Quanta participa da primeira rodada de reuniões de revisão da regulação da Previdência Complementar Fechada
Na semana passada, nossa CEO, Denise Maidanchen , participou de uma das reuniões dos oito subgrupos de trabalho que foram formados com o objetivo de elaborar sugestões e propostas para a revisão da regulação do segmento de Previdência Complementar Fechada, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial n. 11.543/2023.
Os grupos de trabalho são compostos por representantes do poder executivo e da sociedade civil de acordo com porte e tipo. Nossa diretora é responsável pelo grupo das Entidades Instituídas. Além dela, mais sete representantes também estão à frente de outras iniciativas:
2. Entidades Privadas de Grande Porte – Walter Mendes;
3. Entidades Privadas de Médio Porte – Marcelo Pezzutto;
4. Entidades Privadas de Pequeno Porte – Cleber Nicolav;
5. Entidades com Patrocínio Público de Grande Porte – Márcio de Souza;
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6. Entidades com Patrocínio Público de Médio Porte – Ocione Mendonça;
7. Entidades com Patrocínio Público de Pequeno Porte – Alexandra Leonello;
8. Entidades de Natureza Pública (Entes Federativos) – Armando Quintão de Oliveira Jr.
No caso dos planos instituídos, desde a criação em 2001, tivemos pouca evolução. Nós precisamos buscar uma evolução normativa voltada aos aspectos de expansão, de fomento, que está relacionado com a agenda tributária. Então, nossas sugestões, da previdência associativa dos planos instituídos, estarão bastante voltadas para as questões de fomento. O segundo ponto diz respeito ao Plano de Gestão Administrativa (PGA). A entidade precisa ter recursos específicos que possam ser utilizados no fomento de novos planos. Os planos têm uma maturidade, um ponto de equilíbrio de longo prazo, e tem que estar muito claro a forma que a entidade vai poder fazer esses investimentos em fomento. A flexibilização do PGA também é um ponto muito importante.
Essa foi a primeira rodada de reuniões, que já está coletando sugestões e propostas para temas mais avançados no Grupo de Trabalho da Revisão. Nos próximos dias, já está prevista uma nova rodada de reuniões para avançar na coleta das propostas.