Pode o inquilino arrancar uma árvore do jardim do imóvel locado?
Janise Allegranci
Diretora da Allegranci Imóveis, especialista em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito. Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis.
Há vários anos trabalhando no mercado imobiliário muitas vezes nos deparamos com imóveis de valor sentimental muito grande.
Não é raro o caso que o locador acaba alugando o imóvel onde cresceu.
Sou uma amante da natureza, e quando trata-se de jardim, pomar, árvores e colmeias, realmente acabo me envolvendo de forma especial.
Esse caso abaixo relato um caso de um locador que arrancou uma jabuticabeira para instalação de uma piscina.
É só ir em um "gardem" e verificar o VALOR ECONÔMICO de uma jabuticabeira produzindo, mas nem tudo tem valor econônomico.
O valor sentimental de um imóvel e todos os acessórios muitas vezes é imensurável, e de impossível reparação.
"2ª Turma Cível do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) entendeu que o inquilino deve ressarcir o proprietário do imóvel por retirar a árvore sem autorização. A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa, que fica no Park Way, em Brasília.
O QUE DIZ O DONO DO IMÓVEL?
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O autor da ação afirmou no processo que foi acordado com o inquilino a instalação de uma piscina no imóvel, porém, com a condição de preservar integralmente a jabuticabeira, o que não ocorreu. A árvore era da espécie Sabará Centenária e tinha mais de 30 anos.
No processo, o dono do imóvel diz que o custo para transportar uma planta deste porte para Brasília seria em torno de R$ 30 a R$ 35 mil, valor que pediu como indenização.
Após a retirada da jabuticabeira do local, o inquilino ainda teria prometido fazer o replantio em outro local, mas também não cumpriu com a proposta.
O QUE DIZ O INQUILINO?
O inquilino afirma que o autor não foi claro ao proibir a retirada da árvore e pede a restituição proporcional dos valores pagos na construção da piscina (R$ 7.920 mil), já que o autor suspendeu o contrato de aluguel e o impediu de usar a piscina.
"Os argumentos do apelado [réu] se baseiam, principalmente, no fato de o autor não ter sido categórico quanto à vedação da retirada da árvore, entretanto não havia razão para ajustar o que não se esperava acontecer, no caso, a retirada da frondosa jabuticabeira", afirmou o desembargador João Egmont, relator da ação.
Em decisão unânime, a Turma determinou que o réu forneça nova árvore de jabuticabeira ao dono do imóvel, que poderá escolher a muda da planta."