República em Notas — Burocracia representativa como chave para uma gestão pública em prol da igualdade de gênero e raça

Por Iara Alves (publicado em 25 de abril 2022 no site da República.org)

Este é o primeiro de uma série de cinco artigos que irá refletir sobre servidoras públicas que trabalham na burocracia pública federal representando o grupo social de mulheres brasileiras, seja apenas de forma passiva (impacto simbólico) ou de forma ativa (impacto substantivo), de modo a influenciar a gestão e as políticas públicas.

Neste primeiro texto, será apresentado o conceito de burocracia representativa, passiva e ativa, para, nos próximos artigos, refletirmos sobre as possibilidades de mulheres servidoras serem agentes de mudanças em prol da igualdade de gênero, conforme pesquisa survey conduzida como parte de minha pesquisa de doutorado com mais de trezentas servidoras de carreiras estratégicas em nível federal. 

Panorama da administração pública

As mulheres são pelo menos metade da burocracia. Em seu cotidiano de trabalho, as servidoras têm algum grau de poder na tomada de decisão que estrutura a vida das pessoas e suas oportunidades. Ao inserir a perspectiva de gênero, tendo consciência da condição, da posição e dos interesses das mulheres brasileiras, as servidoras podem revolucionar a forma como a administração pública atende a população. Para um maior impacto de sua presença, mulheres, brancas e negras, precisam compor o corpo da média e alta burocracia, formada por cargos comissionados de nível mínimo 4, para terem o poder de alocação de recursos públicos e decisão sobre a agenda pública e propostas de legislações. 

O campo da administração pública entende a burocracia representativa como representação de toda a diversidade da população no Estado, como forma de promover acesso a oportunidades iguais. De acordo com Mosher (2003), apesar de não garantir tomadas de decisão democráticas, a diversidade de gênero e raça na representação burocrática traz valores simbólicos importantes para a democracia. Porém, para as minorias sociais terem potencial de representação ativa em nível gerencial, elas precisam alcançar um percentual mínimo de massa crítica nos cargos com poder de decisão. O percentual mínimo necessário pode variar de organização para organização ou até mesmo de país para país, mas o percentual de 30% tem sido convencionalmente utilizado.  

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A nota é de responsabilidade da autora e não traduz necessariamente a opinião da República.org nem das instituições às quais o instituto está vinculado.

Quem é a autora

Iara Alves é servidora pública da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério da Economia desde 2007. Doutoranda e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, da Universidade Federal da Bahia, ela estuda a representação de mulheres na gestão pública.