ProAC e PIE - ICMS de volta em 2022
Leandro Marçal Collaço
Fundador e Diretor Executivo da Think Projetos - Soluções Culturais, Esportivas e Sociais via Leis de incentivos fiscais
O incentivo fiscal é um instrumento usado pelo governo no qual, o poder público abre mão de uma parte dos recursos que receberia, para incentivar a execução de iniciativas sociais, culturais, educacionais, de saúde e esportivas, em benefício de várias pessoas.
O investidor, por sua vez, em troca do aporte de recursos, obtem contrapartidas dos apoiados - como exposição da marca em materiais de divulgação, cotas de ingressos para espetáculos, inscrições para eventos, selos públicos, placas de reconhecimento, entre outras possibilidades. Além disso, há o ganho de imagem, por meio da associação da empresa a projetos positivos e transformadores executados no País.
De acordo com a legislação vigente no nosso país, os mecanismos de incentivos fiscais podem atingir alguns tributos nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).
Se você tem uma empresa e quer aproveitar esses incentivos fiscais, além de contribuir com a promoção de cultura e do esporte, e melhorar a sua imagem pública, vale a pena aprender um pouco mais sobre seu funcionamento.
Neste artigo vou explicar o que é o ProAC ICMS e o PIE, e falar um pouco sobre o seu retorno em 2022. Acompanhe:
Conheça o ProAC ICMS e o PIE
O ProAC (SP) – Programa de Ação Cultural (Lei Estadual n° 12.268/06) e a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (Lei Estadual n° 13.918/09, Decreto n° 55.636), oferecem as empresas contribuintes do ICMS a oportunidade de patrocinarem a produção cultural e esportiva do estado de São Paulo, apoiando financeiramente projetos aprovados nos programas. A empresa que participa dos programas poderá aproveitar o benefício fiscal e destinar até 6% do seu ICMS para projetos de sua escolha, podendo ser direcionado 3% para a Cultura e 3% para o Esporte.
Qualquer empresa pode ser patrocinadora via ProAC ICMS, desde que seja contribuinte deste imposto e esteja em dia com suas obrigações fiscais.
Os artistas, grupos, produtores e organizações sem fins lucrativos devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância e adequação da proposta orçamentária, para ter acesso aos recursos disponíveis. Com o projeto aprovado, o proponente recebe autorização para captar patrocínio junto a empresas contribuintes do ICMS sediadas no estado de São Paulo.
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A fim de garantir uma ampla distribuição dos recursos disponíveis, as legislações estabelecem limites máximos de captação para cada tipo de projeto, além de limitar também a quantidade de projetos por um mesmo proponente.
Veja como será o retorno do ProAC ICMS e PIE em 2022
Em 2021, o ProAC ICMS e o PIE foram suspensos como forma de redução de despesas do governo de São Paulo. Felizmente, os programas foram reaberto e estão recebendo novas propostas de projetos de artistas, produtores culturais, produtores esportivos e organizações sem fins lucrativos candidatos aos programas em 2022. Isso significa que haverá mais projetos sendo implementados, mais oportunidades de patrocinar e de obter esse benefício.
Como a sua empresa pode participar desses Programas
Para que a sua empresa aproveite melhor o ProAC ICMS e o PIE, é importante entender como funcionam os detalhes dessas leis e como avaliar diferentes projetos. Para isso, o melhor é contar com ajuda especializada na área.
Se você está procurando esse tipo de suporte, eu e a equipe da Think Projetos estamos aqui para auxiliá-lo. Temos ampla experiência no mercado com consultoria de projetos e leis de incentivo para ajudá-lo a promover eventos culturais e esportivos com custo zero para seu negócio.