Trevisan Apresenta | "Recuperação judicial de empresas médias e pequenas: Guia prático para o credor e o devedor" de Julio Cesar Teixeira de Siqueira

As publicações da Trevisan Editora têm por princípio difundir o conhecimento aplicado, abordando assuntos pertinentes ao meio empresarial, presentes e relevantes até mesmo em momentos singulares como os que passamos atualmente.

Aqui na série "Trevisan Apresenta" reproduzo ipsis litteris prefácios e apresentações de livros que podem ser úteis para os questionamentos e necessidades que surgem nesta fase de crise. Que tal aproveitar o isolamento social para colocar em dia a leitura?

A dica #Leianaquarentena é o livro de Julio Cesar Teixeira de Siqueira

"Recuperação judicial de empresas médias e pequenas: Guia prático para o credor a o devedor

Prefácio de Daniel Carnio Costa

Foi com muita satisfação que recebi o convite de Julio Cesar Teixeira de Siqueira para prefaciar seu livro Recuperação judicial de empresas médias e pequenas – guia prático para o credor e o devedor.

Tradicionalmente, o tema da recuperação judicial de empresas, assim como de resto todos os temas relacionados à reestruturação empresarial e à insolvência, sempre foi objeto de estudos específicos e aprofundados, ficando reservado ao campo acadêmico ou ao campo profissional de extrema especialização. Costumo dizer que temas como esses somente poderiam ser vistos em notícias dos jornais especializados em negócios e restritos ao meio empresarial mais sofisticado.

Apenas grandes empresas, capazes de custear assessoria técnica extremamente especializada, tinham acesso às informações sobre as opções legais para o enfrentamento do período de crise no desenvolvimento da atividade empresarial.

Entretanto, o agravamento da crise econômica no Brasil fez com que as dificuldades do meio empresarial se ampliassem, atingindo de maneira importante as grandes empresas, mas também as médias, pequenas e microempresas.

Nesse sentido, todas as atenções passaram a se voltar para a ferramenta desenhada pela Lei  1.101/05, tendo em vista que o instituto da recuperação judicial de empresas tem por objetivo ajudar a empresa em crise (grande, média, pequena ou microempresa) a vencer o período de dificuldade, com preservação de todos os benefícios sociais e econômicos que decorrem da manutenção da atividade empresarial saudável, quais sejam, empregos, geração de receitas, recolhimento de tributos, circulação de bens, produtos e riquezas.

A difusão do conhecimento sobre a existência da recuperação judicial, potencializado pelo período de grave crise econômica, fez com a distribuição de ações para recuperação de empresas aumentasse exponencialmente nos últimos anos. Tem-se, assim, que o conhecimento sobre a existência desse mecanismo de enfrentamento da crise se expandiu, saindo das páginas dos jornais especializados em negócios para as capas dos principais e mais populares jornais brasileiros.

Mas como ficamos credores, no caso do pedido de recuperação de uma empresa devedora? E como os pequenos empreendedores podem ter acesso às informações básicas sobre as vantagens e desvantagens da recuperação judicial?

Essas eram perguntas ainda sem resposta no mercado editorial, visto que as obras, em geral, se destinam ao público do direito, especializado na área empresarial, e não aos credores/devedores leigos.

É essa lacuna editorial que a obra de Julio Siqueira vem preencher. O livro pode ser considerado um manual extremamente simples e destinado a quem não é advogado, tendo o propósito de tornar compreensível o instituto da recuperação judicial de empresas, tanto para o devedor, quanto para o credor.

Inicia-se com a análise do credor envolvido em um processo de recuperação judicial e explica os mecanismos de contagem de prazo, de formação das listas de credores e de acompanhamento do processo digital pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Na sequência, há explicações básicas sobre os atores do processo de recuperação judicial, notadamente o administrador judicial e o perito contador. Explica-se, ainda, o funcionamento da Assembleia Geral de Credores (AGC) e os mecanismos de apresentação e votação do plano de recuperação judicial.

Por fim, o livro trata da recuperação judicial sob o prisma do devedor, notadamente do pequeno devedor (micro e pequena empresa).

Parabenizo o autor pela ideia democratizadora e difusora do conhecimento sobre os mecanismos de superação da crise empresarial.

Boa leitura a todos!”

Interessou? Este e outros livros da Trevisan Editora podem ser encontrados no site e nas grandes livrarias. Nesta fase de pandemia, a leitura digital pode ser uma boa opção e a Amazon, Google Livros, Apple Books e Cultura disponibilizam e-books da Editora.