Prestacon News #7

Fique por dentro das principais notícias e conteúdos da Prestacon sobre contabilidade e estratégias para negócios:

No Brasil e no mundo é comum que os bens sejam herdados entre os familiares. Porém, quando esse bem não possui registro de posse em nome da pessoa falecida, é necessário regularizar a situação antes de usufruí-lo. O primeiro passo para esse procedimento de regularização é reunir toda a documentação referente ao imóvel. (Continuar lendo..)

Terminou no último dia 13/12 o prazo final para o julgamento pelo STF da constitucionalidade ou não do contrato de trabalho intermitente. Por maioria dos Ministros da Corte, o contrato de trabalho intermitente, instituído pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017), é totalmente constitucional. (Continuar lendo..)

O objetivo principal dessa substituição é trazer modernidade no cumprimento das obrigações fiscais, tornando os processos mais automatizados, seguros e eficientes. Apesar disso, a extinção da DCTF pode trazer grandes impactos para as empresas, sendo necessário recorrer ao auxílio de profissionais que as ajudem no compliance, evitando descumprimentos que gerem multas e demais penalidades. (Continuar lendo..)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última semana o PL 5.853/2023 que facilita a oferta de crédito para empreendedores com mais de 60 anos. O PL determina que instituições públicas oficiais de crédito, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ofereçam programas de incentivo a micro e pequenas empresas de pessoas idosas. (Continuar lendo..)

Nos últimos anos, o avanço da tecnologia transformou o modo como gerimos nossas finanças. As rotinas financeiras migraram quase totalmente para o ambiente digital, incluindo o pagamento de boletos, faturas de cartão, transferências bancárias e até mesmo a contratação de serviços financeiros. No entanto, essa digitalização também abriu portas para que golpes financeiros se tornassem cada vez mais frequentes e sofisticados, atingindo tanto consumidores quanto empresas de todos os portes. (Continuar lendo..)