Planejamento Financeiro Sucessório

O Ponto de Partida

Muitas vezes as pessoas se esquecem do ponto de partida desse processo, que deveria ser o cuidado ou proteção do seu patrimônio desde o início: A preocupação com a sucessão aos herdeiros.

Nesse contexto, um planejamento financeiro adequado deve seguir algumas etapas.

Nesse artigo quero falar especificamente sobre a etapa número 1, a base da pirâmide, que envolve proteção e blindagem patrimonial, e como consequência, sucessão, muitas vezes ignorada pela maioria das pessoas e até mesmo por grandes empresários ou investidores.

Sucessão patrimonial e ITCMD

No nosso país, a alíquota de imposto para sucessão e doação, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), é definida por estado e não pela união. Hoje essa alíquota varia bastante entre os estados brasileiros.

Despesas com sucessão patrimonial

Além do ITCMD, um processo sucessório envolve honorários advocatícios. Hoje a tabela da OAB recomenda a cobrança de 6% (muitas vezes é cobrado mais do que isso) sobre o valor do inventário.

Por fim, há o custo com documentação e cartório que atingem um valor próximo de 3% sobre o patrimônio do falecido. Somadas, as despesas com sucessão podem variar de 12% a 18% tranquilamente.

Alíquota para sucessão patrimonial

Se você não não sabia disso não se assuste! Apesar dos pesares, o ITCMD no Brasil ainda é um dos mais baratos do mundo.

Só para você ter uma ideia, nos Estados Unidos essa alíquota é de aproximadamente 40%, enquanto que no Japão chega a 50%. Por isso já existe uma proposta no senado brasileiro que pretende elevar essa alíquota para 20%.

Custo de sucessão vai aumentar?

Isso uma hora vai acontecer, já existe um movimento muito grande na câmara e no senado sobre o tema, e quando for verdade, o custo de sucessão saltará para algo próximo de 30%.

Ou seja, para cada 100 mil que você acumular em patrimônio durante a sua vida, seja imobilizado (imóveis, terrenos etc), seja em ativos financeiros (investimentos em poupança, fundos de investimentos, ações, etc), seus filhos ou herdeiros precisarão em torno de 30 mil quando do seu falecimento para fazerem jus a herança.

Seguros de Vida Vitalícios.

Pensando desde o início em sua blindagem patrimonial e sucessão patrimonial, existem no mercado financeiro brasileiro algumas estruturas que vão além da rentabilidade e te proporcionam esse benefício embutido.

Refiro-me aos chamados seguros de vida resgatáveis ou seguros VITALÍCIOS, onde existe um prazo de pagamento pré determinado uma formação de reserva futura e que sim ou sim o dinheiro retornará. Seja para o segurado na vida ou para seus beneficiários em caso de morte.

Quero mostrar as vantagens desses ativos financeiros que podem variar conforme sua necessidade entre:

• Sucessão,
• Proteção,
• Gerenciamento de Riscos
• Blindagem patrimonial.

Sucessão Patrimonial e Seguros de Vida Resgatáveis

Quanto a sucessão patrimonial esses seguros possuem pelo menos duas vantagens em detrimento a qualquer outro ativo:

1. PRIMEIRA delas é que, diferentemente de qualquer outro ativo, seja financeiro ou imobilizado, um seguro é considerado um serviço, logo não precisa respeitar a “lei da legítima”. Em outras palavras, o contratante pode estipular outras pessoas, que não filhos e esposa ou marido, como beneficiários em caso de sinistro (morte).
2. SEGUNDA é que, também diferentemente dos outros ativos, aqui, em caso de sinistro, o pagamento é incontestável e líquido livre de qualquer imposto aos beneficiários.

Ou seja, é uma forma de suceder seu patrimônio sem o custo de ITCMD, de cartório e livre de inventário.

Proteção Patrimonial e Seguros de Vida Resgatáveis

Quanto a proteção patrimonial cito ao menos três benefícios ao contratar um seguro de vida resgatável

1. PRIMEIRO: é que através desse ativo, você conseguirá organizar melhor o seu orçamento/fluxo de caixa, pois o custo desse ativo servirá como formação de proteção.
2. SEGUNDO: a partir da contratação desse serviço, você passa a ter uma certeza: a morte e o recebimento do valor contratado em algum momento.
3. TERCEIRO: por último, com um seguro de vida resgatável, ou mesmo temporário, você terá o benefício da manutenção do padrão de vida para você e sua família.

Você já parou para pensar qual o seu maior patrimônio?

Provavelmente, a resposta mais adequada seria: eu mesmo(a)! Pois quem é responsável por gerar a renda e manutenção do padrão de vida da empresa ou família?

Agora pense no que aconteceria com todo o fluxo de caixa caso aconteça algum imprevisto no caminho até lá. É desconfortável tocar nesse tema, mas acidentes, invalidez etc, podem acontecer e somos todos suscetíveis e vulneráveis a essas tragédias.

Pois bem, através desse ativo financeiro você não conseguirá evitar o inevitável, mas certamente estará protegido sob o ponto de vista financeiro. A garantia de conseguir prover educação aos seus filhos e finalmente a certeza de estar protegido financeiramente em caso de um evento extremo durante a sua fase de acumulação de recursos até a sua aposentadoria.

Alavancagem Financeira e Seguros de Vida Resgatáveis

Quanto a alavancagem financeira, os seguros de vida resgatáveis são os únicos ativos financeiros que te possibilitam alavancar o seu patrimônio imediatamente após a contratação do seguro.

Por exemplo, vamos supor que você contrate hoje um seguro de R$ 1.000.000,00 por um custo anual de R$ 35.000,00 com pagamento em 10 anos. A partir desse momento esse R$1.000.000,00 já pode ser incorporado ao seu patrimônio, pois uma hora você fará jus a esse montante.

Enquanto isso, o valor aportado de R$ 35.000,00 servirá como acumulação de reserva. Ou seja, com apenas uma mensalidade ou anualidade paga, você alavancará o seu patrimônio no montante desejado imediatamente.

Melhor ainda, o capital contratado é corrigido pela IPCA anualmente.

Sucessão de empresas

No quesito sucessão de empresas, são bastante utilizados por empresários de diversos segmentos como um meio de garantir a perenidade de suas empresas.

Um seguro pode ser contratado pela empresa para garantir a recompra das cotas de um sócio que venha a falecer, impedindo, assim, a interferência de familiares da vítima em um negócio que eles, na maioria das vezes, não dominam.

Pode também ser usado com a finalidade de prover caixa para contratar um profissional de mesmo nível, em caso de perda de um executivo chave.

Ou ainda um seguro de vida em grupo, onde o maior foco é proteger o fluxo de caixa da empresa e indenizar familiares e colaboradores em caso de acidente ou morte.

Conclusão:

Seguro de vida é um instrumento financeiro inteligente e muito bem planejado, para quem busca tranquilidade e segurança para sua sucessão, para proteção em vida e para proteção de fluxo de caixa de sua empresa.

Pedro Lau Velasco.