"A realidade dos fatos e o novo pacote de medidas do Governo Temer, pra tentar nos livrar da depressão econômica " Maio 2016
“Como todo Financeiro que se preze, prefiro ao chegar numa nova empresa que tem problemas financeiros, de credibilidade, de gestão, etc, ter a visão real de como estão as contas e a partir daí executar o meu trabalho de ajudar na recuperação e na retomada dos negócios para a geração de lucros e da confiança dos clientes, credores, fornecedores e principalmente dos colaboradores” .
Nesse momento o Governo interino tem um enorme desafio de corrigir os erros cometidos na gestão que estava em exercício, e dar ao país novamente o rumo da retomada da economia, preparando-o para o novo Governo que virá.
Tenho certeza que a grande maioria dos brasileiros, sabe dos sacrifícios que ainda virão, mas prefiro estar visualizando um cenário real, por pior que seja, que ser enganado o tempo todo com ações evasivas e de curto prazo sem medir as consequências dos resultados futuros. O pior dos representantes ou lideres, são os que fazem um discurso, mas pensam e agem de forma totalmente diferente, levando multidões a acreditar numa verdade que não existe. O Brasil carece de Patriotismo, de amor a nossa Terra, a Nossa Bandeira, a nossa Ordem e Progresso....portanto isso não será apenas um trabalho dos nossos Governantes, mas de toda a nossa nação. A corrupção se espalha pelos 4 cantos do nosso país, e envolve todo tipo de brasileiro...a mudança fundamental é interna e está em cada um de nós ela deve vir através do caráter e das ações concretas. Existem ótimos Planejadores no Governo , mas talvez poucos bons Executores.
A frente das Instituições Públicas, deve haver pessoas competentes, experientes e com qualificação para tomar decisões com coerência e conhecimento, não políticos colocados apenas por acordos de beneficiamento próprio como quase sempre temos visto . Se queremos mesmo ter um trabalho sério, vamos começar a mudar, porque não há outro caminho, ou iremos incorrer nos mesmos erros....
Entenda as medidas econômicas e fiscais anunciadas nesta terça-feira
Governo Temer propõe limite de gastos e extinção do fundo soberano.
1º pacote prevê devolução de pelo menos R$ 100 bilhões do BNDES.
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira (24) medidas para tentar conter o avanço dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. Na segunda-feira, o governo enviou ao Congresso um pedido de autorização para que as contas públicas cheguem ao final do ano com um rombo recorde de R$ 170,5 bilhões.
O primeiro pacote da nova equipe econômica prevê a devolução de pelo menos R$ 100 bilhões em dívida que o BNDES deve ao Tesouro Nacional, além de propostas de limitação dos gastos públicos e de extinção do fundo soberano para abate do endividamento.
Não foi anunciado aumento de impostos nesse momento. Entretanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou que isso seja feito no futuro.
Entenda as propostas apresentadas:
Nos últimos anos, o Tesouro Nacional (o "cofre" do governo federal) repassou mais de R$ 500 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Agora, o governo quer receber de volta pelo menos R$ 100 bilhões – pelo menos R$ 40 bilhões agora; R$ 30 bilhões em um ano; e os outros R$ 30 bilhões em 24 meses.
Esse dinheiro vai ser usado para cobrir parte do rombo de R$ 170,5 bilhões?
Não. Esses recursos não podem ser usados como gastos primários, e portanto não vão ajudar a diminuir o "rombo". Segundo a equipe econômica, no entanto, pode servir para abater a dívida pública.
Qual será a economia gerada?
Segundo Meirelles, a medida deve gerar uma economia de R$ 7 bilhões no pagamento de subsídios relativos aos empréstimos do banco. Essa economia acontece porque o BNDES, ao emprestar esse dinheiro para as empresas, cobra juros mais baixos que os praticados no mercado, e a diferença entre as duas taxas de juros é paga pelo Tesouro. Meirelles não informou, no entanto, em quanto tempo é esperada essa economia de R$ 7 bilhões.
Como isso vai afetar o BNDES?
Segundo Meirelles, o banco tem caixa suficiente para devolver o excesso de recursos e continuar com a sua atuação normal.
Como será feita a devolução?
De acordo com Temer, esse processo ainda será avaliado e deve passar por análise jurídica.
A proposta é semelhante à apresentada pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff. Ela prevê que a alta dos gastos públicos em um ano não poderá ser superior à inflação do ano anterior. Isso significa, por exemplo, que se essa medida já estivesse em vigor, os gastos públicos só poderiam crescer 10,67% este ano – o equivalente à inflação do ano passado.
O que essa medida vai afetar?
Segundo o ministro Meirelles, as despesas da saúde e da educação também estarão vinculadas a esse teto. Hoje, essas despesas são vinculadas à receita líquida do governo, que é obrigado a dispender um percentual do que arrecada nessas duas áreas.
Qual será a economia gerada?
A estimativa é que a medida faça com que as despesas públicas caiam entre 1,5% e 2% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos.
Quando esse teto entra em vigor?
A medida ainda vai ser enviada ao Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda constitucional. Para que tenha validade, é preciso que seja aprovada pelos parlamentares. Segundo Temer, a proposta deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso.
Temer anunciou que o governo também não pretende elevar mais o volume de subsídios concedidos – incentivos, principalmente fiscais (redução de impostos).
Como isso vai funcionar?
Com essa determinação, se um ministério tem um determinado programa de subsídios de R$ 1 bilhão por ano, por exemplo, esse será o mesmo limite para o ano seguinte. Os beneficiários desse subsídio poderão ser mudados, mas o valor final não. A medida ainda precisa ser regulamentada e ter seus critérios definidos.
Qual a estimativa de economia?
A previsão é que o governo deixe de gastar cerca de R$ 2 bilhões por ano com a decisão.
O governo vai propor também a extinção do fundo foberano, e o retorno dos recursos para os cofres do Tesouro. Atualmente, há cerca de R$ 2 bilhões nesse fundo.
O que é o Fundo Soberano?
Esse fundo foi criado em 2008, quando houve um excesso de superávit primário. Seu objetivo é servir como uma espécie de "colchão" para as contas públicas em momentos de crise – como o atual. Parte desses recursos está aplicada em ações do Banco do Brasil, segundo a Reuters.
Como isso será feito?
A equipe econômica não deu maiores detalhes, mas afirmou que a medida depende apenas do poder Executivo.
Temer anunciou que vai apoiar um projeto já aprovado pelo Senado que altera as regras de exploração do pré-sal. Esse projeto, de autoria do senador José Serra, retira da Petrobras a obrigação de participar com pelo menos 30% dos investimentos em todos os consórcios de exploração do petróleo ultra-profundo.
Qual será a economia gerada?
Segundo Temer, a medida vai gerar uma economia de cerca de R$ 2 bilhões por ano.
Gestor Contabil e Fiscal na PLANAVE S.A. Estudos e Projetos de Engenharia
8 aParabéns pelo texto.