O que já sabemos sobre a âncora fiscal de Haddad
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Não é comum comer pipoca logo cedo, mas é melhor já separar o milho, o óleo e a panela. Também vale pipoca de microondas. Doce ou salgada? Fica a seu critério. O importante é não perder nenhum lance das notícias vindas de Brasília nesta quinta-feira.
O dia começou com o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. Seus apoiadores queriam-no carregado nos braços de uma multidão. Os opositores preferiam vê-lo algemado. Pelo que se observa até agora no aeroporto de Brasília, ambos os públicos sairão frustrados.
Mas a volta de Bolsonaro depois de três meses longe do Brasil deve ficar em segundo plano ainda pela manhã. Está marcada para as 10h30 a apresentação da proposta da regra fiscal que sucederá o teto de gastos.
A nova âncora fiscal será apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele estará acompanhado da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Em linhas gerais, a regra fiscal prevê uma ação gradual por meio da qual o déficit primário seja zerado em 2024. Pelo restante do mandato de Lula estão previstos superávits primários de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026. A projeção de rombo fiscal em 2023 é de déficit de 1% do PIB.
Já o controle de gastos será feito por meio de uma regra segundo a qual a despesa vai poder crescer no máximo ao equivalente a 70% do aumento das receitas do governo. Isso se o resultado primário for cumprido. Em caso de descumprimento das metas primárias, a expansão das despesas ficaria limitada a 50% do aumento da arrecadação.
O projeto prevê "gatilhos" de ajuste para o caso de descumprimento da trajetória prevista. Ao mesmo tempo, haveria uma trava para impedir aumento de gastos mais acelerado quando houver expansão significativa na arrecadação.
Isso é o que sabemos até agora. Mais detalhes serão conhecidos na entrevista coletiva de Haddad. Lembrando que a proposta ainda precisa passar pelo Congresso e pode ser alterada no processo.
Apenas meia hora depois do início da explanação de Haddad, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, concederá entrevista coletiva na sequência da divulgação do Relatório Trimestral de Inflação.
A gente certamente quer ouvir tudo o que ambos têm a dizer sobre a âncora fiscal. Um deles podia adiantar sua coletiva para as 10h, o outro atrasar a sua para as 11h30. Ao que tudo indica, porém, vai ficar tudo encavalado mesmo. Mas a gente se vira.
O que você precisa saber hoje
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Uma boa quinta-feira para você!