O empregado pode se recusar a trabalhar no feriado?

Via de regra, o trabalho em feriados é proibido pela legislação trabalhista. Entretanto, determinados tipos de estabelecimentos comerciais são exceção à regra, como o caso de bares e restaurantes.

Assim sendo, caso a sua empresa esteja enquadrada na exceção, o empregado não poderá recusar trabalhar em feriados, devendo ser observada escala de revezamento. Ocorrendo falta do empregado, a empresa poderá lhe aplicar penalidades, como por exemplo, advertência.

Importante frisar que, caso o trabalho no feriado não seja compensado com folga, ele deve ser pago em dobro.

Você conhecia essa previsão? Me conte nos comentários.

#direitodotrabalho #trabalho #direitostrabalhistas #direitos #trabalho #feriado #trabalhandonoferiado #pagamentoemdobro #advocaciatrabalhista #genivaladvogado #rondonia #portovelho #pvh #direito #rondoniabrasil #rondônia #portovelhorondônia #pvhro #portovelhoro #vilhena #jiparana #cacoal #ouropreto #candeias #RioMadeira #jaru #jarurondonia #ariquemes #cacoalrondonia