Recuperação Judicial e os Interesses dos Credores

Nos últimos meses houve um aumento importante dos pedidos de recuperação judicial em todo o país. A crise econômica e o seu impacto recessivo devem acentuar esta tendência no segundo semestre.

Cada vez que uma empresa pede recuperação judicial, diversos fornecedores são atingidos. Muitas das empresas que têm apelado para o mecanismo são de grande porte e possuem centenas de credores.

O instituto da recuperação judicial, que substituiu a concordata, incentiva o diálogo entre credor e devedor. Estabelece um processo complexo que exige das duas partes um entendimento detalhado. Os credores, sejam empresas financeiras ou não-financeiras, precisam saber como defender os seus interesses, tanto antes como após o plano ter sido negociado e aprovado pelo poder judiciário. O processo de recuperação judicial contem diversos requisitos que precisam ser atendidos. Muitos pleitos dos devedores são exagerados e podem ser alterados se o credor e os escritórios de advocacia que o representa souberem conduzir as negociações.

Participe do seminário InterNews que oferecerá informações e análises sobre a recuperação judicial sob o ponto de vista dos credores. Conheça posicionamentos recentes dos tribunais brasileiros em relação à recuperação judicial. Veja como legislação prevê o entendimento entre as partes. Saiba em detalhes os direitos e deveres do comitê de credores durante o processo. Compreenda quando um ativo do devedor gera oportunidade aos credores. Entenda como se dá sucessão do credor no processo de recuperação judicial e a responsabilidade dos sócios.

8h30 - Credenciamento

9h00 - Posicionamentos recentes do Judiciário 

• Entendimentos aplicados pelos tribunais regionais
• Os novos enunciados sobre falência e recuperação judicial
• Novas classes de credores

Sérgio Emerenciano

Sócio de Emerenciano, Baggio e Associados

10h10 – Coffee break

10h30 – O interesse do credor e as negociações entre as partes segundo a legislação

• Pontos críticos para o credor na negociação do plano de recuperação judicial
• Como identificar um plano factível
• A distinção dos débitos da empresa

Donald MacNicol

Sócio de MacNicol, Rocha e Zanella Negociações

 11h40 - Direitos e deveres dos credores ao longo do processo. O Comitê de Credores

 Prerrogativas e estratégias durante a negociação

• Poder de deliberação na assembleia
• Limites do "Cram down"
• Soberania das decisões em assembleias e eventuais alterações dos planos de recuperação

 António Manuel França Aires

Sócio de Demarest Advogados

 12h50 – Almoço

 14h10 - Sucessão do credor no processo de recuperação judicial

 Jurisprudência a respeito da cessão de créditos

 Domingos Fernando Refinetti

Sócio fundador do Stocche Forbes Advogados

 15h20 - Responsabilidade dos sócios e os credores 

• Não-suspensão das execuções e o processo de recuperação
• Quando o credor pode habilitar seu crédito ou executar os sócios avalistas

 Luiz Antonio Caldeira Miretti

Sócio de Approbato Machado Advogados

 16h30 – Coffee break

 16h50 – Créditos, UPIs, fusões, aquisições ou incorporações 

• Quando um ativo do devedor gera oportunidade aos credores
• Modalidades para aquisição de ativos permitidos pela legislação
• Unidades Produtivas Isoladas (UPIs)

 Ronaldo Vasconcelos

Sócio de Lucon Advogados

 18h00 – Encerramento

 Data

5 de agosto de 2015

 Local 

Mercure São Paulo Jardins Hotel

Alameda Itu, 1151 – Jardins

São Paulo – SP

 Inscrições (Vagas Limitadas)

Você pode efetuar sua inscrição através dos telefones (11) 3751-3430 (SP) ou 0800-177707 (demais localidades), fax (11) 3751-3468, pelo e-mail viviane.marques@internews.jor.br, informando seu nome, cargo, empresa, endereço, telefone, fax ou on-line, clicando aqui.

Preço
R$ 2.860,00 para inscrições pagas até o dia 24 de julho de 2015
R$ 3.070,00 para inscrições pagas após o dia 24 de julho de 2015

• Os pagamentos podem ser feitos por depósito bancário ou por cartão de crédito
• Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento