O COVID-19 pode alterar o Cenário Eleitoral Brasileiro
Caso as medidas adotadas não contenham a disseminação do vírus no Brasil, movimentações políticas indicam que as eleições para os cargos do Legislativo e Executivo possam sofrer alterações. O principal motivo é o calendário eleitoral e o remanejamento das verbas de Financiamento de Campanha para o combate ao Covid-19.
As discussões do tema, vão desde: reposicionamento de datas da eleição de 2020 até a extensão dos mandatos de prefeitos e vereadores para 2022. Contudo, pelo fato da Constituição trazer especificamente temas como data das eleições e a vigência de cada mandato dos agentes políticos, seria necessária a alteração por meio de Emenda Constitucional. Note-se, então, a possibilidade para uma alteração definitiva nas eleições, contrária à outorga concedida pelo sufrágio dos eleitores na eleição passada.
Outro delicado argumento é o da utilização dos Recursos de Financiamento de Campanha de 2020 (cerca de 2BI) para o combate à transmissão do Covid-19, visto a baixa mobilidade no plano orçamentário disponível. Contudo, a medida prejudicaria a eleição para este ano, pois, apesar da verba ainda não ter sida transferida aos partidos, os parlamentares dificilmente abririam mão da receita para realizar a eleição este ano.
Entendo que não seria saudável, do ponto de vista econômico-financeiro do Estado, a opção por nenhuma das alterações acima. Pois, eleições de 4 em 4 anos para todos os cargos (exceto de senador) sobrecarregaria toda a massa de atuação do certame eleitoral, que hoje é dividida a cada 2 anos, já com uma alta demanda energética dos envolvidos. Ainda, tal alteração não seria adequada para um país que precisa reduzir suas despesas, tendo em vista que as Eleições que ocorrem, hoje, são a cada 2 anos. E, caso as eleições sejam unificadas, as despesas que ocorrem a cada 2 anos, se somariam para um único ano eleitoral, a cada 4. Sendo assim, eleições a cada 4 anos comprometeria porção significativa das despesas orçamentárias do Estado naquele ano eleitoral, privando de servir os cidadãos em áreas que demandam mais urgências. E você, qual sua opinião caso a alteração ocorra?