Papéis dos Conselheiros na Governança Corporativa

Iniciei, recentemente, o Curso de Formação para Conselheiros na Board Academy visando aprimorar meus conhecimentos sobre Governança Corporativa, um dos temas mais importantes para trilhar um caminho de sucesso dentro de uma organização empresarial. Espero compartilhar o conhecimento que estou tendo com meus seguidores.

Sem sombra de dúvida, a governança corporativa desempenha um papel fundamental no sucesso de uma organização. Um dos aspectos mais cruciais dessa função é a capacidade de reduzir riscos empresariais. Sabemos que a governança corporativa é um conjunto de regras, normas, princípios que guiam, direcionam a administração visando criar valor sustentável para a empresa.

Um componente muitíssimo importante na governança coorporativa é a Ética, que nada mais é que um conjunto de valores e princípios que orienta a conduta e viabiliza do convívio e a evolução do ser humano nas sociedades cada vez mais complexas. Atualmente, a ética aplicada a organizações se estende para a relação delas e dos agentes de governança com uma gama mais complexa de stakeholders, com o meio ambiente, com a sociedade em geral e embasa os 05 princípios éticos de governança corporativa, os quais, dentre eles, destacamos:

-  Integridade => promove o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando-se decisões sob a influência de conflitos de interesse, mantendo a coerência entre o discurso e a ação, reservando a lealdade à organização e o cuidado com as partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente

- Transparência => refere-se à divulgação clara e precisa das informações financeiras, operacionais e estratégicas da empresa, permitindo aos acionistas, investidores e demais stakeholders possam tomar decisões informadas. Os conselhos devem garantir que as informações sejam prestadas de forma adequada e oportuna;

- Equidade => igualdade no tratamento e oportunidades entre os acionistas; os conselheiros devem garantir que as políticas de governança coorporativa favoreçam a equidade, promovendo a participação de todos os acionistas nas decisões relevantes.

- Responsabilização – compromisso da empresa com a ética, transparência e sustentabilidade, promovendo gestão responsável dos seus negócios.

- Sustentabilidade - promover o desenvolvimento sustentável, zelando pela viabilidade econômico-financeira da organização. Deve entender que as organizações possuem relação de interdependência com os ecossistemas social, econômico, ambiental, fortalecendo seu protagonismo e suas responsabilidades perante a sociedade.

Com a governança corporativa instituída, seguindo as normas das organizações, certamente haverá a melhora na qualidade do processo decisórios, tomando ações com precisão, tempestividade e maturidade. Através de um sistema de controles internos e externos, os agentes conseguem cumprir as normas estabelecidas e gerar decisões mais fundamentadas, cumprindo a missão da empresa.  

Para que tenha meios de cumprir a missão da empresa, recomenda-se, nesse aspecto, a constituição de Conselho de Administração e do Conselho Consultivo, para definir a estratégia a ser traçada, monitorar todo o processo e medir melhor os resultados esperados na empresa.

O Conselheiro deve trazer uma visão estratégica ampla, contribuindo para a formulação e visão das estratégias da empresa.  E qual a função dos conselheiros?

Do Conselho de Administração

O Conselho de Administração desempenha um papel de guardião do propósito da empresa, dos valores, do objeto social da organização. Possui um dever fiduciário com a organização, o que inclui orientar e monitorar a diretoria, com vistas a gerar valor sustentável no curto, médio e longo prazos. Cabe a ele a definição da estratégia corporativa, do acompanhamento de seu cumprimento pela diretoria.

A estrutura do Conselho de Administração se diferencia de acordo com a organização. O tamanho da empresa é um fator determinante dessa composição, mas o tamanho planejado para a organização no futuro também pode ser levado em conta. Para empresas de médio e pequeno porte, a composição ideal é de 3 a 5 conselheiros — sempre um número ímpar, para que nenhum processo deliberativo acabe em empate. Instituições maiores costumam ter mais integrantes em seu colegiado, possuindo no máximo 11 pessoas.

Sugere-se, aliás, que o colegiado seja formado por profissionais altamente qualificados e de competências e experiências diversas. Para isso, no âmbito das competências do conselho, espera-se:

- alinhamento e comprometimento com princípios, valores e código de conduta da organização;

 - visão estratégica;

- disposição para defender seu ponto de vista;

- capacidade de comunicação;

- disponibilidade de tempo;

- capacidade de trabalhar em equipe;

- conhecimento das melhores práticas de governança corporativa;

- capacidade de interpretação de relatórios gerenciais, contábeis e financeiros;

- gerenciamento de riscos;

Do Conselho Consultivo

O conselho Consultivo, por sua vez, apesar de ser um órgão facultativo, não previsto em lei, também se recomenda-se a formação de conselho. Esse conselho opina, aconselha e propõe recomendações, que podem ou não ser aceitas pelos administradores.

É importante que o conselho consultivo tenha uma diversidade de membros em sua composição, com indivíduos de experiencias profissionais e pessoas distintas, que também sejam capazes de colaborar e de complementar os pontos fortes ao traçar estratégias e desenhar o futuro da empresa em conjunto.

Em suma, o conselheiro tem o papel de ajudar a encontrar as soluções de governança apropriadas para cada momento da empresa.