As regras Darwinianas aplicadas ao direito do trabalho
Murilo Gouvêa dos Reis .’.
Advogado especializado em direito corporativo com 30 anos de experiência oferece soluções jurídicas inovadoras para impulsionar o crescimento dos negócios e proteger os interesses dos clientes.
Com o desenvolvimento da era digital, o mundo ficou pequeno e tudo ficou perto. As comparações feitas através da internet são inevitáveis. As pesquisas são cousas naturais e normais.
O direito brasileiro esta sendo comparado ao direito alemão, ao direito inglês, ao direito norte americano, ao direito francês, enfim as legislações e suas aplicações estão sendo observadas por todos.
Neste contexto o direito do trabalho brasileiro - imaginemos algo que ficou dentro de uma caixa pressurizada por 70 anos - agora esta exposto ao mundo. O capital - leia-se aquele que cria empregos e ocupações - escolhe donde é mais favorável aterrisar. Que legislação inspira mais segurança, onde as regras são claras, onde possa chegar e sair sem maiores problemas, onde vale a pena investir, enfim onde erguerão prédios e trarão desenvolvimento. Justamente por este motivos, os mais adaptáveis sobreviverão. Os mais fortes que conseguem sobreviver perpetuarão a espécie.
(...)"Temos visto que as espécies mais comuns, de maior abrangência e amplamente difundidas, pertencentes aos gêneros maiores dentro de cada classe, são aquelas que variam mais; e essas especies tendem a transmitir aos seus descendentes modificados a superioridade que hoje faz que sejam dominantes em seus próprios países.(...)"(Darwin, Charles, 2014, pagina159).
Precisamos ser a espécie predominante. O Brasil necessita ter regras leves e claras para que possamos criar postos de trabalho ou meios de prestação de serviços.
Recente mudança nas leis, foi mais de uma alterada, iniciou esta evolução. Agora que temos maiores opções de formas de contratos, de emprego e de trabalho, que são cousas diferentes, precisamos que judiciário trabalhista aplique com responsabilidade e inteligência a novel regra.
Estamos falando de mudança de princípios, de mudança de olhares, de fazer cumprir o combinado, de deixar o solo fértil para uma maior desenvolvimento.
O já cansado protecionismo exagerado do Estado, tende a desproteger as pessoas que precisam mostrar suas capacidades.
Laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même.