Plano Biden, o novo New Deal americano

 14/06/2021  Paulo Gala

No dia 31/03/2021 o Presidente Biden anunciou o maior programa de governo americano, desde o New Deal chamado: “The American Jobs Plan” que promete reconstruir a infraestrutura do país e reposicionar os Estados Unidos para competir com a China. Vamos começar com uma comparação histórica. Quais as semelhanças e as diferenças do contexto histórico e geopolítico que levou ao New Deal dos anos 1930 e o Plano Biden de hoje? O Plano The American Jobs, incialmente orçado em US$ 2,25 trilhões de dólares, pretende criar e reformar pontes, portos, aeroportos, refazer toda a infraestrutura de água (inclusive substituindo todos os canos de chumbo), fazer retrofit de prédios comerciais e residenciais para que usem energia mais eficiente, modernizar escolas e hospitais, revitalizar a infraestrutura digital, entre outras ações. Há três aspectos interessantes que chamam atenção. O primeiro deles é a questão da sustentabilidade: há uma grande ênfase de que a reconstrução tem de ser feita substituindo a atual infraestrutura por uma infraestrutura sustentável e resiliente. O segundo aspecto é o lado social. Uma parte do plano visa compensar os trabalhadores de saúde oferecendo benefício para os cuidadores (home care), há diversas ações para reduzir as desigualdades raciais, de gênero e mesmo a desigualdade regional. O terceiro ponto que chama atenção é a ênfase de que os investimentos produzam empregos de boa qualidade, dentro de “padrões trabalhistas rígidos”, com salários dignos e direito a se filiar a um sindicato e negociar coletivamente.” O Plano Biden está propondo um novo “tipo de capitalismo”? Quais são os tradeoffs que existem nessas agendas? Reconstruir bases de infraestrutura e transição para economia verde é uma proposição que envolve décadas. O mercado de capitais e os “venture capitalists” querem resultados rápidos e formas de “saída” se as coisas não derem certo. O plano vai requerer um sistema de funding de longo prazo? Quais serão os instrumentos de política econômica e as instituições fundamentais para colocar um plano desses de pé?

O pacote do American Jobs já tem uma parte direcionada a “tecnologias críticas”, onde se menciona inteligência artificial, biotecnologia, computação, semi-condutores, investimentos de P&D, além de uma série de ações voltadas para melhorar treinamento e capacitação. Entretanto, tudo o que for comprado no âmbito do plano tem de ser americano e exportado com navio de bandeira americana. Nessa mesma direção nacionalista, no dia 08/06, o Senado dos Estados Unido aprovou (com apoio dos dois partidos) o maior pacote de política industrial da história americana para fazer face à China, ressaltando os perigos de dependência do maior adversário geopolítico. O American Jobs Plan foi criado junto com “Made in America Tax Plan”. Isto é, a ideia é que o plano de investimento será realizado em oito anos e será financiado com elevação de impostos das firmas por um período de quinze anos. O financiamento será feito através da taxação de impostos nas firmas, que subiria para 28%. Além do Plano de Empregos, o Presidente Biden anunciou também um Plano das famílias americanas de US$ 1,8 trilhão (cerca de R$ 9,7 trilhões) em educação, creches e licenças remuneradas. Dentre outros objetivos, o governo americano quer garantir que todas as crianças de 3 e 4 anos estejam em creches, Universidade gratuita durante dois anos para todos, inclusive filho de imigrantes, aumento de bolsa para alunos pobres, verbas para Universidades ligadas às comunidades afrodescendentes e nativos-americanos, bolsas de estudos e treinamento para professores, etc.Para financiar esse outro Plano se pressupõe aumentar a alíquota de imposto de renda, reduzir evasão e aumentar a taxação dos mais ricos e dos ganhos de capital.

Frases de Biden:

“…Seus investimentos usarão materiais mais sustentáveis e inovadores, incluindo aço e cimento mais limpos e peças componentes Made in America e enviadas em navios de bandeira dos EUA com tripulações americanas de acordo com as leis dos EUA. E seus investimentos em infraestrutura irão mitigar as disparidades socioeconômicas, promover a equidade racial e promover o acesso acessível a oportunidades”. “Somos uma das poucas economias importantes cujos investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento caíram como porcentagem do PIB nos últimos 25 anos. Países como a China estão investindo agressivamente em P&D, e a China agora ocupa o segundo lugar no mundo em gastos com P&D. Além disso, as barreiras para carreiras em setores de alta inovação permanecem significativas. Devemos fazer mais para melhorar o acesso aos setores de salários mais elevados de nossa economia. Para conquistar a economia do século 21, o presidente Biden acredita que os Estados Unidos devem voltar a investir em pesquisadores, laboratórios e universidades em todo o país. Mas, desta vez, devemos fazer isso com o compromisso de levantar trabalhadores e regiões que ficaram de fora dos investimentos anteriores”. “A reforma do presidente Biden também tornará os Estados Unidos novamente um líder no mundo e ajudará a acabar com a corrida para o fundo das taxas de impostos corporativos que permite aos países obter uma vantagem competitiva ao se tornarem paraísos fiscais. Esta é uma oportunidade geracional para mudar fundamentalmente a forma como os países ao redor do mundo tributam as corporações, para que as grandes corporações não possam escapar ou eliminar os impostos que devem ao terceirizar empregos e lucros dos Estados Unidos”

https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2021/03/31/fact-sheet-the-american-jobs-plan/