O TRANSPORTE E O MEIO AMBIENTE
SETCEMG - Sempre em movimento pelo setor de Transporte
No dia 5 de junho, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data tem como objetivo principal chamar a atenção da sociedade para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.
No setor de transporte rodoviário de cargas esse tema é tratado com bastante atenção. As empresas entendem a importância da construção de um legado econômico, social e ambiental, e de mitigar seus impactos em todas as suas operações.
O Setcemg, a Fetcemg e outras entidades representativas do transporte oferecem apoio às empresas. Esse apoio acontece por meio de campanhas ou de assessoria juridicoambiental.
Quer saber mais sobre a história do Dia Mundial do Meio Ambiente e as ações das entidades? Continue a leitura desse artigo.
A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE NO TRANSPORTE
Devido à importância do tema, o Setcemg e a Fetcemg instauraram há alguns anos o “Junho Verde”. Durante todo o mês, as entidades dedicam-se à conscientização e divulgação de ações sustentáveis no setor e também ao esclarecimento sobre a legislação ambiental.
Neste ano, excepcionalmente, nossas ações serão focadas no digital. Mas é certo que, assim que as medidas de isolamento social chegarem ao fim, as entidades retomarão sua agenda de conscientização ambiental para o setor de transporte rodoviário de cargas.
Sua empresa desenvolve alguma ação? Conte pra gente nos comentários ou envie para o e-mail comunicacao@setcemg.org.br que nós divulgaremos nas nossas mídias!
CONHEÇA A HISTÓRIA DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Em 1972, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo, na Suécia, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente. O dia 5 de junho foi escolhido para coincidir com a data de realização dessa conferência. O objetivo principal foi chamar a atenção da sociedade para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais, que até então eram considerados, por muitos, inesgotáveis.
Nessa Conferência, que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo, iniciou-se uma mudança no modo de ver e tratar as questões ambientais ao redor do mundo. Também foram estabelecidos princípios para orientar a política ambiental em todo o planeta.
A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AO MEIO AMBIENTE NO MERCADO
Algumas marcas têm feito dos valores ecológicos a sua estratégia de posicionamento de mercado. É sabido que assim elas conseguem obter vantagens competitivas frente aos demais participantes que são associados à produção tradicional. Não se trata apenas de utilizar boas práticas de produção, mas de fazer com que o consumidor perceba que elas estão sendo utilizadas e provar a ele que é vantajoso comprar aquele produto ou contratar determinado serviço em detrimento dos demais.
A porta de entrada para a implementação de rotinas ecologicamente corretas em uma empresa geralmente é a instauração da ISO 14001. Essa é a norma que rege o sistema de gestão ambiental mais utilizado no mundo.
O primeiro impacto positivo da ISO 14001 para a formação da imagem ecologicamente correta da marca é a possibilidade de colocação do selo da norma nos canais de comunicação da empresa, nos rótulos dos produtos ou nos veículos. Isso demonstra que as ações ambientais da empresa não ficam só no discurso, mas foram auditadas por um organismo certificador independente.
Sua empresa tem a certificação ISO 14001? Conte pra gente nos comentários como foi o processo de certificação!
AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO TRANSPORTE ESTÃO ATENTAS AO MEIO AMBIENTE
As entidades representativas do transporte são engajadas na questão ambiental e desenvolvem diversas ações focadas na sustentabilidade que podem envolver as empresas de transporte rodoviário de cargas ou ser multiplicadas por elas.
Um dos programas de maior relevância é o Despoluir – Programa Ambiental do Transporte. A Fetcemg é gestora do programa em Minas Gerais.
O Programa foi criado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e SEST SENAT em 2007 como uma das formas de mitigar o impacto causado pelo setor ao meio ambiente.
O Programa é destinado a promover o engajamento de transportadores, caminhoneiros autônomos, taxistas e sociedade em ações de conservação do meio ambiente, como forma de colaborar para a construção de um modelo sustentável de desenvolvimento.
Além dos benefícios diretos para o meio ambiente e à qualidade de vida da população, as ações de conscientização dos agentes envolvidos têm como consequência a redução de custos, o aumento da eficiência operacional das empresas e caminhoneiros autônomos e a melhoria do relacionamento com órgãos fiscalizadores.
Quer participar do Despoluir? Entre em contato com a Fetcemg que uma das equipes de técnicos irá até a sua empresa. Esse serviço é totalmente gratuito para empresas associadas aos sindicatos filiados à Fetcemg. E sua empresa pode receber o Selo Verde.
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUDA A TODO MOMENTO E É PRECISO FICAR ATENTO
O governo do estado de Minas Gerais tem publicado diversos atos normativos no sentido de tornar mais ágil, moderna e eficaz a legislação ambiental mineira. Em tempos de pandemia então, muita coisa mudou.
Algumas obrigações legais foram suspensas. Por exemplo, a apresentação do Relatório Anual de Atividades do ano de 2019, cujo prazo final foi adiado para o dia de 29 de junho de 2020 por força da Instrução Normativa IBAMA nº 12/20.
No âmbito estadual, SEMAD/IEF/IGAM, em atendimento ao Decreto nº 47.890/20, suspenderam prazos administrativos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, autorização de intervenção ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos, tais como:
-Pendências documentais para formalização no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA);
-Apresentação de informações complementares;
-Cumprimento de condicionantes;
-Contagem de prazos para a formalização de processo de renovação de licença de instalação ou operação; contagem de todos os prazos para cumprimento de obrigações;
-Prazos estabelecidos nos Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) que foram celebrados pelos órgãos do Sisema.
Porém, certas obrigações e sistemas seguem em pleno funcionamento, com destaque para todas as obrigações relativas ao Atendimento e à Comunicação da Emergência Ambiental, alimentação do Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos e ao Pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Tem alguma dúvida sobre a legislação ambiental? A assessoria juridicoambiental do Setcemg pode te ajudar!
O SETCEMG OFERECE ASSESSORIA JURIDICOAMBIENTAL PARA OS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS
A assessoria é realizada por meio de uma parceria firmada com o escritório Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados. O escritório é especializado em meio ambiente e pode orientar as empresas quanto à legislação vigente e sobre ações preventivas, treinamentos e licenciamento ambiental em todo o país.
A assessoria juridicoambiental elabora e divulga o calendário de obrigações legais ambientais. Também realiza ciclos de palestras atualizando as transportadoras sobre as novidades das legislações, dentre elas, a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF). Orienta sobre a entrega do Relatório Anual de Atividades, realiza lives, capacitações e muitos eventos para deixar os transportadores rodoviários de cargas por dentro da legislação ambiental.
Gostou do post? Sua empresa desenvolve alguma ação de meio ambiente e você quer que a gente divulgue? Quer sugerir alguma ação que possa ser implementada pelo Setcemg? Deixe um comentário para a gente ou envie um e-mail para comunicacao@setcemg.org.br.