O Que é Dominância Fiscal?

A dominância fiscal ocorre quando as contas públicas de um país estão tão descontroladas que a política monetária (controlada pelo Banco Central) perde eficácia para controlar a inflação. Em outras palavras, os gastos e déficits do governo se tornam tão grandes que o aumento ou redução dos juros pelo Banco Central não é suficiente para estabilizar a economia.

Nessa situação, a política fiscal — os gastos e arrecadações do governo — domina a política monetária, prejudicando a capacidade do Banco Central de cumprir suas metas, como a estabilidade dos preços.

Riscos da Dominância Fiscal

1. Inflação Persistente: Quando os gastos públicos são financiados por endividamento excessivo ou mesmo impressão de dinheiro, há mais dinheiro circulando na economia, pressionando os preços.
2. Desconfiança dos Investidores: O aumento da dívida pública e déficits recorrentes podem levar investidores a questionar a capacidade do governo de honrar suas obrigações, aumentando o risco-país.
3. Desvalorização Cambial: A percepção de risco pode levar à saída de capitais, desvalorizando a moeda local. Isso impacta o custo de importações e agrava ainda mais a inflação.
4. Subida dos Juros: Se os gastos públicos continuarem a crescer, o Banco Central pode ser forçado a manter juros altos para atrair investidores e controlar a inflação, prejudicando o crescimento econômico.

O Brasil Está Caminhando para a Dominância Fiscal?

O Brasil enfrenta desafios que indicam riscos de dominância fiscal, como:

1. Déficits Primários Repetidos: Em 2023, o déficit primário foi de aproximadamente R$ 125 bilhões. Para 2024, o governo trabalha com uma meta de déficit primário zero, mas as medidas para alcançar essa meta ainda são incertas.
2. Dívida Pública Elevada: A dívida bruta do Brasil ultrapassa e muito os 70% do PIB, um patamar considerado alto para países emergentes.
3. Alta Dependência de Juros: A política monetária brasileira já enfrenta desafios em controlar a inflação, com a taxa Selic em patamares elevados por longos períodos, devido à incerteza fiscal.
4. Credibilidade das Reformas: Se o governo não entregar reformas estruturantes e políticas fiscais mais responsáveis, o risco de dominância fiscal aumenta.

Embora a dominância fiscal não seja uma realidade imediata no Brasil, o descontrole das contas públicas pode levar a um cenário preocupante se ajustes não forem realizados.

Impactos na Economia

1. Crescimento Econômico Limitado: Juros elevados reduzem o acesso ao crédito, impactando o consumo e os investimentos.
2. Inflação Persistente: O governo pode recorrer a políticas inflacionárias para reduzir o peso da dívida pública.
3. Perda de Credibilidade: Investidores e empresas podem evitar o país, prejudicando o crescimento de longo prazo.
4. Queda do Poder de Compra: Inflação alta e câmbio desvalorizado reduzem o poder de compra da população, principalmente os mais vulneráveis.

Como se Proteger da Dominância Fiscal?

1. Investimentos Atrelados à Inflação (IPCA+): Papéis como Tesouro IPCA+ ou debêntures incentivadas protegem o poder de compra em cenários inflacionários.
2. Diversificação Internacional: Investir em ativos dolarizados ou em mercados internacionais reduz a exposição aos riscos locais.
3. Reserva de Valor: Commodities como ouro e criptomoedas (ex.: Bitcoin) são alternativas para proteger patrimônio em cenários de desvalorização da moeda.
4. Educação Financeira: Conhecer os fundamentos econômicos ajuda a tomar decisões mais informadas e a antecipar movimentos do mercado.
5. Investimentos de Curto Prazo: Manter parte dos recursos em ativos líquidos ou de curto prazo pode oferecer flexibilidade diante de mudanças bruscas no cenário econômico.

Lembre-se,:

A dominância fiscal é um alerta para economias em desequilíbrio fiscal e monetário. O Brasil ainda não vive esse cenário, mas os riscos são reais. A sustentabilidade econômica exige políticas fiscais responsáveis e credibilidade nas ações do governo. Enquanto isso, o cidadão deve adotar estratégias de proteção para preservar seu patrimônio e minimizar os impactos das incertezas econômicas.

E você, já está ajustando seus investimentos para o atual cenário?

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Fontes.:

• Banco Central do Brasil (Bacen): Relatórios sobre política monetária e fiscal.
• Tesouro Nacional: Relatórios de déficit e dívida pública.
• Instituto Brasileiro de Economia (FGV IBRE): Publicações sobre inflação e políticas econômicas.
• "Dívida Pública e Dominância Fiscal" - Artigo de Marcos Mendes (Insper): Análise sobre o impacto do endividamento nos juros e inflação.
• IMF (Fundo Monetário Internacional): Relatórios sobre sustentabilidade fiscal de economias emergentes.
• CFA Institute: Publicações sobre estratégias de proteção em cenários de alta inflação e instabilidade.