Sob a luz do sol

Na semana passada, um repórter perguntou as minhas impressões sobre a atual recessão. Afinal, trabalhando na indústria, já passei por vários ciclos na economia e enfrentei períodos de contração no Brasil que significaram ajustes dolorosos. Respondi que a avaliação correta só poderia ser dada mais à frente, a partir da reação da sociedade a esses novos desafios.

Que desafios são esses? Vivemos por alguns anos do cheque especial financiado por um banco chinês, achando que éramos ricos. Os pobres podiam comprar a partir do aumento dos salários superior ao PIB (e à produtividade geral da economia) e se tornavam a “nova classe média”; a classe média viajava para Orlando e Miami e voltava com as malas cheias e finalmente os ricos ficavam mais ricos.

Só que esse consumo era financiado por aumento das despesas, quer do governo (gastando mais do que podia) quer do país (perdendo o dinamismo da indústria e da balança comercial) que geraram déficits que foram corroendo os fundamentos da nossa economia e, como diz um político paulista: o Brasil ficou caro antes de ficar rico.

Esses déficits expuseram um dilema que é da sociedade – até quando estamos dispostos a gastar menos no presente para garantir o futuro? É nesta reflexão que nós, como país, precisamos avançar.

Não perco de vista que o Brasil não pode manter uma sociedade com focos extremos de desigualdade, pobreza e exclusão social. Mas isso não pode ser feito com uma política distributiva que não é sustentável. Não podemos ter o Bolsa Tudo, Previdência, Saúde, Habitação e salário mínimo e do funcionalismo crescentes, simplesmente porque a conta não fecha.

No entanto, essa discussão é inútil se ela não chegar até um debate público. A rigor, nem as garantias de suporte do Estado aos cidadãos, que estão escritas na Constituição de 1988 são possíveis. As reportagens que vemos todos dias sobre o judiciário ordenando que Estados ou Municípios cumpram a Constituição com atendimento de serviços de saúde e educação, são um exemplo disso.

Mas, nos plebiscitos que a democracia faz de dois em dois anos, que são as eleições majoritárias, a população tem votado sistematicamente nas propostas de aumento dos serviços.

Não poderia ser diferente uma vez que essas propostas são vendidas nas campanhas sem nenhuma contraindicação: cresceremos a presença do Estado, melhoraremos os serviços e todos vão se beneficiar. É só votar em mim. Mas, não há escapatória. Vejam a discussão no post “Esopo contou, Pacioli desenvolveu e (parece que) o Brasil finalmente aprendeu”. Sem aumento de produtividade, o maior consumo no presente implica menor investimento presente, menor estoque de capital e, portanto, menor aumento de consumo no futuro.

Isso tem nos levado a um tipo de “populismo macroeconômico” (termo do paper abaixo) que foi muito comum nos últimos anos nas economias da América Latina, especialmente aquelas que foram se constituindo com um forte apelo popular. Além de gastar mais do que pode, a eficiência dos gastos do Estado é muito baixa. Isso é um dado, não é uma opinião. E, especialmente no Brasil, a relação custo-benefício dos recursos apropriados pelo governo é, com toda a certeza, das mais elevadas do mundo.

Essas questões de política econômica, como baixo crescimento da economia, políticas de juros do Banco Central e inflação, demografia e crescimento, investimentos e estrutura tributária já eram debatidas pelo CDPP – Centro de Debates para Políticas Públicas, grupo multidisciplinar que publicou em setembro de 2014 (portanto, antes dos resultados das eleições) uma coletânea de trabalhos chamada “Sob a Luz do Sol” analisando os desafios de política econômica no Brasil.

O nome da coletânea vem do discurso de um juiz da Suprema Corte Americana (“sunlight is said to be the best of disinfectants”) acerca de incentivar a transparência das políticas e coibir desvios dos agentes públicos e das empresas – expor tudo às claras, à luz do sol – tribunais de contas, os poderes legislativos, judiciário e executivo autônomos, vigiados em todos os níveis por uma imprensa livre.

Um dos autores foi o Diretor Superintendente do Bradesco Asset Management que escreveu o artigo “Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento”, falando sobre três aspectos da solidez fiscal: “A sustentabilidade fiscal e determinantes dos custos de financiamento do investimento; O crescimento do gasto público (…), suas implicações para o tamanho e complexidade da carga tributária e seus efeitos sobre o apetite de investir do setor privado; e (…) estratégias para melhorar a qualidade do gasto, inclusive social”.

O nome desse Diretor?  Joaquim Vieira Ferreira Levy…

Vamos ter que andar. Voltando ao início desse texto – para mim, como iremos responder essas questões é o que vai dizer se valeu a pena.

O Brasil está em um presidencialismo de coalizão que, nesse momento, nem “presidencia” nem “coaliza”. Nós temos que debater alternativas para essa crise. Esse deve ser o objetivo de toda a Nação. Esse debate (inclusive para o Orçamento de 2016) não é apenas de eficiência de gastos públicos, é de modelo de desenvolvimento. Nós não podemos mais nos esconder em discursos de crescimento que não são sustentáveis. Nós temos que mudar o discurso e aprender, como sociedade, que é preciso sacrifício no presente para construir o futuro. Mas isso é o resultado de anos de história.

Ulysses Guimarães citava sempre: “Mais difícil que matar um monstro é remover seus escombros”.