Planejamento Sucessório - por Bento Kardos

O trabalho de planejamento sucessório deve ser pensado e considerado tanto por aqueles que ao longo dos anos construíram uma família e que com o suor de muito trabalho, acumularam algum patrimônio – imobiliário ou não -, assim como por aqueles empreendedores que ao longo dos anos construíram uma empresa.

 Trata-se de trabalho preventivo, que tem como objetivo inicial organizar o patrimônio familiar de forma eficiente e com vistas ao momento de sua transmissão por sucessão, para que esta possa se dar de forma pacífica, no momento mais adequado, de maneira rápida e na forma tal qual planejada.

 Na empresa familiar, o trabalho de planejamento sucessório, além dos objetivos listados acima, busca também favorecer a continuidade da empresa já que como sabemos, uma das maiores causas de mortalidade de empresas familiares reside nas disputas travadas pelos familiares e herdeiros em seu entorno.

 Nos trabalhos de planejamento sucessório de empresas familiares, busca-se implementar, ou incrementar, regras de governança corporativa – instauração de conselhos de administração -, auxiliar na identificação do futuro gestor a quem o bastão do comando da empresa será transmitido, implementação de veículos societários adequados para cada caso, como por exemplo holdings, construção de contratos e acordos relevantes entre familiares como por exemplo os acordos de sócios/ acionistas, protocolos de família e etc.

Da mesma forma que se promove a organização patrimonial familiar e pode implementar aspectos de governança corporativa, o planejamento sucessório pode auxiliar na organização da família em si, implementando aquilo que se chama por governança familiar, trabalho esse que leva para dentro da família discussões como por exemplo dos regimes de casamento e seus impactos nos negócios e patrimônios familiares dentre outros.

 Por ser preventivo, o planejamento sucessório deve ser pensado com antecedência e, na medida do possível, em conjunto com a família e herdeiros e revisado com o passar dos anos.

 Por outro lado, considerando a grande possibilidade do trabalho de planejamento sucessório tocar aspectos que vão além de questões jurídicas, havendo necessidade, deverá agregar um time multidisciplinar que pode ser composto também por financistas, psicólogos, mediadores, advogados e etc.

 Um trabalho de planejamento sucessório bem sucedido permite uma programação da incidência tributária e respectivos desembolsos, a continuidade dos negócios das empresas familiares, a perenidade do patrimônio conquistado ao longo dos anos e, o mais importante, a preservação da harmonia familiar.

Bento Kardos, advogado, atua nas áreas do Direito Societário, Contratos e Família.