PLANEJAMENTO DE HERANÇA DE IMÓVEIS: DICAS PARA UMA TRANSIÇÃO SUAVE
Daniel Pereira
Estrategista de Comunicação e Marketing Jurídico Ético | Advogado e Filósofo de Formação | Extensionista em Filosofia do Direito pela FGV/Direito-Rio
Sabe aquele velho conselho de que “quem compra terra não erra”? Pois é, investir em imóveis tem sido uma constante e cada vez que a economia apresenta solavancos vemos o provérbio acima sendo usado com frequência.
Mas como “transferir” esse “bom negócio” aos herdeiros com segurança, embora haja um processo relativamente complexo e cheio de desafios legais e financeiros?
Para garantir uma transição tranquila, evitando disputas entre herdeiros, é essencial tomar certas precauções e seguir boas práticas, como as que seguem:
Inventarie – É imprescindível reunir, numa espécie de relatório, os dados dos imóveis. Esse detalhamento, transparente e organizado, é crucial para um processo seguro de transição. Para isso é importante o seguinte:
· Liste tudo - As propriedades devem estar pormenorizadas com sua devidas localizações e descrições.
· Avalie - É preciso saber quanto vale, qual o preço, o que o mercado valora para cada imóvel.
· Documentos - É crucial ter em mãos os documentos. Reúna escrituras, cópias de matrículas e demais registros, colocando-os em ordem e de forma atualizada.
Pense na doação enquanto você está vivo – Muitas vezes a doação em vida remove obstáculos e complicações no processo de herança, pois:
· Pode reduzir tributos – Se houver uma adequada engenharia pode-se, nos limites legais, reduzir gastos com o fisco.
· Plano sucessório adequado – O planejamento sucessório, com a doação, torna-se menos doloroso e evita disputas futuras entre os herdeiros.
· Doação clausulada – Numa doação pode-se estabelecer, como cláusula, um usufruto vitalício garantindo-se a segurança do doador.
Testamento – Elaborar um testamento, de forma clara e detalhada, é importante para que a vontade do testador seja respeitada. Neste caso, é importante que o documento seja:
· Claro – Quanto mais claro e específico o testamento, melhor. É necessário fugir de palavras chavões e trazer o real desejo do testador, detalhando como os imóveis serão divididos.
· Registre – Embora o documento particular tenha valor, fazer os registros nos cartórios competentes pode garantir maior segurança da transação perante terceiros de boa-fé.
· Revise – Feito o testamento, faça atualizou e revisões periódicas no documento garantindo que eventuais mudanças patrimoniais e familiares estejam de acordo com a sua vontade.
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Impostos e custos – A transferência de bens imóveis sempre envolve custos e tributos, que, obviamente, trazem ônus para as partes e são:
· ITCMD – Cada estado tem a sua alíquota de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação e esse montante precisa ser avaliado pelas partes, cabendo, aqui, a consulta a um especialista em planejamento tributário a fim de minimizar impactos fiscais.
· Cartórios – Nos cartórios a parte deve arcar com custos de escrituração e registro do negócio e que deve ser avaliado quando do planejamento financeiro.
Disputas – Infelizmente, embora se possa fazer um planejamento financeiro adequado, ainda assim podem remanescer eventuais disputas familiares, o que atrapalhará o processo de herança. Para minimizar essas desavenças é interessante experimentar:
· Clareza – Conversar abertamente sobre a herança e seu destino com os interessados diminui controvérsias.
· Aconselhamentos – A complexidade do tema pode envolver a mediação jurídica de profissional da área para resolver eventuais conflitos ainda no nascedouro.
· Prevenção – O testamento há de ter cláusulas antecipatórias de disputas que resolvam, de imediato, dificuldades e, para isso, um administrador do espólio pode ser a solução.
Orientação – Sempre é bom, nesse e em outros casos, buscar ajuda de profissionais que podem auxiliar na gestão da herança:
· Advogado - Um profissional com familiaridade na área imobiliária e em direito sucessório pode ajudar as partes nos mais diversos aspectos legais.
· Finanças – trazer, para a análise da sucessão, um consultor financeiro ajuda no planejamento e minimização de custos.
· Agente – Um corretor de imóveis de confiança, para avaliações e orientações seguras, pode indicar um bom caminho na sucessão.
Enfim, o planejamento da sucessão hereditária, mormente quando o patrimônio consiste em bens imóveis, é extremamente importante para se evitar dissabores futuros.
O articulista trabalha com conteúdo digital e atua junto a Brüning Advogados Associados e o presente artigo representa uma mera opinião pessoal, sem vinculação de quaisquer outras pessoas, tendo caráter informativo e, portanto, não consultivo.