Resíduos colocados em aterro contaram para reciclagem mas também pagaram TGR, denuncia ZERO

Cerca de 270 mil toneladas de resíduos que foram enviados para aterro ou para incineração em 2016 foram contabilizadas como tendo sido recicladas e pagaram TGR (Taxa de Gestão de Resíduos), denuncia a associação ambientalista ZERO num comunicado emitido hoje. 

“No fundo, o Ministério do Ambiente obteve o melhor de dois mundos: recebeu a receita da TGR por resíduos colocados em aterro ou encaminhados para incineração e, em simultâneo, contabilizou os mesmos resíduos como reciclados para poder apresentar um melhor desempenho ambiental”, lamenta a ZERO, que cruzou os dados da Agência Portuguesa do Ambiente, SGRU (Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos) e números do Relatório de Estado do Ambiente 2017.

De acordo com os dados fornecidos pelos SGRU à APA, foram efetivamente recicladas 1.030.001 toneladas de resíduos urbanos em 2016, o que não coincide com a resposta que a referida entidade enviou à ZERO, referindo que foram recicladas 1.298.710 toneladas, ou seja, mais 268.709 toneladas do que as indicadas pelos SGRU.

Para a associação a principal razão de ser deste desencontro de números tem a ver com o facto da APA, por instruções do Ministério do Ambiente, estar a considerar como reciclados todos os resíduos orgânicos que entram nas unidades de valorização de resíduos orgânicos ou de tratamento mecânico e biológico (TMB), independentemente de, no final, os mesmos serem efetivamente reciclados e transformados em composto ou de, pelo contrário, serem enviados para aterro ou incineração.

Ao contrário da taxa de reciclagem de 38 por cento dos resíduos urbanos, que é apresentada pela APA para Portugal continental no ano de 2016, e que também consta no último Relatório de Estado do Ambiente, afinal verifica-se que “apenas 30 por cento desses resíduos foram reciclados, o que fica muito aquém da meta comunitária de 50 por cento estabelecida para 2020”, alerta a ZERO.

A ZERO adianta que já solicitou ao Ministério do Ambiente que corrija de imediato os dados errados sobre a reciclagem de resíduos urbanos que constam no Relatório do Estado do Ambiente relativos a 2016, de forma a que “a anunciada revisão extraordinária do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos seja baseada em dados credíveis”.

Para a associação esta situação mostra não só uma total “falta de transparência no processamento de dados ambientais por parte das entidades oficiais”, mas também uma tentativa de esconder dos cidadãos e da União Europeia o mais que evidente colapso das políticas públicas de gestão dos resíduos sólidos urbanos”, lamenta a associação. Veja aqui comunicado e tabelas apresentadas pela ZERO.

TUTELA ADMITE REVER MÉTODO DE CÁLCULO

Contactado pelo Ambiente Online o Ministério do Ambiente lembra que foi criado um Grupo de Trabalho para a revisão do PERSU 2020 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos) no âmbito do qual “a matéria de metas e de metodologias de cálculo associadas, poderão vir a ser analisadas, sendo de admitir que as recomendações que venham a ser feitas possam conduzir a alterações, sempre alinhadas com as orientações que estejam em conformidade com os sistemas de reporte de informação aos organismos nacionais e europeus”. 

A tutela explica que a “metodologia de cálculo utilizada para o Relatório do Estado do Ambiente observa os critérios seguidos em anos anteriores, única forma objetiva de proceder a uma comparação e uma trajetória de evolução do país nessa matéria e em consonância com o previsto no PERSU 2020”. 

A determinação das metas nacionais de resíduos urbanos, nomeadamente a meta de preparação para reutilização e reciclagem, tem por base as fórmulas de cálculo de metas definidas no PERSU 2020, no seu Anexo III, bem como os pressupostos de cálculo assumidos no mesmo documento, “pelo que os resultados devem ser analisados neste enquadramento”, sublinha a tutela.

O Ministério do Ambiente informa ainda que a nova Diretiva Europeia sobre Resíduos terá uma densificação sobre os critérios de cálculo e reporte de informação aos organismos europeus e será “nesse quadro institucional que se promoverão eventuais mudanças sobre metodologias de cálculo, matéria que tem abordagens muito diferenciadas nos Estados-Membro, prejudicando a comparação do desempenho”.

Ana Santiago in Ambiente Online