OS CRUCIAIS CEM DIAS DA LONGA JORNADA GOVERNATIVA

OS CRUCIAIS CEM DIAS DA LONGA JORNADA GOVERNATIVA

Com a realização das eleições de 2017 o país vai consolidando o Estado Democrático de Direito e incorpora, na sua dinâmica, todo um debate profundo a sua volta sobre a pertinência de se começar a construir um país novo.

Entre o pessimismo de uns e optimismo de outros, os primeiros cem dias, representam, por um lado, um novo paradigma nas relações governantes e governados, com um certo alento de esperança, por outro, mantêm, até certo ponto, a chamada renovação na continuidade.

Observou-se uma forte tendência afirmativa do novo Presidente, não obstante alguma contestação, essencialmente pela recondução de figuras já desgastadas do anterior governo, numa pura “dança das cadeiras”, o que tem servido de fundamento para desalento dos mais cépticos.

No contexto de uma realidade em que os principais indicadores políticos, económicos e sociais são negativos, o sentimento de incerteza apossou-se dos cidadão, dos investidores e de todos os agentes económicos, pelo que, o comprometimento de João Lourenço com a governação assume-se um desafio “sem limites”.

Assim, parece-nos que, se por um lado o Presidente tem a graça de terminar os seus primeiros 100 dias de governação com uma das maiores taxas de aceitação popular, incluindo os seus principais opositores políticos eleitorais, por outro, a pressão no sector social é cada vez mais crescente, com poucas transformações concretas.

O destaque político recai para a assertividade nos discursos, passando para o cidadão uma mensagem de esperança, mas também, quebrando tabus nas relações diplomáticas quer com a oposição política, quer com países da região.

A recepção em audiência do principal líder político da oposição, a ofensiva diplomática económica com a África do Sul, o diálogo e concertação com os principais players do sector dos petróleos, são apenas alguns dos sinais positivos dados, para o começo de um novo modelo de governação.

A perspectiva macroeconómica também beneficiou da áurea positiva que tem estado a pairar sobre o país.

A aprovação do Plano Intercalar de Medidas de Política e Acção para a melhoria da situação económica e social do país (Outubro 2017 - Março de 2018), permitiu a abertura do debate sobre quais factores concorrem para a garantia da estabilidade económica do país.

Outrossim, ao optar pelo incentivo de mecanismos eficientes de controlo e luta contra corrupção, e levando o debate sobre o referido fenómeno no centro mais restrito do Poder,  com o fundamental apoio do MPLA, o Presidente granjeia o reconhecimento do seu compromisso com o desenvolvimento do país.

Ora, os mercados interno e externo reagiram. Organismos internacionais como a Economist Intelligence Unit, o FMI e outras agências de rating vão sugerindo que os objectivos do novo Governo com a consolidação orçamental, o ajustamento monetário e cambial, poderão criar condições para a mobilização dos investimentos privados.

A inclusão da perspectiva de materialização dos processos de desconcentração na proposta orçamental 2018, destaca-se, pois, remete a "vida a começar nos municípios" e reflecte uma potencial solução para os grandes problemas sociais.

Mas como referimos, não só de glórias se fizeram os 100 dias. Também há pontos frágeis a destacar. Apesar de se reconhecer alguma ousadia nas exonerações e nomeações, com destaque para a mudança da estrutura administrativa da Sonangol.

O actual quórum governativo, tem muito da estrutura governativa passada com todos os vícios que são-lhes atribuídos, o que, em nosso entender, gera uma forte probabilidade da repetição e multiplicação de erro, podendo agudiza conflitos de interesse e resvalar em episódios de insubordinação.

Enquanto isso, assiste-se o agravar do sofrimento das famílias, num claro desespero entre o que se faz e o que se espera, para satisfação das necessidades imediatas dos cidadãos. Só por isso, a pontualidade na busca de soluções prioritárias e sustentáveis faz sentido e se revela urgente.

Até agora parece-nos certa a ideia de se traduzir uma boa parte das intenções em acções práticas. Também parece-nos ajustada a quebra de alguns “elos de influência por via de nomeações e exonerações. Mas impõe-se um cuidado redobrado para que não se confunda a necessidade de reformas estruturais com o mero cliché da renovação dos titulares de cargos públicos.       

Sejamos optimista e partamos para acções mais positivas... Só assim as famílias serão felizes e, com isso, o país caminhará para o desenvolvimento equilibrado.

O país merece e nós agradecemos!


Sílvio Costa

Empresas Inteligentes, Estratégias de Mercado, #LinkedIn-TopvoiceAngola17.

6 a

As dúvidas sobre as pessoas que se mantêm ensombra o. somente, esperançoso ambiente que se tem vindo a criar!

Américo Mariano

Jurista|Mestre Direito Tributário

6 a

Bem haja ilustre Josué! 🤗

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