Perigo, Risco e a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

Alguns conceitos, embora possam ser considerados básicos, ainda geram dúvidas e interpretações diferentes entre os profissionais. Entre esses casos estão os conceitos de perigo e risco e, por conseguinte, da análise de riscos. Esclarecer essas dúvidas é um dos objetivos deste arquivo, até porque a análise de riscos é um elemento fundamental em todos os sistemas de gestão de segurança do trabalho. Esses conceitos podem parecer confusos ou contraditórios pelo fato de essas palavras serem utilizadas, regularmente, na linguagem coloquial, ou seja, fora de um contexto técnico ou acadêmico. Porém, dentro de um sistema de gestão da segurança do trabalho de uma organização, eles precisam de um entendimento padronizado. Vamos apresentar esses conceitos e a forma como eles se relacionam.

Perigo é algo que tem potencial intrínseco para causar lesão ou dano à saúde. Pode ser a fonte da lesão ou uma situação. Uma substância química, uma forma de energia, um organismo vivo. Como exemplos, podemos citar um gás tóxico ou asfixiante, eletricidade ou radiação ionizante, uma bactéria, um animal peçonhento. Entre as situações, por exemplo, o trabalho em altura ou em espaço confinado. Em todos esses casos, fica evidente a necessidade de exposição a essa substância, energia ou situação para que se caracterize o perigo. É um conceito qualitativo que expressa a potencialidade de causar danos.

Risco é o produto da frequência de ocorrência de um evento pela gravidade das lesões ou danos à saúde causados pelo evento. Portanto, o risco é sempre um resultado numérico que deve ser calculado, com base em critérios qualitativos ou quantitativos, nesse último caso desde que haja dados que forneçam estimativas, tanto para a frequência da ocorrência quanto para a gravidade da consequência.

O risco não estará presente sem que algum alvo identificável esteja exposto (pessoas, elementos ambientais, equipamentos, materiais etc). Se não há exposição do alvo não há risco, mas pode haver perigo, pois basta para este último a própria existência em um dado espaço e tempo.

A partir da identificação dos perigos presentes em uma instalação ou em uma atividade, o risco será definido com base em nomenclaturas adotadas pelos responsáveis pela avaliação, por normas específicas ou mesmo por regulamentações de órgãos de fiscalização ou auditorias. A avaliação de risco deve ser realizada por uma equipe multidisciplinar, combinando experiência e conhecimento tanto para reconhecer o perigo quanto para mensurar a frequência e a gravidade. A tabela seguinte apresenta, como exemplo, uma gradação simples para essas variáveis.

É obrigatório que cada uma dessas classificações esteja claramente definida, conforme exemplificamos a seguir, para casos de acidentes do trabalho.

Os números indicados na tabela 1 referem-se à gradação do risco, ou seja, (1-2), (3-4) e (6-9) para caracterizar um risco tolerável, moderado e crítico, respectivamente. Usualmente, quanto mais complexa for a instalação, o processo ou a atividade, mais detalhada será a gradação dos riscos, indo de uma matriz 3x3 como essa que apresentamos até uma matriz 5x5, por exemplo. Da mesma forma, a tolerabilidade do risco dependerá de fatores internos e externos para cada organização, muitas vezes negociado com as partes interessadas ou compulsoriamente adotado por normas internas ou regulamentações setoriais.

Concluída a avaliação dos riscos, eles devem ser analisados por metodologias específicas, gerando as salvaguardas ou medidas de controle que devem ser adotadas para eliminar os riscos intoleráveis, reduzir os moderados e manter controle sobre os que são toleráveis.Uma expressão matemática muito utilizada para uma compreensão da relação entre esses componentes está apresentada logo abaixo. É uma demonstração simples que a redução do risco depende da aplicação de salvaguardas adequadas; ou da eliminação do perigo.

A eliminação do risco só é possível se o perigo for eliminado ou se não houver exposição a ele, seja por substituição de uma substância tóxica, pela automação de um processo, pela suspensão de uma atividade ou por ações mitigadoras que garantam a irrelevância da exposição. 

Esse tipo de ação envolve pesquisas, investimentos, e muitas vezes pode ser  exigido por legislação específica, como é o caso do benzeno e do amianto, para citar dois exemplos de âmbito mundial. É um objetivo maior, mas na maior parte das situações do cotidiano das organizações isso nem sempre é possível. É preciso, portanto, gerenciar os riscos, a partir de sua análise. Em outras palavras, adotar as salvaguardas necessárias para tornar o risco tolerável.

Da análise de riscos deve surgir um plano de ação para a adoção das medidas de controles indicadas e a verificação periódica de sua eficácia. A análise de riscos pertence à etapa de planejamento da gestão da segurança. Dessa forma, de nada adiantará a análise de riscos se ela não gerar um plano de ação que seja implantado e monitorado regularmente, dentro de um processo de melhoria contínua. E essa é a essência de uma adequada gestão de segurança e saúde no trabalho.

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Registro aqui o meu agradecimento ao engenheiro Helton Luiz Santana Oliveira, MSc, professor da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Petrobras, especialista em análise de riscos, que revisou este artigo antes de sua publicação original no portal www.RicardoMattos.com