O EIV/RIV é um importante instrumento para a qualidade de vida nas cidades.
Heitor O'Dwyer Bisnetto
Consultor de vendas na Hyundai Motor Brasil | Engenheiro Ambiental e Sanitário
Os EIVs/RIVs, são elaborados por uma equipe multidisciplinar, com profissionais especialmente das áreas de engenharia civil e ambiental, arquitetura e urbanismo, geografia e direito, além de equipe de comunicação voltada para atividades de pesquisa de opinião e relacionamento com a vizinhança quanto ao empreendimento e seus efeitos.
A elaboração do EIV contribui para a conciliação entre o interesse de empreender e o direito a uma cidade sustentável, seja das pessoas que moram, trabalham ou transitam no entorno do empreendimento.
Toda construção e a ampliação de empreendimentos, conforme a localização, dimensão construtiva e natureza da atividade, trazem modificações no uso e ocupação do território urbano e produzem impactos positivos e negativos para a vizinhança, podendo interferir diretamente na dinâmica da cidade.
A adequada avaliação de impactos ambientais e urbanísticos e a proposição de medidas mitigadoras e compensatórias são fundamentais para colaborar com o sucesso do empreendimento, pois evitam riscos futuros e equacionam eventuais conflitos com a vizinhança.
O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, prevê que os municípios devem exigir o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, um instrumento de política urbana, regulamentando conforme seus Planos Diretores e outras normas específicas que o regulamentam.
Cada vez mais os Municípios brasileiros amadurecem a aplicação do EIV/RIV, cujo escopo e exigências variam muito conforme cada legislação e realidade local.
O estudo deve ser elaborado à custa do empreendedor e analisado pelo Poder Público e também pelo conselho urbanístico competente, que é composto por representantes técnicos da sociedade civil.
➡️Vantagens do EIV:
▪️ Maior segurança ao empreendimento, evitando riscos futuros e contribuído para o planejamento e melhoria do projeto;
▪️ Conciliar eventuais conflitos com a vizinhança;
▪️ Contribuir para a aprovação do empreendimento;
▪️ Estabelecer condições ou contrapartidas para o funcionamento do empreendimento;
▪️ Apresentar propostas de adequações necessárias para a defesa ambiental, viabilizando o empreendimento;
▪️ Recomendar ajustes necessários à infraestrutura urbana, a fim de potencializar impactos positivos ou minimizar impactos negativos gerados para a vizinhança;
Os estudos da M&F Ambiental e Obras são feitos por equipe multidisciplinar.
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