REAJUSTE DE TARIFAS
Atualmente mais de 60% do mercado de energia ainda pertence ao mercado cativo, onde os consumidores estão vinculados às distribuidoras locais para compra de energia, e como vemos em nossas contas residenciais todos os meses, o preço que rege este mercado são as tarifas reguladas de energia elétrica.
A tarifa de energia além de contemplar os custos de geração, transmissão, distribuição, encargos relacionados a políticas públicas e impostos, também valora a disponibilidade e garantia de fornecimento ininterrupto, ou seja, deve ser suficiente para arcar com os custos de operação e expansão do sistema.
Os consumidores cativos estão à mercê dos reajustes programados anuais e periódicos, e devido à crise hídrica que vivemos em 2021, o uso de termelétricas foi muito mais frequente, resultando em custos de operação muito maiores, que impactam este ano nos reajustes tarifários. Além da escassez de chuva, outros fatores que impulsionam as tarifas para cima são: a variação do IGP-M, a alta do dólar, a má gestão dos níveis dos reservatórios das hidroelétricas e falhas na política energética.
Algumas medidas poderão amenizar estes valores como a antecipação de recursos provenientes da privatização da Eletrobras, o que possibilitaria reunir R$ 8,5 bilhões.
A pressão sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está grande, principalmente devido à proximidade das eleições, e será necessário revisar os reajustes tarifários já aprovados neste ano, de até 24%, e disse que as contas de luz devem cair em média 5,5% com a medida. Os reajustes aprovados pela Aneel nas últimas semanas têm sido menores, mas em sua maioria continuam acima dos 10%. E mesmo com aumentos significativos, não estamos nem perto de equacionar a dívida realizada no ano de 2021, onde foi necessário o acionamento de usinas térmicas para suprir o consumo de energia do país".
Desde outubro de 2021 as condições hidrológicas melhoraram e possibilitaram uma boa recuperação nos níveis dos reservatórios, porém, devido às regras do mercado cativo, existe uma defasagem na equalização de custos e os impactos de 2021 aparecem somente este ano. As bandeiras tarifárias seguem na faixa verde em setembro (sem cobrança adicional), e estão assim desde maio de 2022.