Papéis e Responsabilidades dos orgãos colegiados.

Órgãos Colegiados

Órgãos colegiados são sistemas pelas quais as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e fiscalizadas. São formados por acionistas, administradores, empregados e outros interessados na gestão da organização.

Existem diferentes tipos e estruturas de órgãos colegiados nas empresas, definidos de acordo com o grau de abrangências e formalidade e alinhado com objetivo de cada empresa, com poderes de fiscalização, deliberativos ou para assessoramento ao conselho. Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria, Comitês de Auditoria, de Gente e Remuneração, de Sustentabilidade e ESG, entre outros, são exemplos de comitês que geralmente compõem um órgão colegiado.

As decisões dos órgãos Colegiados são balizadas pelos Princípios de Governança:        

•       Integridade: Praticar e promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesse, mantendo a coerência entre discurso e ação e reservando a lealdade à organização e o cuidado com suas partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente.

•       Transparência: Disponibilizar, para as partes interessadas, informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes, sejam elas positivas ou negativas, e não apenas aquelas exigidas por leis ou regulamentos. Essas informações não devem restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os fatores: ambiental, social e de governança. A promoção da transparência favorece o desenvolvimento dos negócios e estimula um ambiente de confiança para o relacionamento de todas as partes interessadas.

•       Equidade: Tratar todos os sócios e demais partes interessadas de maneira justa, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas, como indivíduos ou coletivamente. A equidade pressupõe uma abordagem diferenciada conforme as relações e demandas de cada parte interessada com a organização, motivada pelo senso de justiça, respeito, diversidade, inclusão, pluralismo e igualdade de direitos e oportunidades.

•       Responsabilização: Desempenhar suas funções com diligência, independência e com vistas à geração de valor sustentável no longo prazo, assumindo a responsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões. Além disso, prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, cientes de que suas decisões podem não apenas responsabilizá-los individualmente, como impactar a organização, suas partes interessadas e o meio ambiente.

•       Sustentabilidade: Zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos. Nessa perspectiva, compreender que as organizações atuam em uma relação de interdependência com os ecossistemas social, econômico e ambiental, fortalecendo seu protagonismo e suas responsabilidades perante a sociedade.

Empresas de Pequeno e Médio porte que buscam a profissionalização se deparam com a decisão de formar um órgão colegiado, com o objetivo de auxílio nas tomadas de decisões.

Este órgão deve ser composto por pessoas capacitadas em diferentes áreas de atuação, por pessoas com diversidade de gnero e de idade, para enriquecer de opiniões quanto aos temas a serem discutidos.

As decisões destes órgãos devem ser pautadas levando em consideração as melhores decisões para a empresa.

A busca por bons profissionais faz parte da rotina do Empresário e não será diferente principalmente quando decide-se montar a mesa de conselho, algumas competências como: maturidade no controle das emoções, pensamento criativo, perfil de colaboração, possuir comunicação eficiente e escuta ativa, além de escuta empática, alta capacidade de gerenciamento do tempo, perfil positivo e excelente capacidade de planejamento, deve estar no foco principal dos gestores e gestoras das empresas.

Até mesmo porque em termos gerais, Conselheiros podem ser nomeados com responsabilidades específicas para ajudar a empresa por exemplo a buscar por profissionalização; por expansão; por internacionalização; definição departamento de compliance; para melhorar a transparência, para mapear a ampliação da diversidade, ou crescimento inorgânico e até mesmo abertura de capital; haverá situações que podem necessitar de reestruturação, planeamento societária e ou para sucessão, muitas vezes para melhorar a competitividade; se preparar para a inovação; por temas relacionados a ESG, ou seja, sempre relacionado a interesses da empresa e para garantia de sua longevidade.

Considerando a necessidade da empresa como prioridade alguns pontos no perfil das pessoas que comporão este colegiado devem possuir os deveres:        

Dever de cuidar em cumprir as recomendações das melhores práticas da Governança Corporativa, auxiliando a empresa em seu desenvolvimento estratégico.

Dever de obedecer às diretrizes estabelecidas pela empresa, em seu código de ética e dentre todos os demais regulamentos aplicáveis.

Dever de lealdade a missão, visão e valores da empresa, tornando-se embaixadores leais da sua causa.

Em relação às decisões colegiadas é importante buscar por opiniões diversas, a discordância fornece alternativas e faz-se necessário pensar melhor no assunto. Montar um guia prático com etapas a serem seguidas pode garantir melhor aproveitamento da reunião. Pois a segurança e a confiança surgem a partir de um relacionamento profissional maduro tendo o mesmo propósito.

Conclusão:

A Implantação da Gestão por Governança Corporativa é capaz de promover a longevidade da empresa a partir da promoção de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

A formação do órgão colegiado requer identidade de propósito, parceria, comprometimento, respeito, ética e comunicação clara e transparente.

Pois na tomada de decisão podemos analisar vários aspectos técnicos que podem contribuir, mas antes é relevante saber quem toma as decisões.

A tomada de decisão num colegiado será sempre mais criativa e segura quando a diversidade se fizer presente e todos são chamados a participar e contribuir.