O banco devolve o PIX em casos de golpes? Saiba como fazer e quando fazer os procedimentos.

Quando o PIX surgiu, não...nada podia ser feito em caso de Golpe. Mas no ano passado o Banco Central obrigou os bancos a implementarem duas medidas. A depender do caso, sim, mas você terá que ser muito ágil. Identificar o golpe, fazer o BO e notificar o Banco. As instituições financeiras podem avaliar individualmente cada caso.

Apesar de não existir cancelamento de Pix, o que se tem hoje é o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). É o conjunto de regras e de procedimentos operacionais que as instituições financeiras participantes devem seguir para efetivar uma devolução de dinheiro via Pix. Todas as instituições participantes do sistema Pix são obrigadas a ter o mecanismo funcionando.

O Banco Central anunciou Bloqueio Cautelar e Mecanismo Especial de Devolução facilitam devoluções em caso de fraude.

Dando sequencia ao processo de adequação e evolução contínua, o Pix tem agora duas importantes novidades: O Bloqueio Cautelar o Mecanismo Espacial de Devolução. Estes mecanismos pretendem deixar o usuário de Pix mais seguro de golpes.

O Bloquei Cautelar é quando a instituição suspeita de fraude. A instituição então bloqueia a transação por até 72 horas, isso para evitar que golpistas e fraudadores retirem o valor antes de checar se é fraude ou não. Isso acontece com atividades atípicas identificadas pelo Banco de forma pró-ativa.

Agora a mecanismo especial de devolução pode ser realizada quando o banco suspeita da atividades ou quando o usuário faz o Pix e logo depois se da conta do golpe.

 No caso de Mecanismo Especial de Devolução (MED), é obrigatório o BO eletrônico e avisar imediatamente ao banco. Para fazer a solicitação, o consumidor precisa contatar o banco. O passo seguinte é registrar um boletim de ocorrência no caso da fraude, e, em ambas as situações, avisar imediatamente a instituição pelo canal de atendimento oficial, como SAC ou Ouvidoria. No ambiente Pix dos aplicativos dos bancos, há um link direto para o canal a ser utilizado para o registro da reclamação. Fazendo isso rapidamente o banco da vítima consegue notificar a instituição que está recebendo a transferência e assim, bloquear os valores. Após o bloqueio tanto a vítima, quanto as instituições e inclusive o golpista tem até 7 dias para afirmar, contestar o golpe e investigar. 

O Mecanismo Especial de Devolução não é válido para outros problemas relacionados a transferências via PIX como chaves digitadas erroneamente, valores digitados errados, arrependimento da compra ou controvérsias comerciais. Este não é um mecanismo de Chargeback. O banco não estornará nem bloqueará a transação no caso de uma transação realizada por engano. Neste caso, o usuário deve também fazer um BO e pedir para quem recebeu devolver o valor. Caso não seja devolvido, o único modo de talvez rever o valor é via judicial.

Só se pode fazer um de mecanismo especial de devolução (MED) para cada transação.

Em casos de roubos de dispositivos, o MED também pode ser acionado.

Ah! No caso de roubo de celular, você pode acionar o MED também.