REFERENDUM NET

Inovando nossa Constituição

Participo de grupos do whatsApp e constantemente recebo mensagens de cunho elitista, tripudiando pessoas de baixa escolaridade, que escrevem e falam com dificuldades. Não quero aqui ser o defensor dos oprimidos, ou qualquer coisa assim, mas quero alertar para o fenômeno muito positivo que a democratização dos Smartphone inseriu na vida dos brasileiros.

Todos têm o direito de se manifestar, não importa quantas pessoas irão ouvir, mas acreditam que podem e devem se manifestar. Muitas vezes são coisas menores do dia a dia, questões familiares e até condenáveis questões particulares. As pessoas se expõem demais, mas são as novidades, os anseios interiores de serem ouvidos, os discriminados, os tímidos, gordos, feios, doentes, desdentados, todos sentem-se no direito de falar, ou melhor, escrever. Não importa se a grafia ou gramatica esteja correta, o importante é que abrem, sentem-se vivos, participantes de uma sociedade muitas vezes injusta, mas são membros desta "sociedade".

Essa é uma questão louvável com a democratização da tecnologia, inclusive criando outras preocupações p.ex., a necessidade de se monitorar a tendencia dos Pos Fato, quando uma mentira acaba sendo assumida como verdade e faz-se necessário criar estratégias de contradize-las, no minimo com a mesma velocidade de capilaridade da mentira inicial.

Nós, brasileiros, e nosso congresso principalmente, não consegue acompanhar a agilidade dos aplicativos para criar regras para proteger nossa estrutura. Quando tentaram regularizar funcionalidades do Orkut (lembram disso), o "face" já dominava as mídias eletrônicas, agora o Twitter, whatsApp e etc.

Bem, essa é uma outra questão, a velocidade de reação do nosso legislativo na regulamentação destes aplicativos, não cabe discutir o varejo, todo dia temos novidades e cada vez mais poderosas, cabe uma ação mais referencial, ampla visando as questões éticas e não as operacionais destes aplicativos, pois caso contrário estaremos sempre "correndo atrás do rabo".

A Republica, com seu tripe instituído, Legislativo, Judiciário e Executivo, com o aprimoramento das novas tecnologias, e a agilidade de capilaridade na propagação das informações, por que não criamos o Quarto Poder? O Referendum Net, criando o referendo on line. Claro que merece um estudo mais profundo, mas por que não se investe no desenvolvimento de aplicativos onde qualquer brasileiro poderia se cadastrar e sempre quando necessário daria sua opinião, basta o acesso a um celular.

Podemos elucubrar muita coisa, p.ex., atualizar nossa Constituição para que se determine quais temas devem passar pelo crivo popular; a igualdade na relação de forças com os demais poderes; a possibilidade de vetar ações, encaminhar petições para análise; solicitar CPIs... Seriam os Deputados on Line, quem sabe Senadores on line. Não é justo, em pleno seculo XXI, ter que colher 2.000.000 de assinaturas para abrir um projeto de lei, um calhamaço de papeis, para depois os Deputados deturparem como bem entendem. Ou como o caso das Teles, que estão doando um patrimônio que é nosso, sem ao menos nos consultarem. Se tivéssemos um dispositivo deste, isto não aconteceria, mas se acontecesse seria por mérito dos proponentes em convencer a maioria e não como parece, mais uma manobra dos senhores do executivo.

Parece uma ideia estapafúrdia de imediato, mas possível, com as tecnologias que temos disponível, vale difundir a ideia.

Para um Brasil mais justo.

J. Joaquim Muniz Jr.