O papel da infraestrutura na competitividade Brasileira

Hoje tive a oportunidade de conversar com Michael Porter, um dos gurus mundiais da competitividade. Seu livro “On Competition” deveria ser de leitura obrigatória a qualquer governante brasileiro, já que demonstra de forma muito clara o porquê de algumas nações serem mais competitivas do que outras. Apesar de haver muita coisa boa nas teorias de Porter, queria neste texto abordar apenas o pedacinho que me interessa mais: infraestrutura.

A infraestrutura é um dos “factor conditions” para a competitividade nacional. Isso significa que ela é necessária, mas não suficiente, para o desenvolvimento do país. Outros “factor conditions” são, por exemplo, educação básica e saúde. A competitividade nacional, entretanto, só se desenvolve de verdade se outros três pilares forem considerados: Demand Conditions, Related and Supporting Industries e Firm Strategy, Structure and Rivalry.

O problema é que pensar nos próximos passos sem ter desenvolvido nossa infraestrutura é como tentar dirigir um carro sem rodas. Afinal de contas, as empresas não podem desenvolver novas tecnologias siderúrgicas se não há energia elétrica disponível; não adianta aumentar a produtividade do campo se perdemos 10% da safra nas estradas vergonhosas que temos; não se pode nem mesmo esperar que o funcionário apareça todos os dias para trabalhar, porque ele pode ficar doente pelo esgoto aberto que passa ao lado de sua casa ou pode ficar preso no trânsito pela enchente. Mas, afinal, o que há de errado com nossa infraestrutura? Infelizmente, tudo – para começar, a visão de curto prazo que domina o país. Isso se reflete em nossa produtividade: de acordo com o Banco Mundial, de 2003 a 2014 a produtividade brasileira subiu apenas 21%, enquanto os salários subiram 68%. Para colocar as coisas em uma perspectiva ainda pior, a relação entre a produtividade brasileira e a americana é a pior desde a década de 1950 (o Brasil precisa de 4 funcionários para produzir o que os EUA faz com apenas 1).

Obras de infraestrutura demoram muito. Então, em bom português, que vantagem Maria leva? Gastar dinheiro hoje para desenvolver algo que pode ficar para o próximo prefeito / governador / presidente? Não! A preferência é do imediato, do resultado rápido. Subsídios para compensar a perda de produtividade das indústrias e o protecionismo para defendê-las da “concorrência desleal” dos países que fizeram seu dever de casa são as soluções mais fáceis e populares. O pior é quando os projetos até surgem, mas a administração que se segue os abandona simplesmente por não querer endossar os projetos da administração anterior, mesmo na eventualidade dos projetos serem bons – um desperdício de tempo, dinheiro e – pior ainda – confiança do investidor (neste sentido, ponto para o Programa de Parcerias de Investimento – PPI, que deu continuidade em nível federal a uma série de bons projetos que já estavam em andamento, como a privatização dos aeroportos, incluindo outros tão importantes quanto – como a privatização das empresas estaduais de Saneamento, em que pese precisarmos tomar muito cuidado com a forma de como isso será feito – veja aqui minha opinião sobre o “dever de casa” prévio, e aqui minha opinião sobre vender apenas parte da empresa).

Quem quer que seja o próximo presidente, deve – pelo bem do país – manter uma visão de longo prazo na infraestrutura brasileira. As agências reguladoras devem ser financeiramente independentes (hoje seu orçamento é liberado – ou não – pelo Executivo), devem ter diretores não só indicados pelo governo, mas também pelas demais partes interessadas (investidores, consumidores, e até academia – que daria uma visão técnica e independente) e devem entender que sua grande missão não é interferir no dia-a-dia das empresas, e sim criar regras iniciais (isto é, pré-leilão, que sejam refletidas em termos contratuais) que sejam muito bem compreendidas e que possam ser simuladas pelos investidores. Incerteza significa, obrigatoriamente, preços mais altos ao consumidor (ou pagamentos menores de outorga), o que não é bom para ninguém (só para os advogados que precisam, ao longo dos 30 anos de concessão, interpretar os contratos mal escritos).

Um país sem infraestrutura jamais será um país competitivo (só para lembrar, hoje o Brasil ocupa a 116ª posição no ranking de "qualidade da infraestrutura" do Fórum Econômico Mundial). Capital privado em estradas, energia, aeroportos e saneamento ajuda a liberar orçamento público para investimento em educação básica, segurança e saúde (que, aliás, precisaria de menos dinheiro se tivéssemos um melhor atendimento no saneamento básico) – mas estes investimentos só vêm após um enorme esforço de criação de projetos de qualidade. Além disso, investimento privado acaba com o problema político de "gastar hoje e deixar o legado para o próximo", já que o dinheiro vem de outro bolso. No final, todos saem ganhando - o governo, que pode investir mais em saúde, segurança e educação; o investidor, que se beneficia de um bom projeto com retornos constantes de longo prazo; e o usuário, que tem acesso a um serviço de qualidade (destacando-se todas as empresas que podem se instalar na beira das novas rodovias, toda a safra que pode ser escoada por trem, toda a indústria que se beneficiará de energia a preços razoáveis, etc). Isso é mais emprego, mais qualidade de vida, mais tecnologia, mais inovação, mais crescimento econômico! E só custou uma prancheta, um lápis e um papel.

Vou torcer para que, em meu próximo encontro com Porter, eu tenha melhores notícias sobre a produtividade (e, por consequencia, a competitividade!) Brasileira. Ele ficaria feliz - eu também, você também.