"Tributação e Produtividade: Desafios e Reflexões para o Crescimento Econômico Sustentável no Brasil"

O desafio do crescimento sustentável a longo prazo é crucial para as economias globais, sobretudo para nações em desenvolvimento como o Brasil. Recentemente, estudos têm ressaltado a necessidade de aumentar a produtividade de forma sustentável e identificar os elementos que a influenciam. Especialistas destacam que a má alocação de recursos, provocada por fatores internos e sistêmicos, pode prejudicar a produtividade agregada. Dentre esses fatores, destaca-se a estrutura tributária, cujas consequências afetam a alocação eficiente de recursos produtivos.

Os tributos desempenham um papel crucial no financiamento governamental e na redistribuição de riquezas, contribuindo para o crescimento econômico. Para ser eficaz e justo, um sistema tributário necessita de equidade, simplicidade, elasticidade, baixo custo de conformidade e eficiência econômica.

No contexto brasileiro, é frequente o debate sobre a adequação da carga tributária ao perfil socioeconômico do país, especialmente em relação à sua estrutura produtiva. Recentemente, a complexidade do sistema tributário ganhou destaque devido aos potenciais efeitos negativos. Embora os impostos sejam fundamentais para financiar serviços públicos e investimentos essenciais para o desenvolvimento do país, também podem gerar distorções nas decisões econômicas, resultando em perdas de eficiência. Portanto, torna-se imprescindível analisar os impactos da carga tributária na estrutura produtiva.

(Adaptado de: Oliveira, João Maria. "Propostas de reforma tributária e seus impactos: uma avaliação comparativa." Carta de Conjuntura n.º 60 — Nota de Conjuntura 1 — 3.° trimestre de 2023. Internet: <ipea.gov.br>)