O STF Suspendeu o julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins.

O STF - Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento que discute a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A matéria está sendo analisada no Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, e o resultado deve impactar muitos processos suspensos nas instâncias de origem e que aguardam a definição do caso ".

Base - STF

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