Recuperação Econômica
O governo está trabalhando intensamente em medidas que visam aumentar a produtividade da economia brasileira e isso está condicionado à consolidação do ajuste fiscal, por meio da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 55, que limita o crescimento anual dos gastos públicos à inflação do ano anterior. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, após participar, em São Paulo, de almoço com dirigentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
“Com a consolidação da trajetória de ajuste fiscal, na medida em que o teto [for] aprovado e sancionado pelo presidente, nós poderemos, com segurança, trabalhar em agenda que vai aumentar a produtividade da economia brasileira. Nós estamos fazendo tudo isso olhando com muita calma, sem tomada de medidas que possam se revelar ineficazes e até negativas”, disse o ministro a jornalistas após proferir palestra no evento.
A própria redução do tamanho do governo em relação ao PIB, que passou de 10% em 1991 para quase 20% agora, disse o ministro, contribuirá para o aumento da produtividade da economia. Segundo ele, na medida em que o governo passe a atingir padrões mais sustentáveis, limitando o crescimento dos gastos, terá mais recurso para investir.
Medidas
O ministro revelou que as medidas específicas voltadas para o aumento da produtividade deverão ser anunciadas este ano e envolvem todas as áreas de funcionamento da economia. “Desde o registro da empresa, mudanças estatutárias, pagamento de impostos, racionalização, visando tornar todo esse processo mais ágil, mais fácil e mais seguro”, adiantou.
Meirelles disse ainda que estão sendo avaliadas medidas voltadas ao crédito, mas alertou não se tratar de incentivo, como foi feito em governos anteriores.
Para o ministro, os estímulos dados para setores industriais, que aumentaram sua capacidade acima de uma previsão realista do crescimento das demandas, foi uma causa importante do desequilíbrio da economia. “Crédito não no sentido do estímulo que foi feito nos últimos anos, de subsídio, de estímulos artificiais, que aumentam o déficit público e que não deram resultado, aliás, criaram esse desequilíbrio da economia brasileira”, indicou.
Agenda econômica
O ministro reafirmou que a agenda econômica não sofre impactos com os recentes acontecimentos políticos e reforçou a importância da aprovação da PEC do teto dos gastos. A expectativa de Meirelles é que o Senado, que aprovou a proposta em primeiro turno, conclua a votação nesta semana.
“A agenda econômica segue normalmente, independentemente de dificuldades políticas de diversas ordens. O mais importante é exatamente a aprovação da PEC. E eu acredito que um aspecto vital para a retomada, importantíssimo, é exatamente que os agentes econômicos, empresários, consumidores, eles acreditam na realidade”.
Experiência internacional
Henrique Meirelles relatou que nos recentes encontros que teve com representantes do FMI e do Banco Mundial, e nas reuniões técnicas entre as equipes da Fazenda e dos organismos internacionais, foi discutida a produtividade da economia brasileira e nossa má classificação comparada com outros países.
“Por que o Brasil está tão mal classificado na relação comparando diversos países? Que é o que eles chamam de facilidade de produzir, ou facilidade de fazer negócios. O Brasil está ao redor aí do número 120 no universo um pouco maior de países.”
Meirelles também citou que, assim como é a primeira vez em 28 anos, desde a aprovação da Constituição, que o governo limitará o crescimento das despesas públicas, o governo enfrenta, pela primeira vez em muitos anos, a questão da produtividade dentro de uma abordagem de aproveitar a experiência internacional.
“Ao aproveitar a experiência de diversos países, além da própria, o Brasil poderá adotar medidas que funcionem, sejam eficazes e possam gerar efeitos ao longo do tempo”.
Fonte Site: www.fazenda.gov.br