A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO SETOR DE TECNOLOGIA
Prezados amigos,
A pauta da reforma não é uma novidade no cenário brasileiro, sendo certo que agora o projeto está em tramitação no Senado.
Tida por necessária e relevante por muitos especialistas, as alterações na tributação brasileira também têm gerado grandes incertezas em alguns setores da economia, incluindo o segmento de tecnologia, que pode ser impactado com o aumento da incidência de impostos.
O setor de tecnologia pode ter um significativo aumento de 189% na incidência de impostos, inviabilizando por conseguinte muitas empresas. Esse impacto pode ser sentido em função de que hoje temos situações diferenciadas para cada setor na composição da carga tributária.
A ideia da reforma é que o valor do imposto seja único, em torno de 25%. Mas se partimos de pontos diferentes, alguns setores podem ter pouca alteração, outros podem ter redução e outros podem ter aumento, como seria o caso de serviços, onde estão muitas das empresas de tecnologia.
Entendemos que onerar um setor que é estratégico pode ser um equívoco perigoso, que vai impactar o país no futuro. Precisamos pensar nesse efeito, porque o setor de tecnologia é a grande aposta mundial para o crescimento e desenvolvimento da economia, de onde devem vir as maiores soluções para os problemas que temos hoje no mundo. Se inviabilizarmos as empresas desse segmento no Brasil fatalmente iremos ficar de fora desse movimento.
Porém a reforma é necessária, mesmo tendo menos impacto geral do que se esperava.
A simplificação da complexidade tributária já é um importante avanço, tanto na segurança para as empresas quanto na redução de custos para corporações que têm setores tributários muito grandes.
A reforma é bem-vinda, entretanto, precisamos pensar no que queremos para o futuro e ter cuidado para não continuar focando apenas em setores que produzem commodities.
Outrossim, cabe salientar que a reforma ainda está sendo discutida, então nada está definido, razão pela qual é fundamental que o setor de tecnologia esteja atento para levar suas demandas e propostas, como muitos outros segmentos estão fazendo.
A reforma propõe a substituição do PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI por um duplo Imposto sobre Valor Agregado (IVA): o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará os tributos federais PIS, COFINS e IPI.
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No último mês de julho, a Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da reforma tributária, e que seguiu para discussão no Senado Federal, ali tramitando atualmente.
Entidades do setor de tecnologia da informação e internet do Brasil já lançaram um manifesto apontando que o texto aprovado na Câmara tem o potencial de provocar demissões em massa, o fechamento de empresas e uma perda significativa de competitividade em um setor de vital importância para o Brasil.
Segundo o manifesto, se a reforma tributária permanecer como foi aprovada na Câmara, com uma alíquota de IVA de 25%, estima-se que haverá um incremento médio de 22% nos preços finais de softwares e serviços de tecnologia – e para um setor tão importante e estratégico isso seria bastante comprometedor.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos, um abraço!
André Wehba
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