REDE NACIONAL APRESENTA INOVAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS

Especialistas destacaram avanços tecnológicos nas compras e contratações públicas do Governo Federal

A incorporação de tecnologia nas compras públicas foi um dos destaques no último dia do I Fórum Nacional de Compras Públicas, no dia 05 de dezembro de 2018 em Brasília. Na ocasião, a Secretaria de Gestão do MP apontou as principais iniciativas nas áreas de normas e logística, serviços compartilhados e transferências voluntárias da União.

O diretor de Normas e Logística, Wesley Lira, destacou que a implementação de soluções tecnológicas em compras públicas tem contribuído para trazer mais eficiência para o governo, por meio de uma gestão mais qualificada. “É essencial que qualquer aquisição que venha a ser feita passe por um processo de avaliação para que não se compre o que não é necessário”, explicou.

Com o objetivo de racionalizar o gasto público e disponibilizar dados confiáveis e transparentes, o Planejamento desenvolveu duas ações em formato digital que facilitaram os processos de cadastro de fornecedores e de pesquisa de preços: o Sicaf 100% Digital e o Painel de Preços. No primeiro caso, com a ferramenta, deixou de ser necessária a entrega presencial de documentos pelos fornecedores. Já o Painel, além de prevenir o risco de que a compra de um bem ou a contratação de um serviço seja feita por um preço superestimado, possibilita que qualquer cidadão verifique os valores pagos pela Administração Pública Federal.

Outro tema discutido foi a inovação nas transferências da União, que já celebrou 137 mil instrumentos, em mais de R$ 108 bilhões pactuados e que atua junto a 135 mil usuários. Em 2018 foram lançadas ferramentas para viabilizar o controle social e aprimorar a fiscalização de obras realizadas pelo Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). São eles: os aplicativos Siconv Convenente, Siconv Cidadão e Siconv Fiscalização.

No evento, a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias, Deborah Arôxa, apresentou projeto piloto realizado em parceria com o Ministério Público do Paraná, que prevê a integração dos sistemas Siconv e o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Essa integração promove o cruzamento de informações sobre compras públicas, ampliando a transparência e economicidade nas aquisições de bens e serviços, por meio de parcerias entre União, estados, DF, municípios e organizações da sociedade civil. Até 2022 todos os municípios brasileiros devem utilizar a nova ferramenta. “Com essa integração, teremos um menor esforço operacional entre os atores, pois não terão que informar dados em dois sistemas, o que fará o tempo da licitação cair”, reforçou.

Também foi tema de um dos painéis do Fórum o modelo de Centro de Serviços Compartilhados (CSC), em que a Central de Compras do MP, além de realizar a licitação centralizada, atua em outros estágios da cadeia logística. O formato de contratação utilizado em ferramentas como TáxiGov e Almoxarifado Virtual, além de possibilitar a melhoria dos serviços prestados aos usuários, centraliza funções de apoio às atividades administrativas comuns aos órgãos públicos.

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