Qual a importância do conceito de seguridade social para o advogado previdenciarista?
Se William Henry Beveridge, um dos precursores do conceito de seguridade social estivesse vivo nos dias de hoje, certamente passaria dessa para melhor rapidamente por dois motivos simples: o primeiro, pelo descaso do Estado com o sistema de proteção social construído ao longo de séculos com tanta luta e; segundo, por não conseguir acesso aos benefícios previstos e, na grande maioria dos casos apenas previstos, pelo descaso citado acima.
Notem meus amigos que, em termos de fácil compreensão sem deixar o rigor técnico de lado, seguridade social é um sistema de proteção contra as diversas agruras que eventualmente podem atingir determinada pessoa: invalidez, morte, necessidade extrema, velhice, dentre tantos outros aspectos. O conceito é fantástico! Basta ler o artigo 194 da Constituição da República e sentir o “Estado cuidando de seus filhos com zelo”. Só na teoria. Só no papel. Para “inglês ver”. Certamente Sir William não suportaria.
Todavia, apesar de todo esse cenário espinhoso, o qual o advogado previdenciarista se encontra, ainda conseguimos enxergar um ramo de esperança. Conforme falamos em aulas, o advogado militante da área previdenciária deve carregar seu “cinto de utilidades”, ou seja, deve estar munido do arcabouço jurídico necessário para cada situação. Não somente munido. Deve estar treinado para utilizar cada ferramenta no momento certo. Com coragem! Defendendo os interesses de seu cliente com o manto da dignidade que a advocacia lhe empresta.
E o conceito de seguridade social e sua importância? Ahhh, meu caro! Antes de nos debruçar sobre o estudo das diversas leis, portarias, decretos, instruções normativas, memorandos, dentre tantos outros dispositivos relacionados ao direito previdenciário, devemos nos valer do mais importante: dos fundamentos, daquilo que ficou consignado em nossa Carta Magna. Seguridade Social foi criada para proporcionar dignidade aos indivíduos que dela necessitam. Para nós advogados? Lutar pela sua devida aplicação. Está disposto? Ótimo! Tome lugar em nossas trincheiras!
Carlos Alberto Vieira de Gouveia, Advogado, Diretor Acadêmico da Academia Jurídica (Ajuridica)
Alex Ramirez Oliveira Ramirez, Advogado, professor de direito previdenciário