Preparo para a volta: qual o papel do governo?
Um purista, mais literal, dar-me-ia (lembrei-me de um certo verba volant...) uma resposta direta a essa pergunta: “ora, está exposto no art. 2º da LDB que a educação é dever do Estado e da Família e no art. 4º da mesma lei onde estão dispostos os deveres do Estado em relação a isso”. Mas a pergunta não trata das obrigações do Governo e sim de ações que podem ser planejadas e programadas para proporcionar um bom andamento das atividades durante o ano letivo.
Sabemos que a educação foi um setor especialmente atingido durante a pandemia – ainda em curso – de SARSCoV 2 e os efeitos disso foram/são/serão sentidos. Em matéria do jornal Estado de Minas ainda no já longínquo 2021, a repórter Junia Oliveira indicava que o país liderava o ranking de fechamento durante a pandemia, conforme relatório da OCDE em um levantamento realizado entre 46 países vinculados de alguma maneira à organização. No mesmo documento, é indicado que os efeitos são particularmente nefastos na Educação Infantil pois Brasil, Colômbia Costa Rica e México ficaram com salas de aula fechadas, em média, 140 dias ou mais. O Fundo Monetário Internacional (FMI) manifestou-se em 2022 indicando previsões de diminuição de rendimento médio de 9,1% ao longo da vida para essa geração de estudantes. Assim, como combater essa situação?
O trabalho deve ser articulado em todos os níveis e autarquias, compreendendo um grande projeto nacional para aprimorar as experiências e ressignificar trajetórias a fim de garantir condições plenas de desenvolvimento dos sujeitos envolvidos no processo educacional. A UNESCO propôs a criação de "[...] um espaço para o diálogo político sobre a recuperação da educação, para não deixar nenhum estudante para trás", conforme exposto em seu portal "COVID-19: rumo à recuperação". Chegando à América Latina, temos o Ministro da Educação chileno, o senhor Marco Antonio Ávila Lavanal, em entrevista para o jornal 24 horas apresentando o plano de “Reativação Educativa para 2023”, evidenciando justamente esse necessário esforço conjunto para que sejam minimizados os impactos no cenário nacional.
Ao que pese o fato de que o cenário brasileiro tenha as suas particularidades – entre elas a transição de governo ocorrida há apenas 17 dias – não há tempo a perder na execução de um bom planejamento e mobilização de forças. O Ministro Camilo Santana e sua equipe do Ministério da Educação possuem características técnicas que favorecem a promoção de um cenário otimista para a educação. Mas o relógio não está a nosso favor e devemos todos, juntos auxiliar na reflexão e no debate a respeito desses caminhos para nossos jovens.
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Carlos Eduardo Gomes é professor, pesquisador e um constante "perguntador" sobre o mundo que o cerca