REESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS E DE RELACIONAMENTO COM STAKEHOLDERS: UM CAMINHO PARA O APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA CORPOR

O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) advém de pesquisas detalhadas em diversos códigos de governança de outras entidades e organizações internacionais ou multilaterais. Ao adotar as recomendações desse Código, a partir de seus princípios, as organizações mostram o seu comprometimento em melhorar o processo decisório, o desempenho, a reputação, o retorno econômico e a longevidade de suas operações.

Segundo a 6ª edição do referido Código (IBGC, 2023), juntamente com a Integridade, a Transparência, a Equidade e a Responsabilização – ou Accountability -, a Sustentabilidade é um dos cinco princípios que deve reger a governança das corporações. Esse princípio significa zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização, reduzindo as externalidades negativas de seus negócios e operações, e aumentando as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos. Para tanto, é necessário compreender que as organizações atuam em uma relação de interdependência com os ecossistemas social, econômico e ambiental, devendo ser fortalecido seu protagonismo e suas responsabilidades perante a sociedade.

Várias têm sido as iniciativas internacionais, e no Brasil, que têm surgido e se desenvolvido para mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerirem seus negócios de forma socialmente responsável (Pacto Global, Princípios de Investimento Responsável - PRI, Princípios do Equador, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CBEDS, Instituto Ethos etc). Como consequência de uma chamada do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e do Pacto Global da ONU aos maiores investidores institucionais da época para estabelecerem diretrizes de investimentos responsáveis, os PRI, lançados em 2006, passaram a incorporar os aspectos ESG (Environmental, Social & Governance) às análises de investimento e tomadas de decisão. E desde então tem ficado cada vez mais evidente que as companhias com iniciativas ESG têm apresentado melhor desempenho econômico-financeiro e lucratividade.

Soma-se a isso o denominado ‘Capitalismo de Stakeholders’, resultante de um manifesto lançado em 2020 na 50ª reunião anual do Fórum Econômico Mundial. O Fórum tratou da necessidade de haver um ‘Grande Reset Mundial’, representado por um reinício do capitalismo baseado em pilares de sustentabilidade, com promoção de agendas como o direcionamento dos governos para economias de stakeholders, realização de investimentos que promovam sustentabilidade e igualdade, e aproveitamento de inovações para promover o bem comum, especialmente nos desafios sociais (BAUMGART et al., 2021).

Nesse sentido, os Relatórios de Sustentatibilidade, que prestam contas ao público do setor produtivo e cujas diretrizes foram trazidas pelo Global Reporting Initiative (GRI), criado em 1991, passaram, ao longo do tempo, a ser alvo de muitas críticas pelo fato de um significativo número desses documentos trazer uma visão interna das empresas, sem o devido engajamento dos stakeholders relacionados aos negócios, colocando em cheque a veracidade e a qualidade das informações apresentadas. Essa percepção fez com que Comitês Técnicos e investidores (inclusive o Mercado de Capitais) passassem a exigir mudanças, estabelecendo um novo patamar de reporte de informações. Nesse sentido, segundo a revisão de 2021, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2023, já não é suficiente apresentar dados genéricos, desprovidos de consultas estruturadas, frequentes e que não permitam a avaliação de tendências em relação aos posicionamentos dos stakeholders. Ou simplesmente indicar uma Matriz de Materialidade sem informar seu processo de construção, de priorização, engajamento e consulta das partes interessadas, que agora passa a ser um processo obrigatório.

Ao encontro desse arcabouço extremamente dinâmico de mudanças e crescente participação social, a Ferreira Rocha vem reestruturando, para alguns de seus clientes, políticas, fluxos internos de processo, procedimentos e programas socioambientais de interação com stakeholders e de responsabilidade social a partir da análise crítica dos processos existentes e de benchmarkings internacionais. Este tipo de trabalho já foi concluído para empresas importantes do setor de geração de energia elétrica, como Neoenergia e Renova Energia, estando ora em desenvolvimento para outros clientes desse segmento e do setor de mineração.

Tomando-se como referência benchmarkings internacionais representados, entre vários outros, pelos padrões de desempenho da International Finance Corporation (IFC), pela norma AA1000 da Accountability (2015) e pela Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), procede-se a uma análise crítica das políticas, procedimentos, fluxos de processo e programas vigentes, dando origem a uma análise detalhada de suas fragilidades, lacunas e oportunidades frente aos padrões de referência. Essa avaliação crítica fundamenta-se tanto em uma análise documental, quanto em um amplo conjunto de entrevistas semiestruturadas com executivos das áreas de sustentabilidade e relacionamento com stakeholders, bem como gerentes de projeto e técnicos que atuam em campo no dia a dia do diálogo com as partes interessadas. Os documentos e fluxos reestruturados são então testados em projetos piloto sob monitoramento atento, que possibilita a identificação e a implementação dos ajustes necessários.

Essa linha de produtos de reestruturação de políticas, procedimentos e fluxos de processos, plenamente coerente com o DNA de gestão e sustentabilidade da Ferreira Rocha, tem perfeita aderência com o movimento empresarial hoje mais do que consolidado e que propôs uma mudança no jeito de fazer negócios: o ‘Capitalismo Consciente’. Dessa forma, a sustentabilidade transcende uma ‘mera’ abordagem de gestão e comunicação de indicadores e relatórios, e atinge, de forma efetiva, líderes e todos os agentes de governança de uma organização, consolidando o tão necessário “Walk the talk”.

Um abraço

Delfim Rocha

Diretor Executivo

Ferreira Rocha Assessoria e Serviços Socioambientais

RESTRUCTURING OF SOCIOENVIRONMENTAL AND STAKEHOLDER RELATIONSHIP POLICIES AND PROCEDURES: A PATH TOWARD ENHANCING CORPORATE GOVERNANCE IN ALIGNMENT WITH INTERNATIONAL BEST PRACTICES

 The Brazilian Institute of Corporate Governance's (IBGC) Code of Best Corporate Governance Practices originates from in-depth research into various governance codes from other international or multilateral entities and organizations. By adopting the recommendations of this Code, based on its principles, organizations demonstrate their commitment to enhancing decision-making processes, performance, reputation, economic returns, and the longevity of their operations.

 According to the 6th edition of the mentioned Code (IBGC, 2023), alongside Integrity, Transparency, Equity, and Accountability, Sustainability is one of the five principles that should govern corporate governance. This principle entails safeguarding the economic and financial viability of the organization, reducing negative externalities of its businesses and operations, and increasing positive ones, considering various forms of capital (financial, manufactured, intellectual, human, social, natural, reputational) in its business model over the short, medium, and long terms. To achieve this, it is essential to understand that organizations operate in an interdependent relationship with the social, economic, and environmental ecosystems, reinforcing their role and responsibilities within society.

Several international and Brazilian initiatives have emerged and developed to mobilize, raise awareness, and assist companies in managing their businesses in a socially responsible manner (Global Compact, Principles for Responsible Investment - PRI, Equator Principles, Brazilian Business Council for Sustainable Development - CBEDS, Ethos Institute, etc.).

The PRI, launched in 2006, responding to a call from the United Nations Environment Programme (UNEP) and the UN Global Compact to the largest institutional investors of that time, incorporated ESG (Environmental, Social & Governance) aspects into investment analysis and decision-making in order to establish guidelines for responsible investments.

Since then, it has become increasingly evident that companies with ESG initiatives have demonstrated better economic and financial performance and profitability.

 In addition to this, there is the so-called 'Stakeholder Capitalism', which emerged from a manifesto released in 2020 at the 50th annual meeting of the World Economic Forum. The Forum addressed the need for a 'Great Global Reset', symbolizing a restart of capitalism based on sustainability pillars, promoting agendas such as government focus on stakeholder economies, investment that fosters sustainability and equality, and harnessing innovations to promote the common good, especially in addressing social challenges (BAUMGART et al., 2021).

In this context, Sustainability Reports, which provide accountability to the public from the productive sector and whose guidelines were introduced by the Global Reporting Initiative (GRI), have over time been subjected to much criticism since a significant number of these documents offered an internal view of companies without proper engagement of stakeholders related to the business. This has raised doubts about the accuracy and quality of the presented information. This perception led Technical Committees and investors (including the Capital Market) to demand changes, setting a new standard for reporting information. In this regard, as per the 2021 revision that came into effect in January 2023, it is no longer sufficient to present generic data devoid of structured and frequent consultations, which don't allow the assessment of trends in relation to stakeholder positions. Merely indicating a Materiality Matrix without disclosing its construction process, prioritization, engagement, and consultation of interested parties is now insufficient. This is now a mandatory process.

Aligned with this highly dynamic framework of changes and increasing social participation, Ferreira Rocha has been restructuring policies, internal process workflows, procedures, and socio-environmental programs for interaction with stakeholders and social responsibility for some of our clients. This restructuring is based on critical analysis of existing processes and international benchmarking. This type of work has already been completed for major companies in the electric power generation sector, such as Neoenergia and Renova Energia, and is currently in progress for other clients in both the energy and mining sectors.

A critical analysis is conducted on current policies, procedures, process flows, and programs taking international benchmarks as references, including, among several others, the performance standards of the International Finance Corporation (IFC), the Accountability AA1000 standard (2015), and the International Labor Organization (ILO) Convention No. 169. This leads to a detailed examination of their weaknesses, gaps, and opportunities in relation to these reference standards. This critical assessment is grounded in both document analysis and an extensive set of semi-structured interviews with executives from sustainability and stakeholder relationship departments, as well as project managers and technicians engaged in field interactions with stakeholders on a daily basis. The restructured documents and workflows are then tested in pilot projects under careful monitoring, allowing for the identification and implementation of necessary adjustments.

 This line of products for restructuring policies, procedures, and process workflows is fully aligned with Ferreira Rocha's management and sustainability DNA and perfectly aligns with the well-established business movement that advocates a shift in the way business is conducted: the so-called 'Conscious Capitalism'. In this manner, sustainability goes beyond a 'mere' approach to managing and communicating indicators and reports; it effectively reaches leaders and all governance stakeholders within an organization, consolidating the much-needed Walk the Talk principle.

Best Regards,

Delfim Rocha

Chief Executive Officer

Ferreira Rocha Assessoria e Serviços Socioambientais