prazo (24Hs), de 15 µg MP2,5/m³, houve 146 ultrapassagens.
À vista que a OMS reduziu o limite de exposição de curto prazo (24Hs) para 15 µg MP2.5/m³, com tolerância de 3 a 4 dias por ano (1,0%), - em 2020 as ultrapassagens praticamente triplicaram. É factível prognosticar que nos próximos anos as ultrapassagens continuem em cerca de uma centena e meia.
Recomendados pelo LinkedIn
Em 2020,a mais elevada concentração média diária de material particulado fino ocorreu no dia 08 de outubro com 85 µg MP2,5/m³, 5,7 VEZES MAIS que o valor guia da OMS atual.
Em São José do Rio Preto as principais fontes de emissão de MP2.5 são as queimadas urbanas e rurais. Há pelo menos um milhão de hectares de canaviais, os quais são colhidos mecanicamente, sem o emprego de fogo. Contudo, são recorrentes incêndios, quer nos canaviais, quer nas palhadas que são descartadas sobre o solo agrícola após a colheita.
Em 2020 o norte e o noroeste paulista não passaram imunes às altas temperaturas e às queimadas. Entre maio e setembro, conforme os dados do 4º Batalhão de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto, houve 13.322 focos de incêndios fiscalizados (8.799 em 2019), 1,5 vezes mais. A área de cana queimada atingiu 105.813 hectares (20.904 ha em 2019), cinco vezes mais. A área de vegetação nativa queimada foi de 25.345 hectares (4.483 ha em 2019), 5,6 vezes mais. As multas ambientais totalizaram cerca de R$ 25.004.134,00 (R$ 5.975.320,94 em 2019), 4,18 vezes mais! Em São José do Rio Preto, no dia 03.10.2020 a temperatura média horária atingiu a máxima de 41,3°C, recorde histórico.
Outra fonte impactante de MP2.5 abrange a queima das podas de árvores geradas nas áreas urbanas. Rio Preto, por exemplo, gera aproximadamente 150 t/dia de podas de árvores, as quais são descartadas sobre o solo em um ponto de recepção, o qual todos os anos, é atingido por incêndios. É comum a queima de até 30.000 toneladas/ano desses resíduos juntamente com outros resíduos como, móveis de madeira, colchões e assemelhados. As emissões geradas por essa queima persistem por dias a fio, pois é impossível debelar completamente as chamas em pilhas de resíduos de 2 a 3 metros de altura.
Deve-se levar em conta que São José do Rio Preto é o maior entroncamento rodoviário do Noroeste Paulista. As rodovias Assis Chateaubriand (SP 425), Washington Luis (SP 320) e Transbrasiliana (BR-153) cortam a área central da cidade. Estima-se que diariamente circulem por essas rodovias, cerca de 20.000 veículos diesel por dia. A queima do diesel gera emissões de material particulado fino, tóxico, cujo impacto mais significativo ocorre no período de inverno, quando as condições de dispersão atmosféricas são mais desfavoráveis. Mas também no inverno ocorre a safra da cana-de-açúcar sendo comuns os episódios de incêndios nos canaviais e nas palhadas descartadas sobre o solo após a colheita mecânica. A princípio as emissões de material particulado fino geradas pelas queimadas são mais significativas que as dos veículos diesel.
Durante a greve do caminhoneiros, a paralização do transito não causou redução significativa das concentrações de MP2.5 a ponto de ser atendido o valor guia da OMS daquela época (10 µg MP10/m³, média anual).
Também em março de 2020, com a pandemia da COVID-19, a quarentena e a reclusão social, não se registraram reduções significativas nas concentrações médias de MP2.5, o que reforça que as principais fontes emissoras desse poluente são as queimadas urbanas e rurais
Na Figura 5, as concentrações médias mensais de dióxido de nitrogênio (NO2), em São José do Rio Preto, em 2020.
Conforme mostra a Figura 5, em 2020, durante o ano todo, as concentrações de NO2 mantiveram-se acima do valor guia atualizado da OMS, de 10 µg NO2/m³ de ar [média anual]. Observam-se as mais reduzidas concentrações de NO2 nos meses de janeiro, fevereiro e dezembro, nos quais os acumulados de chuvas são os mais elevados, a safra da cana-de-açúcar já se encerrou e praticamente não ocorrem queimadas urbanas e rurais. Mesmo assim as concentrações médias de NO2 permaneceram acima do novo valor guia da OMS.
Em 2020 a concentração média anual de dióxido de nitrogênio (NO2), em São José do Rio Preto, segundo o QUALAR, foi de 20 µg NO2/m³. Essa concentração não ultrapassava o antigo valor guia da OMS (40 µg NO2/m³). Atualmente, considerando o novo valor guia (10 µg NO2/m³), a inadimplência é de 100%.
Na Figura 6, as concentrações médias de 24 Hs (médias móveis) de dióxido de nitrogênio (NO2) em São José do Rio Preto, em 2020.
A Figura 6 mostra que na maior parte do tempo ocorreram ultrapassagens do novo padrão de curta exposição (24Hs) para o dióxido de nitrogênio (NO2). Em 2020, em Rio Preto, a concentração média diária (24Hs) desse poluente, foi de 20 µg NO2/m³, segundo o QUALAR. Houve 253 ultrapassagens do novo valor guia da OMS (25 µg NO2/m³). À vista desse rígido valor, é factível prognosticar que nos próximos anos as ultrapassagens continuarão na casa de duas centenas e meia.
Em 2020, a mais elevada concentração média diária (24Hs) ocorreu no dia 05 de Outubro com 150 µg NO2/m³, 6 VEZES MAIS que o atual valor guia da OMS (25 µg NO2/m³).
O dióxido de nitrogênio é um gás marrom claro, muito irritante do sistema respiratório. O NO2 é gerado principalmente a partir da queima de combustíveis (derivados de petróleo, lenha, carvão vegetal e mineral, etc.). Em São José do Rio Preto, as fontes geradoras mais impactantes de NO2 são as queimadas urbanas e rurais.
Não foi possível analisar a situação com relação aos poluentes monóxido de carbono (CO) e dióxido de enxofre (SO2), os quais não são monitorados em São José do Rio Preto, visto que a experiência da CETESB mostra que as concentrações desses poluentes são muito baixas e não representam riscos de ultrapassagens dos valores guias.
Na Figura 7 as concentrações médias mensais de ozônio (O3) em São José do Rio Preto, em 2019.
Com relação ao poluente ozônio (O3), os dados gerados pela estação de monitoramento de Rio Preto, em 2020 não foram representativos. Em 2019, segundo o QUALAR, a concentração média anual desse poluente foi de 43 µg O3/m³.
A Figura 7 mostra que as mais elevadas concentrações mensais de O3 ocorreram nos meses de setembro, outubro e novembro. Houve 44 ultrapassagens do valor guia da OMS (100 µg O3/m³ [média de 8 Hs]), que permanece o mesmo desde 2005. À vista de que a OMS não alterou padrão vigente de 8 Horas, é factível prognosticar que nos próximos anos ocorrerão cerca de meia centena de ultrapassagens.
A OMS também estabeleceu como critério adicional que a média das concentrações máximas de O3 (8 Hs), em 6 meses consecutivos, não ultrapasse 60 µg O3/m³. A princípio, para se aferir se em 2020 houve o atendimento do limite de 60 µg O3/m³, seria necessário levantar dia a dia, as concentrações máximas (8Hs) de O3 durante os meses de junho a novembro e apurar a média. Nesse momento não é factível prognosticar o atendimento desse critério nos próximos anos.
O ozônio é um poluente secundário, de cor azulada. Na troposfera até cerca de 9 quilômetros de altura), em dias muito quentes e com intensa radiação solar, o ozônio é gerado a partir de reações complexas entre os óxidos de nitrogênio emitidos pelas queimadas e os compostos orgânicos voláteis (COV[s]) que abrangem os vapores de combustíveis (derivados de petróleo, principalmente), os vapores cítricos essenciais, dentre outros. O ozônio não é emitido a partir dos escapamentos dos automóveis e das chaminés das indústrias. As mais elevadas concentrações ocorrem no início da primavera. O ozônio é um oxidante, um bactericida muito forte. Causa irritações intensas nas cavidades nasais e nos olhos. Provoca constrição respiratória, prostração e cansaço nas pessoas, principalmente a partir das 15 Hs, quando se observam as mais elevadas concentrações. Dependendo da direção e velocidade dos ventos o ozônio pode ser transportado por centenas de quilômetros. Não há tecnologia prática disponível para se controlar o ozônio. Por isso ele é considerado o pior poluente pelos especialistas em controle de poluição e da qualidade do ar.
Em suma, conforme os dados apresentados pode-se concluir que:
- a população de São José do Rio Preto (aproximadamente 460.000 habitantes) respirou em 2020 um ar com concentração média anual de material particulado grosso, de 34 µg MP10/m³, que ultrapassava em 127% o atual valor guia da OMS (15 µg MP10/m³); houve 113 ultrapassagens do padrão atual de exposição diária (45 µg MP10/m³);
- em 2020 a concentração média anual de material particulado fino, em São José do Rio Preto, foi de 17 µg MP2,5/m³; essa concentração ultrapassava em 240% o atual valor guia da OMS (5 µg MP2,5/m³); houve 146 ultrapassagens do atual padrão de exposição diária (15 µg MP2.5/m³);
- em 2020 a concentração média anual de dióxido de nitrogênio (NO2), em São José do Rio Preto, foi de 20 µg NO2/m³; essa concentração não ultrapassava o antigo valor guia da OMS (40 µg NO2/m³); atualmente, considerando o novo valor guia (10 µg NO2/m³), a inadimplência é de 100%; houve 253 ultrapassagens do atual padrão de exposição diária (25 µg NO2/m³);
- em 2019 houve 44 ultrapassagens do valor guia da OMS para o poluente ozônio cujo atual valor guia (100 µg O3/m³, média de 8 Hs) que não foi alterado e permanece o mesmo desde 2005.
Os novos padrões globais de qualidade do ar, da OMS, têm o mérito de acentuar a gravidade da notória má qualidade do ar que se respira em São José do Rio Preto. Além dos poluentes como o MP2.5, o MP10, e o O3, que já acusavam ultrapassagens dos antigos valores guias da OMS, o NO2 deverá fazer parte também dessa lista de poluentes que causam a deterioração da qualidade do ar de Rio Preto. O atual valor guia para o NO2, reduziu em cerca de 75% a concentração média anual tolerável e estabeleceu um rígido valor para a concentração média horária (25 µg NO2/m³) que até então não existia.
Serão necessários esforços contínuos ao longo de décadas para que a população rio-pretense consiga respirar um ar nos preceitos de qualidade da OMS.
No passado, as indústrias e os veículos automotores eram as principais fontes de poluição do ar. Com o aquecimento global, os incêndios florestais e de biomassa (palha, gramíneas, vegetação rasteira, podas de árvores) tornaram-se fontes emissoras de poluentes atmosféricos muito impactantes. Além disso, nos últimos anos, os poluentes das queimadas gerados na faixa leste do estado de São Paulo, no Triângulo Mineiro, sul de Goiás e no Sul do Mato Grosso do Sul, podem ser transportados pelos ventos para o Norte/Noroeste Paulista.
No Estado de São Paulo, todos os anos, cerca de 60 milhões de toneladas de palha da cana-de-açúcar, após a colheita mecânica, são descartadas sobre solo e ficam à mercê dos incêndios. Empregar essa biomassa seca na geração de bioeletricidade seria uma alternativa que reduziria sobremaneira o número de queimadas, que cada vez mais, provocam intensa poluição e deterioram a qualidade do ar que cinco milhões de pessoas que vivem no Norte, no Noroeste e na faixa leste do Estado de São Paulo, respiram.