Perspectiva semanal do Congresso 21/11

Semana com diversos assuntos possíveis para pauta, porém há expectativa apreciação do texto das 10 medidas contra a corrupção e seus efeitos na eleição de presidente da Câmara, além da eleição de Trump possivelmente alterando a economia brasileira.

A sucessão da presidência da Câmara deve ser o assunto mais relevante da semana, porém será transvertido no posicionamento dos eventuais candidatos sobre a anistia do caixa 2 que deve ser incluindo no texto.

A eleição de Donald Trump deve preocupar o posicionamento econômico do país.

Eleição da mesa da Câmara e 10 medidas contra a corrupção

O presidente da Câmara reuniu em seu gabinete líderes e integrantes dos principais partidos políticos para discutir a proposta de anistia aos políticos alvos da Lava Jato.

Notadamente, difícil estabelecer o consenso para tal matéria, pois se deve criminalizar a prática do caixa 2 o que produzirá como efeito uma anistia para este crime cometido anterior a lei proposta. Mediante este fato, os parlamentares estão decididos a enfrentar o desgaste de perdoar quem usou dinheiro não declarado em campanhas. Congressistas se dizem fartos da pressão do Ministério Público e tentarão uma votação relâmpago com o intuito de reduzir a exposição negativa.

O coordenador da equipe de procuradores da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que os congressistas ameaçados pelas investigações do caso são aqueles que estão atuando na Câmara dos Deputados para aprovar leis prejudiciais à operação e ao combate contra a corrupção.

Onix Lorenzoni, relator das 10 medidas, está sendo pressionado por deputados em duas questões: anistia ao caixa dois e punições mais rígidas para juízes e membros do Ministério Público. Parlamentares de diversos partidos querem que ele deixe claro que políticos que praticaram caixa dois antes da lei não serão punidos. Eles também querem que o relator traga de volta ao seu texto um artigo que endurece as regras de punição a juízes, procuradores e promotores que cometerem crimes.

Por outro lado, Maia defende que o projeto deve ser tratado de “forma transparente”, o passado seria decidido pelos tribunais.

A pressão que a operação lava-jato vem produzindo no meio político repercute diretamente na comissão especial das 10 medidas, o que consiste no cenário de negociações da eleição da presidência da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia buscou uma solução menos radical para o debate da criminalização do caixa 2, o que produziu desgaste dele perante a casa, e consequentemente pode ter enfraquecido sua relação com o Planalto e o eventual apoio para sua reeleição.

O presidente Temer decidiu dar ordem explícita após ficar incomodado com a informação de que estaria apoiando a reeleição do deputado Rodrigo Maia, o que levou partidos do "centrão" a sinalizar retaliações em futuras votações. O presidente Temer vem afirmando que não interferirá na sucessão da Câmara.

O cenário de disputa para a presidência da Câmara continua aberto com pelo menos 3 grupos fortes no páreo, porém já está definido a temática que deve induzir o apoio de muitos parlamentares.

Economia e efeito Trump

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirma que o Brasil está em um interregno benigno onde o mercado internacional “permite” que o governo siga fazendo ajustes estruturais.

Essa expressão foi colocada na ata, para ilustrar o período de taxas mundiais baixas, e fluxo de investimentos para emergentes. Ou seja, eles estão encarando a eleição de Trump e a alta volatilidade do mercado como temporárias.

A expectativa da economia brasileira estava atrelada a um cenário mais benigno, queda dos juros e da inflação, alta da bolsa e valorização do Real com a aprovação de reformas fiscais.

Porém, não se concretizou estas expectativas, a OCDE rebaixou o Brasil na classificação de risco de crédito. O impacto imediato é o aumento do custo de importações de produtos com seguro ou com financiamento direto de agências oficiais de crédito.

As projeções para o PIB, que anteviam uma recessão de 3%, agora se situam em 3,5%. Para o próximo ano as estimativas indicam um crescimento de até 2%, mas agora estão mais próximas de 1%.

Mesmo assim, Goldfajn afirma que a autarquia tem munição suficiente para prover tranquilidade ao mercado, após as turbulências geradas pela eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos.

O presidente do Banco Central disse que 2016 tem sido o ano de reestabelecer a confiança e ancorar as expectativas de inflação. Ele destacou que, para 2017, a expectativa do mercado para a inflação está em torno da meta de inflação (4,5%). Goldfajn também afirmou que o mercado espera por melhora na economia nos próximos anos.