Tecnologias Descentralizadas: Revolução e Possibilidades de Aplicação no Sistema Jurídico.

Uma nova visão jurídica se consolidou durante a pandemia no Brasil. Nós, como praticantes ativos do Direito na advocacia e nos estudos congruentes da justiça & tecnologias, percebemos algumas questões que precisam de maior atenção dos cientistas jurídicos, vamos aqui tecer alguns desses tópicos inovadores.

Nossa intenção é fazer o leitor refletir e despertar o diálogo, caso você seja um profissional do direito ou da tecnologia, analisando possibilidades para que juntos o escopo de buscar melhores idéias e soluções para sociedade brasileira.

Diante de tudo que estamos passando, percebemos que o ser humano prefere focar em situações negativas, crises, política e não em oportunidades. Além disso, enxergamos um desalinhamento e, entre alguns, uma disparidade de opiniões e pensamentos que causam conflitos desnecessários. Diante de tais situações, muitos não buscam discussões enriquecedoras.

Ademais, no Brasil e em alguns países do mundo, precisa-se evoluir para uma sociedade e humanidade mais justa, equilibrada, democrática, eficaz, desburocratizada e de acesso para todos ao judiciário. É quase unânime esse pensamento e posicionamento sobre a necessidade de melhoria da justiça, principalmente nas pessoas que já vivenciaram algum procedimento na justiça ou de decisões de entes centralizados.

Diante disso, é necessário provocarmos discussões para a solução no ambiente jurídico e, sistemática do judiciário, sabendo nós profissionais do Direito, da dificuldade de implementar inovações objetivando melhorias. Além de tudo, a profissão possui um enorme desafio, pois precisamos de idéias inovadoras capazes de melhorar um sistema, muitas vezes, obsoleto para as evoluções tecnologias.

Uma reflexão importante para os advogados: se há meios alternativos mais rápidos e assertivos, qual o papel do advogado para solucionar um conflito? Nossa resposta é: Trazer a melhor solução para seu cliente. No Brasil, essa possibilidade já existe com algumas lawtechs, porém, vejo um futuro ainda mais promissor para os advogados que investem em inovação. Não haverá uma extinção da profissão e sim uma adequação, lembre-se, até Bill Gattes foi criticado ao falar sobre o fenômeno da internet, confira no vídeo:

Então, se vamos inovar no direito, precisamos estar preparados para críticas e até barreiras, pelo fato do Brasil ter uma justiça conservadora.

Enquanto isso, os modelos de implementação de tecnologias já estão acontecendo no direito, por exemplo, o uso da Inteligência Artificial no judiciário e nas lawtechs, há o uso também de Big Data na Jurimetria, bem como a criação de ODRs (Resolução de disputas online), entre outras. Mas, vemos outro lado, que há uma crescente e exponencial mudança nos negócios. O modelo descentralizado sem depender de entes centralizados, são mais seguros por usar criptografia e, mais inteligente e eficaz por usar a linguagem computacional. Atualmente, existem diversas ideias e negócios que já usam o modelo descentralizado, por exemplo, as Finanças descentralizadas (DeFi), onde não existe a figura do banco, além, de mais autonomia dos usuários e maior rapidez nas transações, bem como redução de taxas.

As finanças descentralizadas, retiram, tanto a figura dos bancos, quanto a infinidade de intermediários que fazem com que as taxas fiquem onerosas. Além disso, transfere o controle para os usuários, com maior segurança, e traz uma expansão de transações entre o mundo todo.

Vale lembrar que, mesmo com o surgimento das Fintechs (empresas que prestam serviços relacionado ao seu dinheiro) que facilitou e desburocratizou a vida dos usuários contando com taxas mais baixas, a descentralização reabre a necessidade de mudanças até em modelos como estes que, já melhoraram todo o sistema.

Concomitantemente, grandes empresas criam seus próprios Tokens que são ativos digitais que representam grandes projetos, onde muitos representam algo físico, dando maior acesso aos investimentos que antes eram inviáveis para cidadãos “comuns”. Além disso, a criação de criptomoedas e tokens com seus respectivos objetivos, sendo que alguns deles, tratam sobre a preservação ambiental e crédito de carbono, ou seja, uma tecnologia com o proposito sustentável. Outra tecnologia que usa a descentralização é o IPFS (Sistema de Arquivos Interplanetário), o mecanismo onde podemos inserir arquivos e, neles gerados hashs criptograficos para que você termine com uma representação muito pequena e segura do arquivo, portanto, ajuda os profissionais do Direito a terem seus arquivos com hashs criptográficos, evitando possíveis fraudes, tornando aqueles arquivos inseridos únicos.(caso queira aplicar o documento no sistema de arquivos interplanetário segue o link: https://forms.gle/Q2UmFqtp1SLugvVG8 ).

Sendo assim, estamos em um crescente e amadurecimento da tecnologia Blockchain, com diversificação de usos, como em obras de arte e até em vídeos ou memes na internet, tendo o objetivo de torná-los únicos e exclusivos para o possuidor do ativo digital. Um dos ambientes mais usados atualmente para a implementação e criação de negócios descentralizados é na rede Ethereum, sendo desenvolvidos os smartcontracts na linguagem computacional Solidity. Trata-se de uma lógica de programação que possibilita a criação de condições e variáveis, bem como toda a estrutura e construção de contratos que, suas cláusulas são automatizadas e registradas cada etapa nas cadeias de blocos, um universo de possibilidades.

Um ambiente de teste, caso queira desenvolver seu próprio contrato inteligente é no Remix. Claro, é extremamente necessário um estudo mais aprofundado da linguagem Solidity, onde conseguirá entender o funcionamento dos smartcontracts e toda sua arquitetura.

Poderíamos ficar horas e horas, falando de diversos negócios que, já funcionam usando tecnologias descentralizadas como o blockchain, ou discorrer sobre a crescente alta do Bitcoin e a enorme procura de empresas gigantes pela criptomoeda, mas, a única conclusão que quero chegar é, que tudo isso poderá e está afetando em nossas vidas, em especial nas carreiras jurídicas. Lógico, isso é uma visão nossa, fiquem à vontade para discordar. 

O sistema como um todo, não traz eficiência nas demandas jurídicas e gera altos custos, dependemos visivelmente de intermediários, como diversos servidores públicos com seus salários altos ao final do mês e entes centralizados controladores. Então, por que não usar a tecnologia descentralizada ao nosso favor em algumas situações? A descentralização, funciona com diversos mineradores espalhados pelo mundo e que aprovam as transações ou os contratos inteligentes das redes descentralizadas. Um trabalho mais eficiente, democrático e incorruptível. Dificilmente você conseguirá corromper mais que a metade, para invalidar uma transação, não vale a pena o trabalho para identificá-los, bem como dispõe de um alto custo para tentar burlar o sistema. Sendo que, a blockchain funciona pelo algoritmo SHA -256, caso queira saber a possibilidade e inviabilidade de alguém conseguir hackear esse modelo de criptografia, assista o seguinte vídeo:

Ou seja, em um sistema descentralizado além de seguro, as pessoas ganham pela produtividade e no caso do Bitcoin, poder computacional. Não há centralização, as transações são mais rápidas e seguras porque envolvem criptografia e programação e, ficando registradas as informações em “blocos”, na blockchain. Entendido isso, aplique o conceito ao nosso sistema jurídico, lógico que há um estudo amplo sobre em quais casos seriam possíveis, mas abram suas mentes. Sendo de fato um sistema mais democrático e eficiente, por que não aplicar? Claro, o estado não permitiria na totalidade, mas porque não em casos específicos? (Um questionamento real, que instigamos você leitor a nos responder com um debate pacífico e enriquecedor.).

Te desafiamos a estudar os atuais projetos que envolvem tecnologias descentralizadas, todos com fins de resolução de problemas, alguns como privacidade de dados e mais segurança de diversas formas, bem como a automatização de processos para dar mais eficiência e desburocratizar. É uma infinidade de soluções, sendo uma delas a existência das NFTs, por exemplo, que são os tokens não fungíveis, hoje aplicado na venda de obras de artes. Abre uma possibilidade e aplicabilidade disso em propriedade intelectual, sobre as obras e registro por aquele único ativo digital. Com isso, desencadeia novas alternativas sobre aplicações no direito. Sendo só o início de uma grande revolução, uma tecnologia que evita e quase anula fraudes.

Ao entender o funcionamento das tecnologias descentralizadas e comparando-a com nosso sistema jurídico. Será que devemos confiar 100% em um sistema que julga, muitas vezes, de forma arbitrária e política, um judiciário que frequentemente sofre ataques de hackers, bem como totalmente instável na hora de protocolarmos algumas ações. Se já existem tecnologias que soluciona muito desses problemas, você ainda acha que não surgiram projetos a respeito?

Para concluir, enfatizamos que é uma visão e opinião nossa. Se com a descentralização há segurança, eficiência, democratização, possível baixo custo, meritocracia nos serviços e desburocratização, quanto tempo temos para nos adequar a todas as tecnologias que podem melhorar e acabar com sistemas, muitas vezes, corruptos e ineficazes?

Somos Afonso Dalvi e Camila Vicente, advogado e uma estudante de direito, entusiastas dos assuntos de tecnologias e inovação. Vale destacar, que esse material é uma chamada para os advogados e programadores, bem como amantes desse mundo de inovação, para que juntos pensamos e executamos soluções benéficas para a sociedade.

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