Saude no Brasil

 

Com a implantação da gestão do SUS em nosso país alguns princípios começaram a nortear o sistema tais como: resolutividade, deve resolver o problemas de saúde da melhor forma, regionalização: cada região deve oferecer todos os serviços, hierarquização: acesso aos serviços por nível de complexidade, via referenciamento, descentralização: responsabilidades divididas entre União, estados e municípios.

 

Com isso houve alguns avanços significativos entre de pactuação entre União, estados e municípios. Ex.: Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Comissão Intergestores Tripartite; Comissão Intergestores Bipartite; Normas Operacionais Básicas; Programação Pactuada Integrada; Pacto pela Saúde....Houve uma maior  descentralização de responsabilidades da União para os estados e municípios. Ex.: Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde; Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde; Agenda Nacional de Saúde, Agendas Estaduais de Saúde, Agendas Municipais de Saúde; Plano Nacional de Saúde, Planos Estaduais de Saúde, Planos Municipais de Saúde; Relatório Nacional de Saúde, Relatórios Estaduais de Saúde, Relatórios Municipais de Saúde.

Avanço gradual da participação social nos processos de concepção, implementação, monitoramento e avaliação dos serviços de saúde. Ex.: Conferência Nacional de Saúde, Conferências Estaduais de Saúde, Conferências Municipais de Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde.

 

A destaque também uma maior  regionalização dos serviços de saúde. Ex.: Plano Diretor de Regionalização, Módulo assistencial, Município-Sede do Módulo Assistencial, Microrregião de Saúde, Município-Polo da Microrregião de Saúde, Região de Saúde, Município-Polo da Região de Saúde.


Com a implantação do SUS houve uma  articulação entre os serviços de saúde de diferentes níveis de complexidade a fim de assegurar a integralidade do cuidado. Ex.: Redes de Atenção à Saúde, como Rede Cegonha, Rede de Atenção às Urgências, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.

O grupos com necessidades adquiriram maior participação nas ações de saude. Ex.: população de mulheres e homens, população de bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, população com alguma limitação física ou mental, população indígena, população negra, população de trabalhadores, população de rua, população presa, população vítima de violência, população vítima de acidentes, população urbana, população rural, população ribeirinha, população de áreas remotas do país, população desnutrida, população portadora de enfermidades crônicas, população portadora de enfermidades epidêmicas, população dependente do tabaco, álcool e drogas...



Avanço gradual na organização dos serviços de epidemiologia, ou seja, de prevenção, controle e erradicação de doenças. Ex.: Dengue, malária, chicungunha, zika, esquistossomose, leishmaniose, chagas, tracoma, DST, doenças imunopreviníveis, como tuberculose, poliomielite, hepatite, difteria, tétano, coqueluche, meningite, sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, varicela, raiva, cólera, rotavírus, gripe, maior organização nos serviços de vigilância sanitária, ou seja, de prevenção, redução e eliminação de riscos à saúde. Ex.: Agência Nacional de Vigilância Sanitária...


A atenção básica ganhou um siginifigativo avanço, ou seja, os serviços ambulatoriais que envolvem conhecimentos pouco específicos e baixa intensidade tecnológica, prestados nos postos de saúde e por meio da atuação nas comunidades e famílias. Ex.: Unidades Básicas de Saúde, Unidades Básicas de Saúde Fluviais, Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde da Família Fluvial, Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, Núcleos de Apoio à Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Equipes de Consultório de Rua, Equipes de Saúde Bucal, Equipes de Atenção Domiciliar, Academias de Saúde, Brasil Sorridente, Saúde na Escola, Mais Médicos para o Brasil...


Avanço gradual dos serviços de média complexidade, ou seja, serviços ambulatoriais e hospitalares que envolvem conhecimento específico e média intensidade tecnológica, prestados em consultórios, clínicas gerais, clínicas especializadas, hospitais gerais, hospitais especializados, centros de atenção especializada, unidades de emergência e urgência móveis, unidades de emergência e urgência fixos, laboratórios gerais e laboratórios especializados. Ex.: Unidades de Pronto Atendimento, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Centros de Especialidades Odontológicas, Centros de Atenção Psicossocial, Serviços Residenciais Terapêuticos, Centros de Parto Normal, Casas de Apoio à Gestante, Bebê e Puérpera, Centros Especializados em Reabilitação, Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, Laboratório de Prótese Dentária, Centro de Atenção Hemoterápica e/ou Hematológica...

Política social:

Saúde

Podemos observar que SUS também contribuiu para que os serviços de alta complexidade, chegassem aos que mais necessitam que são os  serviços ambulatoriais e hospitalares que envolvem conhecimento muito específico e alta intensidade tecnológica, prestados em consultórios, clínicas gerais, clínicas especializadas, hospitais gerais, hospitais especializados, centros de atenção especializada, laboratórios gerais e laboratórios especializados. Ex.: Centros de Alta Complexidade em Oncologia, Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia, Instituto do Coração.

Os medicamentos também passaram a ser mais acessíveis para toda a população  sejam, elas da  análise da qualidade dos medicamentos, da análise da eficácia, eficiência e efetividade dos medicamentos, da análise da segurança dos medicamentos, dos processos de pesquisa e desenvolvimento, produção, seleção, compra, armazenagem e distribuição de medicamentos, e da promoção do uso racional de medicamentos. Ex.: Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), Medicamentos genéricos, Farmácia Popular, Aqui tem Farmácia Popular, Saúde não Preço..

 

Um acréscimo aos investimentos em práticas integrativas e complementares, ou seja, medicina alternativa, complementar à medicina convencional. Ex.: fitoterapia, acupuntura, homeopatia, medicina antroposófica, termalismo, arteterapia, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reiki, terapia comunitária, dança circular, yoga, ayurveda, reflexoterapia, shantala, apiterapia, aromaterapia, bioenergia, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição das mãos, ozonioterapia, terapia de florais.

A pesquisas também sofreram  investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou seja, na produção de conhecimento, na transformação desse conhecimento em novas tecnologias e na implementação dessas novas tecnologias nos serviços de saúde. Ex.: Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Plano de Aceleração do Crescimento (Mais Saúde), bem como os  investimentos em qualificação dos profissionais envolvidos na prestação de serviços de saúde, desde os gestores até aqueles que efetivamente prestam esses serviços. Ex.: Sistema Universidade Aberta do SUS. Com o Sus ocorreu uma ascenção na coleta e processamento de informações relacionados aos serviços de saúde. Ex.: Sistema de Informações em Saúde, que inclui o Sistema de Informação de Mortalidade, Sistema de Informação de Nascidos Vivos, Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Sistema de Informação d Atenção Básica, Sistema de Informação Ambulatorial, Sistema de Informação Hospitalar; Departamento de Informática do SUS, Cartão SUS, Telessaúde, e-SUS...

Houve um desenvolvimento no  processo de contratualização, ou seja, a compra de serviços de prestadores do setor privado quando prestadores do setor público forem insuficientes ou inexistentes, sendo que os prestadores do setor privado devem estar de acordo com os princípios do SUS. Ex.: Incentivo à contratualização do SUS com prestadores privados de pequeno porte, filantrópicos ou de ensino.

Também, observamos uma evolução na organização da saúde complementar, ou seja, do mercado de planos de saúde individuais, familiares e coletivos. Ex.: Agência Nacional de Saúde Suplementar, liberalização da entrada de operadoras estrangeiras de planos de saúde no país, incentivos fiscais para operadoras e usuários de planos de saúde.


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