Tela sobre Inteligência Artificial

A gente ainda está na primeira infância do debate sobre IA e Arte.

Nesse mês de novembro, o maior prêmio literário nacional anunciou seus finalistas. Dentre linhas e parágrafos de gente muita boa, o destaque para essa edição do Jabuti ficou por conta de nossa nova velha conhecida inteligência artificial.

O Prêmio Jabuti deste ano desclassificou Vicente Pessoa, ilustrador de uma edição do livro “Frankenstein”, que concorria na categoria Ilustração. Isso porque as foram imagens criadas por meio de inteligência artificial. A Câmara Brasileira do Livro (CBL), responsável pela premiação, divulgou um comunicado afirmando que o uso de ferramentas do tipo não está previsto nas regras. A nosso ver, aí já começa o problema: se não está previsto, proibido não é, certo? Inclusive, o próprio regulamento fala que “questões omissas serão resolvidas pela curadoria”, isto é, um comitê de pessoas que, a partir de suas subjetividades, irão julgar determinado fato. A arte gerada por IA levanta questões complicadas sobre ética, direitos autorais e segurança.

Criar arte ou qualquer outro material através da inteligência artificial é uma tecnologia muito complicada. Estamos vivendo algo que pode ser considerada a primeira infância da IA e, por isso, os legisladores não sabem bem o que fazer com ela ou como proteger totalmente os direitos de autor dos artistas. Essa discussão certamente vai passar pelo trinômio originalidade – autenticidade – legalidade. O primeiro discute a questão do ineditismo do material. O segundo, sobre quem (ou um híbrido de quem e o que) fez. O último é a amarra legal sobre os direitos da obra. Aliás, neste ponto reside o maior problema da IA generativa, que é a violação incomparável de direitos autorais que ela causa. Já vemos alguns passos neste sentido lá fora.

Em novembro de 2022, um grupo de programadores da comunidade do GitHub processou a Microsoft, OpenAI (criadora do ChatGPT) e a própria GitHub. Segundo eles, a gigante de tecnologia teria usado um compilado de códigos abertos para criar o projeto “GitHub Copilot”, que, baseado em uma AI, realiza qualquer tipo de programação.

 Produzir arte inteiramente por meio de IA e capitalizá-la sem notificar ou recompensar de forma alguma os artistas originais é antiético. Ponto.

Outro caso aconteceu neste ano, em janeiro. A mesma equipe por trás do processo da GitHub uniu forças com três artistas para também levar Stability AI, Midjourney e DeviantArt ao tribunal pelos mesmos motivos: usar ilegalmente bilhões de obras protegidas por direitos autorais para treinar algoritmos generativos de IA.

A gente não tem como mais desligar a Inteligência Artificial. E nem pode, mesmo com os arautos do tradicionalismo gritando. Platão era contra a escrita. Dizia ele que empobrecia a dialética. O poeta Charles Baudelaire era contra a fotografia, em detrimento às pinturas clássicas. E há como chegar em um meio termo. Iniciativas como o gerador ético de imagens da Shutterstock, criado em parceria com a OpenAI, dá um exemplo positivo ao compensar os artistas cujo trabalho o mecanismo utiliza.

 Produzir arte inteiramente por meio de IA e capitalizá-la sem notificar ou recompensar de forma alguma os artistas originais é antiético. Ponto. Com o tempo, não há dúvida de que se tornará ilegal. É por isso que é importante compreender como usar a arte da IA da forma mais ética possível. Isso impedirá que se tenham problemas no futuro. Os geradores de arte baseados em IA abriram as portas para infinitas possibilidades criativas. Mas ainda há um longo caminho a percorre r quando se trata de ser justo e ético.