O Gestor Público na Era das Cidades Inteligentes

A intitulada “Cidade Inteligente” é àquela que dá o enfoque na cidade criativa e sustentável, que faz uso da tecnologia em seu processo de planejamento com a participação dos cidadãos. Segundo a União Européia, Smart Cities são sistemas de pessoas interagindo e usando energias, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Esses fluxos de interação são considerados inteligentes por fazer uso estratégico de infraestrutura e serviços de informação e comunicação com planejamento e gestão urbana para dar resposta às necessidades sociais e econômicas da sociedade. De acordo com o Cities in Motion Index, do IESE Business School na Espanha, 10 dimensões indicam o nível de inteligência de uma cidade: governança, administração pública, planejamento urbano, tecnologia, meio ambiente, conexões internacionais, coesão social, capital humano e a economia.

Com a globalização, centenas de cidades espalhadas pelo mundo criaram a Human Smart Cities Network (Rede de Cidades Inteligentes e Humanas), e podemos exemplificar tal Rede por meio das ações que ocorrem em Portugal, que foi a criação de uma Agenda Digital com uma especialização inteligente, onde foi criada em 2013 a Rede “Smart Cities Portugal”. No Brasil, também em 2013, foi criada a Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, por iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação.

No último mês de outubro, o consultor em Smart Cities e executivo global, Renato de Castro, esteve em São Caetano do Sul e em São Paulo, ocasião em que ministrou palestras retratando o tema “Cidades Inteligentes”, eventos promovidos pela MIDIAMAP e TEDExUSP, respectivamente.

Duas informações mencionadas pelo referido palestrante chamaram a atenção. A primeira é que a população mundial nunca cresceu tanto como nos últimos 50 anos. A segunda – é o reflexo do atual processo migratório urbano de habitantes de cidades menores para cidades maiores. Ele cita, por exemplo, que a cidade de São Paulo recebeu 18 novos moradores por dia em 2015 e em outras cidades do mundo esse número é até 4 vezes maior.

Esses dados, por si só, revelam a possibilidade de – frente à inexistência de um planejamento urbano – uma ampliação de necessidades da população e uma maior complexidade de problemas para serem resolvidos pelos gestores públicos nestes centros urbanos.

Para enfrentar a realidade citada por Renato de Castro, o gestor público deve ser inteligente e ter liderança para desenvolver em sua localidade, um território caracterizado pela alta capacidade de aprendizado e inovação, sendo embutida na criatividade de sua população, suas instituições de geração de conhecimento, sua infraestrutura digital para comunicação e gestão do conhecimento, um esforço consciente para usar a tecnologia para transformar a vida da sociedade.

A título de exemplo, a cidade de Viena é a ilustração do conceito de uma “Cidade Inteligente”. Em 2011, o prefeito da época lançou o projeto Smart City Wien, que agrupou diversos programas: Plano de Mobilidade Integrada, Programa de Eficiência Energética e Plano de Proteção Climática, e muitos outros onde todos fazem parte de uma abordagem integrada com a participação da população. O Programa Viena Cidade Inteligente tem objetivos a longo prazo, para 2050, com em três pilares: recursos, qualidade de vida e inovação. Podemos citar como algumas das metas estabelecidas: Energia (até 2050, 50% da energia consumida irá provir de fontes renováveis), Mobilidade (redução da taxa de veículos motorizados por indivíduo de 28% para 15% até 2030) e Inovação (até 2030, o triângulo Viena – Brno – Bratislava será uma das regiões mais inovadoras da Europa e até 2050 Viena estará entre as 5 cidades mais inovadoras do continente europeu).

Dessa forma, o gestor público deve estar atento ao conceito de “Cidade Inteligente”, que tem como foco o cidadão e sua diferença está na capacidade de resolver problemas com o uso da tecnologia e de forma sustentável.

Tadeu Luciano Seco Saravalli é advogado na área de Direito Público, Especialista em Gestão Pública pela UFScar, Pós-Graduando no Master em Liderança e Gestão Pública com Módulo Internacional na Harvard Kennedy School of Governament do CLP – Centro de Liderança Pública, Membro do Grupo Temático Clima e Energia da Rede Pacto Global da ONU e exerce atualmente o cargo de Secretário Municipal de Gabinete de Birigui-SP.

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