Taxação da SHEIN: o que o governo não quer que você saiba

Após dizer que pretende taxar as compras da quem criou a taxa das blusinhas e outras “bugigangas”, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se mostrado contraditório e evasivo em relação à taxação das compras internacionais de até US$ 50, que afeta plataformas de e-commerce populares como Shein e Shopee.

Quem criou a “taxa das blusinhas”?

O Projeto de Lei n° 914, de 2024, foi elaborado pelo Governo Federal. A retórica adotada pelo presidente e seus ministros revela não apenas um descompasso entre discurso e prática, mas também uma tentativa de mascarar os verdadeiros impactos dessa medida sobre os consumidores brasileiros.

Como ficou a taxação para compras acima de US$ 50?

Lula afirmou que a tendência é vetar o projeto que impõe a volta do imposto de importação para compras de até US$50 por pessoas físicas, classificando os produtos como “bugigangas”.

No entanto, essa declaração contradiz as ações de seu próprio governo. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que não ouviu de Lula qualquer intenção de veto e destacou o consenso quase unânime alcançado no Congresso para a aprovação da medida.

Essa duplicidade gera confusão e incerteza para os consumidores. Enquanto Lula tenta se posicionar como defensor do bolso do cidadão, seu governo trabalha para impor uma taxação que prejudica aqueles que dependem de compras internacionais para economizar em produtos variados. 

A incoerência entre as declarações públicas e as ações governamentais expõe uma tentativa de manipular a percepção pública e minimizar a resistência popular.

Como vai funcionar a taxação da Shein, Shopee e AliExpress?

A proposta de taxar em 20% os produtos importados de até US$50 é uma medida que, segundo Alckmin, visa igualar as condições de mercado para os produtos nacionais que já são taxados.

No entanto, essa justificativa ignora os efeitos adversos que essa medida terá sobre o consumidor brasileiro e a economia como um todo. Plataformas como Shein e Shopee têm se tornado cada vez mais populares devido aos preços acessíveis e à vasta gama de produtos oferecidos.

A taxação da Shein aumentará os custos para os consumidores, limitando seu acesso a produtos que muitas vezes não encontram equivalentes a preços competitivos no mercado nacional. 

Além disso, o impacto econômico pode ser devastador. Pequenos comerciantes que dependem dessas plataformas para revender produtos enfrentarão margens de lucro reduzidas, potencialmente levando ao fechamento de negócios e à perda de empregos.

A ideia de que a taxação da Shein iria “fazer diferença no emprego e renda”, como afirmou Alckmin, é uma visão míope que desconsidera o efeito cascata negativo sobre a economia informal e os empreendedores individuais.

Essa estratégia baixa e eleitoreira revela uma disposição de Lula e seu governo de utilizar artifícios legislativos para avançar agendas impopulares sem a devida discussão democrática. A população é deixada no escuro enquanto decisões que afetam seu poder de compra são tomadas nos bastidores.

A gestão de Lula está repleta de contradições e manobras políticas que buscam disfarçar os reais impactos de suas ações sobre os brasileiros. A tentativa de impor uma taxação sobre compras internacionais de até US$50, enquanto publicamente se afirmar o contrário, é um exemplo claro de como o governo atual não está comprometido com a transparência e a defesa dos interesses dos consumidores.

Conclusão

Os brasileiros merecem clareza e coerência nas ações governamentais, especialmente em tempos de dificuldades econômicas. A imposição de novos impostos, mascarados como medidas de proteção à indústria nacional, apenas serve para onerar ainda mais a população e limitar seu acesso a produtos de qualidade e preços acessíveis.

É fundamental que o Congresso, o Senado e a sociedade se mobilizem contra essa tentativa de manipulação com a taxação da Shein e exijam uma gestão pública transparente e comprometida com o bem-estar de todos.